{"id":57832,"date":"2023-08-02T09:59:10","date_gmt":"2023-08-02T12:59:10","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=57832"},"modified":"2023-08-02T09:59:11","modified_gmt":"2023-08-02T12:59:11","slug":"mais-de-24-das-escolas-no-rio-grande-do-sul-tem-ensino-em-tempo-integral","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/mais-de-24-das-escolas-no-rio-grande-do-sul-tem-ensino-em-tempo-integral\/","title":{"rendered":"Mais de 24% das escolas no Rio Grande do Sul t\u00eam ensino em tempo integral"},"content":{"rendered":"

Nessas 1.778 institui\u00e7\u00f5es, foram realizadas mais de 191 mil matr\u00edculas na modalidade. Presidente Lula sancionou lei que institui o programa Escola em Tempo Integral e pretende ampliar em 3,2 milh\u00f5es o n\u00famero de matr\u00edculas em todo o pa\u00eds at\u00e9 2026<\/em><\/p>\n

O\u00a0presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sancionou a lei que institui o programa Escola em Tempo Integral (ETI). Em 2023, a a\u00e7\u00e3o pretende ampliar em 1 milh\u00e3o o n\u00famero de matr\u00edculas de tempo integral nas escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de todo o Brasil. A cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o, com a presen\u00e7a do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, foi realizada nesta segunda (31\/7), no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n

\"\u00c9 com a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2014 e no aprimoramento da qualidade do ensino \u2014 que erguemos as bases de uma sociedade mais consciente, mais justa e menos desigual. E \u00e9 com a educa\u00e7\u00e3o em tempo integral que avan\u00e7amos ainda mais em dire\u00e7\u00e3o ao pa\u00eds que precisamos reconstruir\"<\/em>, ressaltou o presidente Lula.<\/p>\n

No Brasil, de acordo com o Censo Escolar 2022, 6,9% das escolas p\u00fablicas possuem entre 20% e 50% dos seus estudantes matriculados em tempo integral. O censo ainda aponta que 50,7% das escolas n\u00e3o possuem nenhum estudante com jornada integral.<\/p>\n

O\u202fprograma\u202fvisa ampliar\u202fo n\u00famero de matr\u00edculas j\u00e1 nos anos de 2023 e 2024. Um investimento de R$ 4\u202fbilh\u00f5es vai permitir\u202fque\u202festados, munic\u00edpios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em\u202fsuas redes. Depois, a meta \u00e9 alcan\u00e7ar, at\u00e9 o ano de 2026, cerca de 3,2 milh\u00f5es de matr\u00edculas.<\/p>\n

RIO GRANDE DO SUL<\/strong> \u2014 O Rio Grande do Sul possui 1.778 escolas com oferta de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral, o que representa 24,8% do total de escolas p\u00fablicas no estado. Essas institui\u00e7\u00f5es realizaram mais de 191 mil matr\u00edculas na modalidade (11,4% do total). Os dados est\u00e3o na primeira etapa do Censo Escolar 2022, divulgada em fevereiro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep).<\/p>\n

O n\u00famero de alunos em tempo integral no ensino fundamental e no ensino m\u00e9dio representa 6,9% e 4,7% do total, respectivamente. Em rela\u00e7\u00e3o ao Censo de 2021, o estado apresentou crescimento no ensino fundamental, que era de 4,3%, e estabilidade no ensino m\u00e9dio (4,8%).<\/p>\n

Propor\u00e7\u00e3o de alunos em tempo integral matriculados na rede p\u00fablica de ensino fundamental e m\u00e9dio<\/strong><\/p>\n

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\u00bb fundamental
\"Propor\u00e7\u00e3o<\/a>
Fonte: Inep\/Censo Escolar 2022 (clique nas imagens para ampliar)<\/span><\/div>\n
\u00bb m\u00e9dio
\"Propor\u00e7\u00e3o<\/a><\/div>\n<\/div>\n

META DO PNE<\/strong>\u00a0\u2014 A meta 6 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) estabelece o objetivo de ofertar a educa\u00e7\u00e3o em tempo integral em, no m\u00ednimo, 50% das escolas p\u00fablicas, de modo que atenda a, pelo menos, 25% dos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Para tanto, os estudantes devem ter, pelo menos, sete horas de atividades escolares.<\/p>\n

