{"id":57812,"date":"2023-08-02T09:35:54","date_gmt":"2023-08-02T12:35:54","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=57812"},"modified":"2023-08-02T09:35:55","modified_gmt":"2023-08-02T12:35:55","slug":"governador-entrega-plano-plurianual-2024-2027-a-assembleia-legislativa","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/governador-entrega-plano-plurianual-2024-2027-a-assembleia-legislativa\/","title":{"rendered":"Governador entrega Plano Plurianual 2024-2027 \u00e0 Assembleia Legislativa"},"content":{"rendered":"

Elabora\u00e7\u00e3o foi liderada pela Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o<\/em><\/p>\n

Ap\u00f3s tr\u00eas meses de constru\u00e7\u00e3o coletiva, envolvendo todas as secretarias, o governo do Estado entregou \u00e0 Assembleia Legislativa (AL), nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba\/8), a proposta do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O documento, que estabelece as diretrizes, os programas e as a\u00e7\u00f5es para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta para os pr\u00f3ximos quatro anos, foi entregue pelo governador Eduardo Leite ao presidente do Legislativo, deputado Vilmar Zanchin.\u00a0<\/p>\n

A elabora\u00e7\u00e3o, liderada no governo estadual pela Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o (SPGG), contou com 40 horas de qualifica\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia para os servidores envolvidos, nove dias de oficinas presenciais e a dist\u00e2ncia e dezenas de reuni\u00f5es com a Rede de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o, realizadas entre os meses de maio e julho.<\/p>\n

O PPA \u00e9 a pe\u00e7a macro do planejamento p\u00fablico, prevista nas constitui\u00e7\u00f5es Federal e Estadual. Estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas dos programas da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, sendo elaborado no primeiro ano de cada gest\u00e3o, alcan\u00e7ando o primeiro ano da gest\u00e3o seguinte.<\/p>\n

Durante a entrega do documento, o governador mencionou algumas das prioridades do planejamento or\u00e7ament\u00e1rio. \u201cA partir do PPA, organizamos os programas que orientam a aplica\u00e7\u00e3o de recursos. A absoluta prioridade \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o. Temos todo o programa tem\u00e1tico de educa\u00e7\u00e3o acolhedora, que prev\u00ea investimentos para melhorar a qualidade das escolas, tanto na estrutura quanto nos processos pedag\u00f3gicos, forma\u00e7\u00e3o de professores e tecnologia\u201d<\/em>, disse Leite.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Investimentos em infraestrutura e projetos de inclus\u00e3o social tamb\u00e9m foram posicionados como priorit\u00e1rios no PPA. \u201cCom a crise fiscal, o Estado ficou com uma alta demanda reprimida em infraestrutura, por isso esse tema est\u00e1 muito presente. Acessos asf\u00e1lticos, liga\u00e7\u00f5es regionais e outras obras estrat\u00e9gicas para aumentar a competitividade do que produzimos\u201d<\/em>, enfatizou o governador. \u201cTamb\u00e9m h\u00e1 a quest\u00e3o da inclus\u00e3o produtiva, apoio aos mais pobres para que possamos incluir todos em sua capacidade plena. O Rio Grande do Sul n\u00e3o pode deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s.\u201d<\/em><\/p>\n

Durante a manh\u00e3, em um caf\u00e9 com deputados, no Galp\u00e3o Crioulo do Pal\u00e1cio Piratini, o governador falou sobre os projetos para o segundo semestre e tamb\u00e9m sobre o Plano Plurianual, que foi comentado pela titular da SPGG, Danielle Calazans.<\/p>\n

Na Assembleia, o projeto do PPA 2024-2027 passa pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Planejamento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle e pelo plen\u00e1rio, onde poder\u00e1 receber emendas. Por lei, o PPA deve ser sancionado pelo governador at\u00e9 o dia 1\u00ba de outubro.<\/p>\n

O presidente da AL, deputado Vilmar Zanchin, disse que o documento ser\u00e1 encaminhado de imediato para a comiss\u00e3o para uma primeira an\u00e1lise. \u201cA presen\u00e7a do governador confirma a import\u00e2ncia dessa proposi\u00e7\u00e3o, que \u00e9 uma pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria que servir\u00e1 de base para as outras leis or\u00e7ament\u00e1rias que vir\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos. Essa casa, que \u00e9 plural e com diversidade de pensamento, cumprir\u00e1 seu papel e, se for necess\u00e1rio, o parlamento ir\u00e1 aperfei\u00e7oar essa proposta\u201d<\/em>, pontuou.<\/p>\n

PPA 2024-2027<\/strong><\/p>\n

O Plano Plurianual 2024-2027 conta com 11 Programas Tem\u00e1ticos, 69 A\u00e7\u00f5es Program\u00e1ticas, 605 Iniciativas, 1603 Produtos, 43 Indicadores Tem\u00e1ticos e 196 Indicadores de Resultado, em um modelo de gest\u00e3o comprometido com o desenvolvimento sustent\u00e1vel e inclusivo. A regionaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, transversalidade das pol\u00edticas e integra\u00e7\u00e3o entre os diferentes setores foram os orientadores da formula\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a.<\/p>\n

\"O PPA reflete os objetivos e as diretrizes do governo, formulados a partir de uma base estrat\u00e9gica e consolidados no Mapa Estrat\u00e9gico, o que permite unidade e direcionamento \u00e0s a\u00e7\u00f5es, assim como a avalia\u00e7\u00e3o dos resultados. Para atender \u00e0s indica\u00e7\u00f5es do PPA, o governo projeta um investimento de R$ 58,50 bilh\u00f5es ao longo da vig\u00eancia do Plano\"<\/em>, destacou a secret\u00e1ria Danielle Calazans.<\/p>\n

Os 11 Programas Tem\u00e1ticos do PPA 2024-2027 est\u00e3o organizados nos quatro eixos consolidados no Mapa Estrat\u00e9gico do governo: Estado Pr\u00f3spero; Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o; Sociedade Inclusiva, Justa e Feliz; e Desenvolvimento Econ\u00f4mico Inovador.<\/p>\n

Quest\u00f5es como o equil\u00edbrio fiscal, novas parcerias, oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos digitais de qualidade, agropecu\u00e1ria sustent\u00e1vel, infraestrutura, sustentabilidade ambiental, cultura de paz, educa\u00e7\u00e3o acolhedora, sa\u00fade e bem-estar, inclus\u00e3o social, gera\u00e7\u00e3o de oportunidades, qualidade de vida e diversidade est\u00e3o contempladas nos programas do PPA.<\/p>\n

A entrega na AL contou com a presen\u00e7a do vice-governador, Gabriel Souza, dos secret\u00e1rios de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o, Danielle Calazans, da Fazenda, Pricilla Santana, de Comunica\u00e7\u00e3o, T\u00e2nia Moreira, da Casa Civil, Artur Lemos, de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella, e do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.<\/p>\n

O texto completo do PPA 2024-2027 pode ser acessado\u00a0neste link<\/a>.<\/p>\n

\n
GOV RS | Texto: Vagner Benites\/Ascom SPGG e Tham\u00edris Mondin\/Secom | Edi\u00e7\u00e3o: Camila Cargnelutti\/Secom | Fotos: Gr\u00e9gori Bert\u00f3\/Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n