{"id":58307,"date":"2023-08-18T10:37:54","date_gmt":"2023-08-18T13:37:54","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=58307"},"modified":"2023-08-18T10:37:56","modified_gmt":"2023-08-18T13:37:56","slug":"rs-tera-primeiras-rodovias-estaduais-do-pais-a-contar-com-free-flow","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/rs-tera-primeiras-rodovias-estaduais-do-pais-a-contar-com-free-flow\/","title":{"rendered":"RS ter\u00e1 primeiras rodovias estaduais do pa\u00eds a contar com free flow"},"content":{"rendered":"

O governador Eduardo Leite assinou, nesta quinta-feira (17\/8), o decreto que regulamenta a implanta\u00e7\u00e3o do free flow nas rodovias do Rio Grande do Sul. As primeiras estradas estaduais do pa\u00eds a contarem com o sistema, que n\u00e3o necessita de pra\u00e7as f\u00edsicas de ped\u00e1gio, ser\u00e3o as do Bloco 3 do plano de concess\u00e3o de rodovias, localizadas na Serra Ga\u00facha e Vale do Ca\u00ed. Os detalhes foram apresentados em coletiva de imprensa no Pal\u00e1cio Piratini.<\/p>\n

As estradas que integram o bloco (ERS-122, ERS-240, RSC-287, ERS-446, RSC-453 e BR-470) n\u00e3o ter\u00e3o mais pra\u00e7as de ped\u00e1gio. No lugar delas, ser\u00e3o instalados p\u00f3rticos de cobran\u00e7a com livre passagem. O primeiro ponto a contar com um p\u00f3rtico do sistema free flow ser\u00e1 na ERS-122, em local pr\u00f3ximo \u00e0 pra\u00e7a f\u00edsica existente no munic\u00edpio de Flores da Cunha, que opera no km 99.<\/p>\n

A instala\u00e7\u00e3o do primeiro equipamento ser\u00e1 realizada em setembro, e a cobran\u00e7a de tarifa aos usu\u00e1rios ter\u00e1 in\u00edcio em dezembro \u2013 ocasi\u00e3o na qual a pra\u00e7a f\u00edsica ser\u00e1 desativada. Nesse meio tempo, o governo e a concession\u00e1ria Caminhos da Serra Ga\u00facha (CSG), que administra a estrada, realizar\u00e3o uma ampla campanha educativa junto aos usu\u00e1rios, informando como funciona o novo sistema, seus benef\u00edcios e suas formas de pagamento. O modelo j\u00e1 \u00e9 consagrado em diversos pa\u00edses e est\u00e1 em funcionamento na rodovia federal BR-101 (Rio-Santos).\u00a0<\/p>\n

A partir de janeiro de 2024, conforme a concession\u00e1ria, os demais p\u00f3rticos poder\u00e3o iniciar suas opera\u00e7\u00f5es com a cobran\u00e7a de tarifa dos usu\u00e1rios. Para isso, a CSG tem de concluir os servi\u00e7os iniciais que constam no contrato da concess\u00e3o. Ao todo, ser\u00e3o seis pontos de free flow nas rodovias do Bloco 3.<\/p>\n

O governador destacou o fim das pra\u00e7as f\u00edsicas de ped\u00e1gio no bloco, que interrompem o tr\u00e2nsito e bloqueiam a passagem para fazer a cobran\u00e7a. \u201cVamos avan\u00e7ar na instala\u00e7\u00e3o de seis p\u00f3rticos do sistema free flow nos primeiros dois anos, nos locais onde j\u00e1 estavam previstas as pra\u00e7as de ped\u00e1gio. Depois desse per\u00edodo, a partir dos estudos e dados que ser\u00e3o levantados, passaremos para a an\u00e1lise da oportunidade de segmenta\u00e7\u00e3o desses pontos, segmentando tamb\u00e9m os valores que s\u00e3o cobrados\",<\/em> detalhou. \"Garantiremos uma cobran\u00e7a mais justa, j\u00e1 que o condutor vai passar a pagar s\u00f3 pelo trecho da rodovia que utilizar.\u201d<\/em><\/p>\n

