{"id":57755,"date":"2023-07-31T09:42:02","date_gmt":"2023-07-31T12:42:02","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=57755"},"modified":"2023-07-31T09:42:04","modified_gmt":"2023-07-31T12:42:04","slug":"reducao-da-desigualdade-promovida-pelo-devolve-icms-e-reconhecida-em-evento-global-de-inovacao-no-setor-publico","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/reducao-da-desigualdade-promovida-pelo-devolve-icms-e-reconhecida-em-evento-global-de-inovacao-no-setor-publico\/","title":{"rendered":"Redu\u00e7\u00e3o da desigualdade promovida pelo Devolve ICMS \u00e9 reconhecida em evento global de inova\u00e7\u00e3o no setor p\u00fablico"},"content":{"rendered":"

Programa ga\u00facho de devolu\u00e7\u00e3o de impostos foi considerado pr\u00e1tica de refer\u00eancia na promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a tribut\u00e1ria e social<\/em><\/p>\n

O programa Devolve ICMS foi uma das pol\u00edticas p\u00fablicas de destaque na Confer\u00eancia da Tr\u00edplice H\u00e9lice, realizada na Universidade La Salle, em Barcelona, no final de junho. Considerado um dos eventos de inova\u00e7\u00e3o mais importantes do mundo, o encontro re\u00fane gestores para debater a\u00e7\u00f5es de governo constru\u00eddas a partir da intera\u00e7\u00e3o entre setor p\u00fablico, universidades e iniciativa privada \u2013 conjunto que forma a chamada tr\u00edplice h\u00e9lice de inova\u00e7\u00e3o, conceito que defende a uni\u00e3o de esfor\u00e7os entre agentes p\u00fablicos, privados e acad\u00eamicos para elabora\u00e7\u00e3o de projetos com impacto socioecon\u00f4mico.\u00a0\u00a0<\/p>\n

A iniciativa ga\u00facha de devolu\u00e7\u00e3o de impostos a fam\u00edlias de baixa renda, que tem o Banrisul como parceiro, integrou a Sess\u00e3o Especial, din\u00e2mica em que foram discutidas as melhores estrat\u00e9gias e pr\u00e1ticas globais para cada um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). A pol\u00edtica p\u00fablica do Devolve ICMS, que combate a regressividade do imposto sobre as camadas mais pobres, representou a meta de redu\u00e7\u00e3o de desigualdades.<\/p>\n

De acordo com levantamento da assessoria t\u00e9cnica da Secretaria da Fazenda (Sefaz), a devolu\u00e7\u00e3o do imposto a fam\u00edlias com renda de at\u00e9 um sal\u00e1rio-m\u00ednimo \u2013 que correspondem a 96% dos benefici\u00e1rios \u2013 representa uma redu\u00e7\u00e3o de 50% na carga tribut\u00e1ria. Para os n\u00facleos familiares com renda entre um e dois sal\u00e1rios-m\u00ednimos, o percentual \u00e9 de 30%.<\/p>\n

Um estudo publicado na revista Economies, assinado por auditores-fiscais da Sefaz, tamb\u00e9m revelou que as fam\u00edlias benefici\u00e1rias elevaram em cerca de 10% a m\u00e9dia de consumo mensal, o que representa incremento de mais de R$ 32 no poder de compra. O trabalho acad\u00eamico ainda mostra que os benefici\u00e1rios aumentaram em at\u00e9 46% o percentual do pedido de emiss\u00e3o de nota fiscal com inclus\u00e3o de CPF ap\u00f3s o ingresso no programa. O dado confirma o efeito positivo sobre o exerc\u00edcio da cidadania fiscal, que \u00e9 um dos principais objetivos do programa.<\/p>\n

\u201cO Devolve ICMS surgiu com o desafio de tornar o imposto estadual mais progressivo, ajudando a diminuir a press\u00e3o sobre os gastos das fam\u00edlias de baixa renda. Dois anos depois de sua implementa\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que atingiu seus principais objetivos\u201d<\/em>, avalia Giovani Padilha, subsecret\u00e1rio adjunto da Receita Estadual e um dos integrantes da comitiva do governo no evento. \u201cO sucesso da operacionaliza\u00e7\u00e3o do programa despertou o interesse de agentes p\u00fablicos de outros pa\u00edses, al\u00e9m de ter servido de refer\u00eancia para o projeto de cashback previsto na reforma tribut\u00e1ria nacional.\u201d<\/em><\/p>\n

Para o auditor-fiscal Jorge Lu\u00eds Tonetto \u2013 que exercia o cargo de secret\u00e1rio adjunto da Fazenda ga\u00facha na \u00e9poca do lan\u00e7amento do Devolve ICMS \u2013, o reconhecimento mundial do programa posiciona o Estado como uma refer\u00eancia internacional no debate da moderniza\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a tribut\u00e1ria. \u201cEssa \u00e9 uma discuss\u00e3o que cresce, a exemplo do que ocorre na reforma tribut\u00e1ria do pa\u00eds. O evento foi mais uma oportunidade para confirmar que um programa de devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 tecnicamente e operacionalmente vi\u00e1vel\u201d<\/em>, afirma.<\/p>\n

\u201cO programa revoluciona com inova\u00e7\u00e3o, desenvolvimento social e redu\u00e7\u00e3o da desigualdade, alinhando-se aos objetivos de desenvolvimento sustent\u00e1vel da ONU. \u00c9 um exemplo de sucesso e refer\u00eancia para a reforma tribut\u00e1ria nacional\u201d,<\/em> salienta o superintendente da Unidade Comercial de Governos do Banrisul, Andr\u00e9 Perini.<\/p>\n

Para o head de Inova\u00e7\u00e3o do banco estadual, Fabr\u00edcio Gomes, a confer\u00eancia foi uma \u201c\u00f3tima oportunidade para apresentar o Banrisul ao ecossistema de inova\u00e7\u00e3o internacional e aprofundar as parcerias com os demais agentes da tr\u00edplice h\u00e9lice\u201d.<\/em><\/p>\n

Reforma tribut\u00e1ria nacional<\/strong><\/p>\n

O texto da reforma tribut\u00e1ria nacional, aprovado no in\u00edcio de julho pela C\u00e2mara dos Deputados, prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo de cashback de impostos \u00e0s pessoas de baixa renda semelhante ao Devolve ICMS. A iniciativa do governo estadual foi apresentada no Grupo de Trabalho da reforma na C\u00e2mara e ganhou destaque no relat\u00f3rio final do colegiado, que serviu de refer\u00eancia para a elabora\u00e7\u00e3o do texto da proposta.<\/p>\n

O s\u00e9timo dep\u00f3sito do Devolve ICMS foi realizado em julho, em rodada recorde de transfer\u00eancia financeira e n\u00famero de benefici\u00e1rios. Foram devolvidos R$ 69 milh\u00f5es a mais de 624 mil fam\u00edlias.<\/p>\n

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GOV RS | Texto: Ascom Sefaz | Edi\u00e7\u00e3o: Secom | Foto: Ascom Sefaz<\/strong><\/h6>\n\n\n