{"id":57551,"date":"2023-07-24T09:19:34","date_gmt":"2023-07-24T12:19:34","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=57551"},"modified":"2023-07-24T09:19:38","modified_gmt":"2023-07-24T12:19:38","slug":"estado-repassa-r-192-milhoes-para-50-municipios-pela-venda-de-acoes-da-corsan","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/estado-repassa-r-192-milhoes-para-50-municipios-pela-venda-de-acoes-da-corsan\/","title":{"rendered":"Estado repassa R$ 192 milh\u00f5es para 50 munic\u00edpios pela venda de a\u00e7\u00f5es da Corsan"},"content":{"rendered":"

O governo estadual oficializou, em solenidade realizada no Centro Administrativo Fernando Ferrari, nesta sexta-feira (21\/7), o pagamento aos munic\u00edpios que optaram pela aliena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) em conjunto com o Estado.<\/p>\n

Durante o processo de privatiza\u00e7\u00e3o, o Estado cedeu a\u00e7\u00f5es da Corsan aos munic\u00edpios que decidiram assinar os termos aditivos para a extens\u00e3o do prazo dos seus contratos com a companhia, conforme previsto na Lei Estadual 15.708\/21. Do total de 307 munic\u00edpios com contratos v\u00e1lidos, 76 adotaram os termos. Desses, 50 optaram pela aliena\u00e7\u00e3o das suas a\u00e7\u00f5es em conjunto com o Estado, durante o leil\u00e3o em que a companhia foi adquirida pelo grupo Aegea, em dezembro do ano passado, por R$ 4,15 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Para essas prefeituras \u00e9 que foi repassada, nesta sexta-feira, a quantia de R$ 192.743.558,73, referente \u00e0s a\u00e7\u00f5es vendidas. Os outros 26 munic\u00edpios decidiram permanecer como acionistas da Corsan e poder\u00e3o alienar as a\u00e7\u00f5es, equivalentes ao valor de R$ 20.908.474,96, em Oferta P\u00fablica de Aquisi\u00e7\u00e3o (OPA).<\/p>\n

O governador Eduardo Leite disse que a decis\u00e3o de privatizar a Corsan, em um processo conclu\u00eddo no \u00faltimo dia 7 com a assinatura do contrato de venda, partiu da necessidade de atender ao novo marco regulat\u00f3rio que prev\u00ea a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento, objetivo incompat\u00edvel com a capacidade da companhia enquanto era operada pelo Estado em raz\u00e3o da falta de recursos e das travas burocr\u00e1ticas. Com o saneamento sob a opera\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, o Rio Grande do Sul alcan\u00e7ou a marca de 20% de esgotamento sanit\u00e1rio.<\/p>\n

Leite salientou ainda que a parceria dos munic\u00edpios, que s\u00e3o os detentores da titularidade dos servi\u00e7os de saneamento, foi essencial para que o processo de privatiza\u00e7\u00e3o se concretizasse. A manuten\u00e7\u00e3o dos contratos tornou a companhia atrativa para os investimentos da iniciativa privada, como lembrou o governador.<\/p>\n

\u201cA complexidade da governan\u00e7a do saneamento exigia que, neste processo de privatiza\u00e7\u00e3o, tiv\u00e9ssemos um alinhamento de expectativas e incentivos para que pud\u00e9ssemos caminhar junto com os munic\u00edpios nesta jornada. Aos prefeitos que, assim como o Estado, entenderam que precis\u00e1vamos avan\u00e7ar com a inclus\u00e3o do setor privado no caminho da universaliza\u00e7\u00e3o, foi cedida participa\u00e7\u00e3o no processo da venda, aprovada em lei\u201d<\/em>, detalhou.\u00a0<\/p>\n

Os recursos repassados viabilizar\u00e3o investimentos e melhorias nos munic\u00edpios, como ressaltou o prefeito de Viam\u00e3o, Nilton Magalh\u00e3es, que falou em nome dos gestores presentes. Ele tamb\u00e9m destacou a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento como uma necessidade dos munic\u00edpios, que dever\u00e1 ser alcan\u00e7ada com os mais de R$ 15 bilh\u00f5es que ser\u00e3o investidos pela Aegea nos pr\u00f3ximos dez anos. \u201cPor ter convivido com todas as gest\u00f5es da Corsan, pude acompanhar as dificuldades da companhia. Precis\u00e1vamos virar esse jogo. Nossas cidades precisam de esgotamento sanit\u00e1rio completo\u201d<\/em>, disse.<\/p>\n

A secret\u00e1ria do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, disse que os 50 munic\u00edpios que optaram pela aliena\u00e7\u00e3o das suas a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m est\u00e3o com seus contratos revisados para melhor atender \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o. \u201cIsso para que consigamos cumprir o marco regulat\u00f3rio do saneamento, melhorar a qualidade do servi\u00e7o e a vida das pessoas nessas cidades. Colocamos a secretaria \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para projetos da \u00e1rea de saneamento e meio ambiente, para que esse valor tamb\u00e9m possa ser revertido para o planejamento deste item t\u00e3o importante e que tem outras nuances al\u00e9m de \u00e1gua e esgoto\u201d,<\/em> destacou.<\/p>\n

Durante a negocia\u00e7\u00e3o da assinatura dos aditivos contratuais para a extens\u00e3o do prazo de atendimento da Corsan aos munic\u00edpios at\u00e9 2062, a companhia tamb\u00e9m incluiu o pagamento de um valor adicional para cidades com contratos considerados estrat\u00e9gicos. Esse benef\u00edcio, no valor de R$ 175 milh\u00f5es, foi pago pela companhia aos munic\u00edpios tamb\u00e9m nesta sexta-feira.<\/p>\n

A diretora-presidente da Corsan, Samanta Takimi, disse que o repasse aos munic\u00edpios \u00e9 a materializa\u00e7\u00e3o de um compromisso assumido. \u201cContem sempre com a Corsan em sua nova gest\u00e3o\u201d,<\/em> afirmou aos prefeitos.<\/p>\n

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GOV BR | Texto: Tham\u00edris Mondin\/Secom | Edi\u00e7\u00e3o: Secom | Foto: Gr\u00e9gori Bert\u00f3\/Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n