{"id":57449,"date":"2023-07-19T09:22:14","date_gmt":"2023-07-19T12:22:14","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=57449"},"modified":"2023-07-19T09:22:16","modified_gmt":"2023-07-19T12:22:16","slug":"estado-assina-acordo-com-a-receita-federal-para-legalizacao-e-destinacao-correta-de-mercadorias-apreendidas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/estado-assina-acordo-com-a-receita-federal-para-legalizacao-e-destinacao-correta-de-mercadorias-apreendidas\/","title":{"rendered":"Estado assina acordo com a Receita Federal para legaliza\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o correta de mercadorias apreendidas"},"content":{"rendered":"

Assinatura do documento aconteceu na tarde desta ter\u00e7a-feira, no Caff<\/em><\/p>\n

O governo do Estado assinou um acordo de coopera\u00e7\u00e3o com a Receita Federal do Brasil (RFB) na tarde desta ter\u00e7a-feira (18\/7) durante cerim\u00f4nia no Centro Administrativo Fernando Ferrari. O trabalho ser\u00e1 desenvolvido por meio da Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o (SPGG) e da Superintend\u00eancia Regional da Receita Federal do Brasil na 10\u00aa Regi\u00e3o Fiscal (SRRF10).<\/p>\n

Ap\u00f3s a assinatura do acordo, o governador Eduardo Leite exaltou a parceria firmada e destacou que as institui\u00e7\u00f5es devem trabalhar em busca de coopera\u00e7\u00e3o e n\u00e3o de forma isolada. \u201cN\u00f3s compartimentamos responsabilidades, estabelecemos obriga\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, mas o cliente para quem dirigimos a nossa a\u00e7\u00e3o \u00e9 o mesmo, \u00e9 o cidad\u00e3o. Ent\u00e3o, \u00e9 muito importante que n\u00f3s possamos criar condi\u00e7\u00f5es de romper com o isolamento das nossas institui\u00e7\u00f5es e buscar sinergia, a partir de uma coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, para que esse trabalho possa acontecer de forma harmoniosa\u201d<\/em>, disse Leite. \u201cMuito j\u00e1 tem sido feito na parceria com a Receita Federal em v\u00e1rias frentes e consubstanciar isso num acordo d\u00e1 ainda mais conforto e seguran\u00e7a para que a gente possa trabalhar ainda mais pr\u00f3ximo nesses temas\u201d<\/em>, finalizou.<\/p>\n

Conforme o acordo, a SPGG vai receber mercadorias (vestu\u00e1rios, ve\u00edculos e itens diversos) encaminhadas pela RFB, para que possam ser incorporadas e distribu\u00eddas no \u00e2mbito do Estado. No caso de vestu\u00e1rios que deveriam ser inutilizados, os itens v\u00e3o passar por um processo de descaracteriza\u00e7\u00e3o, conduzido pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo. Dessa forma, ser\u00e1 poss\u00edvel que as pe\u00e7as sejam reaproveitadas de maneira sustent\u00e1vel e em benef\u00edcio da sociedade.<\/p>\n

\u201cO governo procurou a Receita Federal para firmar um conv\u00eanio, um acordo de coopera\u00e7\u00e3o, e, assim, nos destinar parte da mercadoria que hoje \u00e9 apreendida, \u00e0s vezes at\u00e9 mesmo descartada, para utiliza\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es sociais no Estado. Fizemos uma a\u00e7\u00e3o para que, a partir do recebimento desse material, consegu\u00edssemos trabalhar em um processo organizado e coeso, de maneira a atendermos a maior parte da popula\u00e7\u00e3o que necessita desses recursos\u201d,<\/em> explicou a titular da SPGG, Danielle Calazans. \u201cDurante os eventos clim\u00e1ticos, n\u00f3s tivemos um aux\u00edlio muito tempestivo da Receita, que ajudou bastante. Hoje a gente s\u00f3 celebra aquilo que j\u00e1 estamos fazendo e continuaremos fazendo de uma forma mais organizada, para que a gente consiga atender nossos munic\u00edpios\u201d<\/em>, completou.<\/p>\n

No primeiro semestre, conforme a secret\u00e1ria, a RFB j\u00e1 havia destinado mais de 65 mil itens de vestu\u00e1rio, cama, mesa e banho, al\u00e9m de cal\u00e7ados, representando R$ 1,6 milh\u00e3o em recursos. Esses materiais est\u00e3o sendo encaminhados para diversas fam\u00edlias, por meio da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. A partir da assinatura do acordo, outros 35 mil itens ser\u00e3o destinados para a SPGG, que vai trabalhar na descaracteriza\u00e7\u00e3o em parceria com as secretarias de Sistemas Penal e Socioeducativo e de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n

Segundo o superintendente da Receita Federal no Rio Grande Sul, Altemir Linhares de Melo, essa \u00e9 a primeira coopera\u00e7\u00e3o entre RFB e governo do Estado, e outras unidades da federa\u00e7\u00e3o j\u00e1 tem se mostrado interessadas em seguir o modelo.<\/p>\n

\u201cSemana passada, estava em Belo Horizonte e o superintendente de l\u00e1 ficou muito interessado, pediu minuta dos atos, para reproduzir isso em Minas Gerais. Certamente, \u00e9 algo que n\u00f3s vamos replicar e espero que consigamos construir um processo s\u00f3lido e seguro, com todos os controles necess\u00e1rios para esse tipo de tratamento\u201d<\/em>, afirmou Melo. \u201cN\u00e3o tenho d\u00favidas tamb\u00e9m de que isso vai nos desonerar, j\u00e1 que a Receita Federal \u00e9 especializada na apreens\u00e3o de mercadoria ilegal, n\u00e3o em realizar a log\u00edstica e a gest\u00e3o dessas mercadorias\u201d<\/em>, esclareceu.<\/p>\n

No \u00faltimo ano, a RFB retirou de circula\u00e7\u00e3o, somente no Rio Grande do Sul, R$ 300 milh\u00f5es em mercadorias il\u00edcitas ou que n\u00e3o estejam em cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es aduaneiras. Ao destinar os itens, o fluxo de sa\u00edda \u00e9 agilizado e a perman\u00eancia em dep\u00f3sitos do \u00f3rg\u00e3o federal \u00e9 reduzida, possibilitando a libera\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os para novas apreens\u00f5es. Ainda, diminui tamb\u00e9m a obsolesc\u00eancia e a deprecia\u00e7\u00e3o dos produtos, al\u00e9m dos custos com armazenagem e controle.<\/p>\n

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GOV RS | Texto: Thales Moreira\/Secom | Edi\u00e7\u00e3o: Secom | Foto: Gustavo Mansur\/Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n