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Segundo o secret\u00e1rio de Parcerias e Concess\u00f5es, Pedro Capeluppi, o novo sistema vai contribuir para eliminar filas, diminuir acidentes e garantir fluidez no tr\u00e1fego, al\u00e9m de ocasionar menor impacto ambiental, reduzindo a emiss\u00e3o de gases poluentes dos ve\u00edculos parados e evitando desapropria\u00e7\u00f5es e obras significativas nos locais onde ser\u00e3o instalados os equipamentos. O secret\u00e1rio tamb\u00e9m refor\u00e7ou que haver\u00e1 um primeiro momento direcionado para a ampla divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o sistema, antes do in\u00edcio da cobran\u00e7a.<\/p>\n

\u201cTudo ser\u00e1 feito de maneira muito transparente. \u00c9 um processo que estamos come\u00e7ando com anteced\u00eancia para garantir que todos tenham tempo de saber e entender como funciona o sistema. Isso \u00e9 essencial para que seja algo bom para a sociedade\u201d,<\/em> pontuou o secret\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n

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Como vai funcionar\u00a0\u00a0<\/strong>\u00a0<\/p>\n

Os p\u00f3rticos identificam os ve\u00edculos no sistema, com dados como placa e eixos rodantes e suspensos, entre outros. O condutor ter\u00e1 v\u00e1rias alternativas para fazer o pagamento da tarifa para a concession\u00e1ria, desde o meio f\u00edsico (totens em bases operacionais ao longo das rodovias e locais conveniados) at\u00e9 o digital (aplicativo e site, entre outros). O per\u00edodo para pagamento \u00e9 de at\u00e9 15 dias depois que passar pelos equipamentos.\u00a0<\/p>\n

O n\u00famero da placa e o dia em que o condutor circulou na estrada s\u00e3o as principais informa\u00e7\u00f5es para efetuar o pagamento. Os descontos aos usu\u00e1rios frequentes ser\u00e3o mantidos e incentivados.<\/p>\n

Para os ve\u00edculos que possu\u00edrem o TAG (adesivo no para-brisas), o pagamento ser\u00e1 autom\u00e1tico e o usu\u00e1rio n\u00e3o precisar\u00e1 efetuar qualquer a\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de contar com o desconto de 5% para todas as categorias de ve\u00edculos e o Desconto de Usu\u00e1rio Frequente para as categorias eleg\u00edveis.<\/p>\n

O representante da Concession\u00e1ria Caminhos da Serra Ga\u00facha, Ricardo Peres, disse que est\u00e3o sendo realizados trabalhos internos que antecedem a instala\u00e7\u00e3o do p\u00f3rtico, ajustando quest\u00f5es de tecnologia e estrutura. A previs\u00e3o \u00e9 de que o p\u00f3rtico seja instalado no final de setembro e passe por testes ao longo de outubro e novembro.<\/p>\n

\u201cEm dezembro, a pra\u00e7a de ped\u00e1gio deve ser desligada e ser\u00e1 feita a cobran\u00e7a apenas pelo p\u00f3rtico. A instala\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a tem uma s\u00e9rie de necessidades e limita\u00e7\u00f5es que n\u00e3o temos com o p\u00f3rtico, ent\u00e3o podemos posicionar o equipamento afetando menos os locais do que uma pra\u00e7a afetaria\u201d<\/em>, explicou Peres.<\/p>\n

Tarifa mais barata e equivalente ao quil\u00f4metro rodado\u00a0\u00a0<\/strong>\u00a0<\/p>\n

