{"id":58471,"date":"2023-08-24T14:04:55","date_gmt":"2023-08-24T17:04:55","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=58471"},"modified":"2023-08-24T14:04:56","modified_gmt":"2023-08-24T17:04:56","slug":"governo-inicia-projeto-de-ppp-na-area-de-educacao-para-qualificar-escolas-localizadas-em-areas-vulneraveis","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/governo-inicia-projeto-de-ppp-na-area-de-educacao-para-qualificar-escolas-localizadas-em-areas-vulneraveis\/","title":{"rendered":"Governo inicia projeto de PPP na \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o para qualificar escolas localizadas em \u00e1reas vulner\u00e1veis"},"content":{"rendered":"

O governo do Estado assinou, nesta quarta-feira (23\/8), contrato\u00a0de estrutura\u00e7\u00e3o de parceria p\u00fablico-privada (PPP) para qualifica\u00e7\u00e3o de infraestrutura escolar. Com o objetivo de transformar a realidade social de crian\u00e7as, jovens e adultos das \u00e1reas mais vulner\u00e1veis do Rio Grande do Sul, o projeto prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de reformas, adequa\u00e7\u00f5es e requalifica\u00e7\u00e3o estrutural em escolas de 15 munic\u00edpios.\u00a0<\/p>\n

Durante a cerim\u00f4nia de an\u00fancio do projeto, que ocorreu na sede da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, o\u00a0 governador Eduardo Leite refor\u00e7ou que a educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 no centro da estrat\u00e9gia de governo. \u201cQualquer projeto que trabalhe pela melhoria nas estruturas de escolas e pela qualifica\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o tem prioridade\u201d<\/em>, enfatizou. Leite ressaltou ainda que o projeto da PPP ser\u00e1 uma nova frente de atua\u00e7\u00e3o,\u00a0 em paralelo aos demais esfor\u00e7os e iniciativas do Estado para a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, como o programa Li\u00e7\u00e3o de Casa, que est\u00e1 destinando mais de R$ 100 milh\u00f5es para obras em escolas.\u00a0<\/p>\n

A parceria com a iniciativa privada beneficiar\u00e1 60.568 alunos de cem escolas em Alvorada, Bento Gon\u00e7alves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Cruz Alta, Gravata\u00ed, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, S\u00e3o Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viam\u00e3o, munic\u00edpios que integram o programa RS Seguro. As institui\u00e7\u00f5es foram selecionadas a partir de dados que identificaram \u00e1reas de maior vulnerabilidade social.\u00a0<\/p>\n

O governador disse que a escolha por esses locais tem como objetivo atrair e manter os jovens na escola e afast\u00e1-los das criminalidade.\u00a0\u201cNessas localidades especialmente, a escola acaba tendo que disputar a aten\u00e7\u00e3o dos jovens com coisas ruins que atraem a aten\u00e7\u00e3o deles. E \u00e9, portanto, onde a escola tem que ser mais atraente e interessante, para que consiga ser refer\u00eancia para a comunidade. E n\u00e3o basta apenas entregarmos uma escola bonita, ela precisa ser mantida nessa condi\u00e7\u00e3o. \u00c9 a\u00ed que a parceria com o setor privado mais ajudar\u00e1\u201d<\/em>, disse.\u00a0\u00a0<\/p>\n

O valor do investimento ser\u00e1 definido na segunda fase do projeto, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de visitas t\u00e9cnicas e do diagn\u00f3stico da estrutura das escolas.\u00a0Outro ponto que ser\u00e1 indicado de acordo com os estudos feitos na estrutura\u00e7\u00e3o \u00e9 o per\u00edodo em que o parceiro privado vai atuar nas cem institui\u00e7\u00f5es de ensino. Em outras PPPs similares j\u00e1 realizadas para a educa\u00e7\u00e3o, como em Belo Horizonte, o prazo da concess\u00e3o foi de 20 anos.\u00a0<\/p>\n

A secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o, Raquel Teixeira, enfatizou os benef\u00edcios da iniciativa para a gest\u00e3o das escolas. \u201cEsta experi\u00eancia nos possibilitar\u00e1 conseguir melhores resultados de aprendizagem, desonerando os diretores das escolas, fazendo com que possam se concentrar nas atividades ligadas \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, projetou.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Parcerias e Concess\u00f5es, Pedro Capeluppi, detalhou o projeto, destacando a import\u00e2ncia de um processo transparente e cuidadoso para o andamento da proposta. \u201cJ\u00e1 temos experi\u00eancias muito exitosas no Brasil. A ideia \u00e9 que a pr\u00f3pria empresa identifique os problemas na estrutura escolas para garantir a adequada manuten\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, informou.<\/p>\n

Presente no evento, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Vilmar Zanchin, enalteceu os an\u00fancios realizados. \u201cO que ouvimos aqui das iniciativas para educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 alinhado ao que estamos ouvindo pelas lideran\u00e7as e especialistas regionais\u201d<\/em>, apontou.<\/p>\n

Como funcionar\u00e1<\/strong><\/p>\n

O parceiro privado ficar\u00e1 encarregado de requalificar a infraestrutura das escolas e prestar servi\u00e7os de apoio que n\u00e3o interferiram nas atividades pedag\u00f3gicas, tais como conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o predial, conectividade, zeladoria, higiene e limpeza, seguran\u00e7a e vigil\u00e2ncia, jardinagem, controle de pragas, fornecimento de utilidades, gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos e fornecimento de mobili\u00e1rio e equipamentos. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de qualquer interven\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica nas institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n

A fase inicial do projeto envolver\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de visitas in loco para a elabora\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico dos aspectos estruturais das cem escolas selecionadas. Haver\u00e1, posteriormente, o desenvolvimento da modelagem econ\u00f4mico-financeira do projeto para estimativa dos investimentos necess\u00e1rios.<\/p>\n

A estrutura\u00e7\u00e3o do projeto, em conjunto com a Secretaria de Parcerias e Concess\u00f5es, est\u00e1 a cargo da empresa SP Parcerias, respons\u00e1vel por projetos semelhantes em munic\u00edpios como S\u00e3o Paulo e Porto Alegre.<\/p>\n

O diretor da SP Parcerias, Guilherme Bueno, abordou a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o. \u201cA ideia \u00e9 que possamos atuar no sentido de fornecer a melhor infraestrutura para que a comunidade escolar possa fazer o que realmente importa:\u00a0 ensinar e aprender\u201d<\/em>, disse.<\/p>\n

A realiza\u00e7\u00e3o da PPP permitir\u00e1 que a dire\u00e7\u00e3o das escolas envolvidas possa se concentrar no planejamento e na defini\u00e7\u00e3o de diretrizes das pol\u00edticas p\u00fablicas pedag\u00f3gicas, assegurando uma melhor efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os nessas escolas, al\u00e9m de desonerar os professores e diretores de atribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o pedag\u00f3gicas.<\/p>\n

Cronograma<\/strong><\/p>\n

A fase de estrutura\u00e7\u00e3o da PPP da Educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m envolver\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias e consultas p\u00fablicas. Com todas as etapas de escuta da popula\u00e7\u00e3o realizadas, o governo deve publicar o edital no segundo semestre de 2024.\u00a0<\/p>\n

Ap\u00f3s isso, ocorrer\u00e1 a licita\u00e7\u00e3o, projetada para o primeiro semestre de 2025, quando ser\u00e1 definido o parceiro privado para executar os servi\u00e7os previstos no contrato. As obras nas escolas devem iniciar ainda em 2025.\u00a0<\/p>\n

Veja a lista das 100 escolas selecionadas.\u00a0<\/a><\/p>\n

Saiba mais sobre a PPP.<\/a><\/p>\n

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GOV RS | Texto: Ascom Separ e Tham\u00edris Mondin\/Secom | Edi\u00e7\u00e3o: Vitor Necchi\/Secom | Foto: Maur\u00edcio Tonetto\/Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n