At\u00e9 2024, quando o PNE completa o ciclo de 10 anos de vig\u00eancia, ser\u00e1 necess\u00e1rio um crescimento de 27,6% para que a meta seja atingida. Nos \u00faltimos anos, na dire\u00e7\u00e3o oposta, o Relat\u00f3rio do 4\u00ba Ciclo de Monitoramento das Metas PNE 2022 mostrou que o percentual de matr\u00edculas em tempo integral na rede p\u00fablica brasileira caiu de 17,6% (em 2014) para 15,1% (em 2021). Ainda segundo o relat\u00f3rio, o indicador referente ao percentual de escolas de tempo integral no Brasil era de 22,4% (2021).<\/p>\n

Todas as etapas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u2014 creche e pr\u00e9-escola, anos iniciais e anos finais do ensino fundamental e ensino m\u00e9dio \u2014 podem ser contempladas com o Escola em Tempo Integral. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 destinada a todos os entes federados, que poder\u00e3o aderir voluntariamente ao programa e pactuar metas junto ao MEC, por meio do\u00a0Sistema Integrado de Monitoramento Execu\u00e7\u00e3o e Controle (Simec)<\/a><\/strong>.<\/p>\n

RECURSOS PARA PREPARA\u00c7\u00c3O<\/strong>\u00a0\u2014 O investimento do Governo Federal vai permitir que estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal, em uma primeira etapa, pactuem com o MEC novas metas de matr\u00edculas em tempo integral (jornada escolar igual ou superior a 7 horas di\u00e1rias ou 35 horas semanais). \"Cada estado e munic\u00edpio vai fazer o seu planejamento e vamos disponibilizar 50% dos recursos nesse primeiro momento\"<\/em>, disse o ministro Camilo Santana. \"E o restante (50%) ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o das novas matr\u00edculas\",<\/em> completou.<\/p>\n

As parcelas ser\u00e3o transferidas levando em conta as matr\u00edculas pactuadas, o valor do fomento e os crit\u00e9rios de equidade. O valor que cada Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o receber\u00e1 ao repactuar as metas \u00e9 vari\u00e1vel, de acordo com a capacidade de financiamento do ente federado (valor m\u00ednimo, valor m\u00e1ximo, valores intermedi\u00e1rios, considerando o VAAT).<\/p>\n

Nas etapas seguintes, o programa implementar\u00e1 estrat\u00e9gias de assist\u00eancia t\u00e9cnica junto \u00e0s redes de ensino. Est\u00e3o previstas a\u00e7\u00f5es para forma\u00e7\u00e3o de educadores, orienta\u00e7\u00f5es curriculares, fomento a projetos inovadores, est\u00edmulo a arranjos intersetoriais, melhoria de infraestrutura, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de indicadores de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

SEMIN\u00c1RIOS REGIONAIS<\/strong>\u00a0\u2014 Nesta ter\u00e7a-feira, 1\u00ba\/8, \u00e0s 19h, o MEC inicia o ciclo de semin\u00e1rios \"Programa Escola em Tempo Integral: princ\u00edpios para a Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o Integral em Tempo Integral\". A abertura vai reunir especialistas em um debate com\u00a0transmiss\u00e3o ao vivo<\/a><\/strong>\u00a0no canal do MEC no YouTube.<\/p>\n

Ap\u00f3s a confer\u00eancia de abertura, ser\u00e3o realizados semin\u00e1rios presenciais nas cinco regi\u00f5es do pa\u00eds, de agosto a outubro. O primeiro, no Centro-Oeste, ser\u00e1 em Cuiab\u00e1 (MT), nos dias 3 e 4 de agosto. Em seguida, est\u00e3o previstos encontros em Bel\u00e9m (PA), dias 23 e 24 de agosto;\u202f Recife (PE), dias 13 e 14 de setembro; Porto Alegre (RS), dias 27 e 28 de setembro; e Diadema (SP), nos dias 4 e 5 de outubro, fechando o primeiro ciclo.<\/p>\n

HIST\u00d3RICO<\/strong>\u00a0\u2013 O Escola em Tempo Integral foi anunciado pelo Governo Federal em maio, durante solenidade com o presidente Lula, o ministro Camilo e governadores em Fortaleza (CE). Em seguida, o Executivo apresentou ao Congresso o\u00a0Projeto de Lei (PL) n\u00ba 2617\/23<\/a>, com o intuito de instituir o programa. O PL foi aprovado na C\u00e2mara e no Senado Federal no in\u00edcio de julho. O texto\u202faprovado no Senado permitiu, ainda, a\u202frepactua\u00e7\u00e3o dos recursos da\u00a0Lei n\u00ba 14.172\/2021<\/a>\u00a0para fomentar a conectividade nas\u202fescolas.<\/p>\n

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GOV BR | Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social | Foto: Luis Fortes (MEC)<\/strong><\/h6>\n\n\n