Em um primeiro momento, o governo substituir\u00e1 as seis pra\u00e7as de ped\u00e1gio f\u00edsicas, previstas no estudo inicial do Bloco 3, pelo free flow. O valor da tarifa do primeiro p\u00f3rtico ser\u00e1 o mesmo praticado atualmente na pra\u00e7a existente de Flores da Cunha, que \u00e9 R$ 8,30. Os valores dos demais p\u00f3rticos ser\u00e3o informados ao longo das instala\u00e7\u00f5es. Contudo, um dos objetivos do governo ao implementar essa medida \u00e9 ampliar o n\u00famero de p\u00f3rticos ao longo das rodovias para reduzir o valor de cobran\u00e7a em cada ponto de passagem.\u00a0\u00a0<\/p>\n

O exemplo utilizado foi de uma rodovia de 60 quil\u00f4metros de extens\u00e3o onde s\u00f3 existe uma pra\u00e7a f\u00edsica que cobra tarifa de R$ 10. Esse \u00e9 o modelo atual das concess\u00f5es de estradas brasileiras. Com o free flow estabelecido no Estado, usando o mesmo exemplo, poder\u00e3o ser instalados quatro p\u00f3rticos nesse trecho (mantendo uma dist\u00e2ncia de 15km entre eles), com cada um cobrando R$ 2,50, o que vai tornar o valor proporcional ao trajeto percorrido.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Free flow nos demais blocos de concess\u00f5es<\/strong>\u00a0<\/p>\n

O governo optou por implementar o free flow nas rodovias do Bloco 3 pois o sistema foi regulamentado pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) em dezembro de 2022, e porque se trata da concess\u00e3o mais recente do Estado, com contrato assinado em dezembro de 2023. Al\u00e9m disso, as pra\u00e7as de ped\u00e1gio previstas ainda n\u00e3o se encontravam instaladas.\u00a0 \u00a0<\/p>\n

Em raz\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o recente no Brasil e pelo fato de a tecnologia do free flow ainda estar em assimila\u00e7\u00e3o pelas concession\u00e1rias de rodovia, o decreto do Estado prev\u00ea um per\u00edodo de dois anos para as devidas adequa\u00e7\u00f5es de sistema tanto pela concession\u00e1ria quanto pelos usu\u00e1rios. Ao final do per\u00edodo, o contrato ser\u00e1 devidamente ajustado com as tarifas do ped\u00e1gio adequadas ao novo sistema de cobran\u00e7a.<\/p>\n

Entretanto, o governo estadual acredita que o sistema tem potencial de ser absorvido pelos usu\u00e1rios e j\u00e1 estuda a sua instala\u00e7\u00e3o nas futuras rodovias concedidas dos Blocos 1 (regi\u00f5es Metropolitana, Litoral e Serra) e 2 (Vale do Taquari e norte do Estado), com editais previstos para o primeiro semestre de 2024.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Bloco 3<\/strong>\u00a0<\/p>\n

O conjunto de estradas concedidas representa 271,5 quil\u00f4metros. A concess\u00e3o de 30 anos prev\u00ea investimentos de mais de R$ 4,6 bilh\u00f5es por parte da concession\u00e1ria CSG, em obras de duplica\u00e7\u00e3o de 67% dos trechos (120 quil\u00f4metros), implanta\u00e7\u00e3o de 59,96 quil\u00f4metros de terceiras faixas, amplia\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a vi\u00e1ria e sinaliza\u00e7\u00e3o, atendimento 24 horas e manuten\u00e7\u00e3o, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Localiza\u00e7\u00e3o dos p\u00f3rticos\u00a0\u00a0<\/strong>\u00a0<\/p>\n

Como se trata de um tipo diferente de cobran\u00e7a, as localiza\u00e7\u00f5es dos p\u00f3rticos est\u00e3o sendo redefinidas. Por\u00e9m, ficar\u00e3o posicionadas em quil\u00f4metros pr\u00f3ximos aos apontados previamente no contrato de concess\u00e3o do Bloco 3\u00a0\u2013 quando, originalmente, seriam instaladas pra\u00e7as de ped\u00e1gio.<\/p>\n

Rodovias que ter\u00e3o p\u00f3rticos e previs\u00e3o de in\u00edcio das cobran\u00e7as:<\/p>\n