{"id":58501,"date":"2023-08-25T09:16:43","date_gmt":"2023-08-25T12:16:43","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=58501"},"modified":"2023-08-25T09:16:44","modified_gmt":"2023-08-25T12:16:44","slug":"avancos-na-composicao-da-reforma-tributaria-foram-destaque-em-debate-da-frente-parlamentar-nacional-e-estadual-na-1a-convencao-lojista","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/avancos-na-composicao-da-reforma-tributaria-foram-destaque-em-debate-da-frente-parlamentar-nacional-e-estadual-na-1a-convencao-lojista\/","title":{"rendered":"Avan\u00e7os na composi\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria foram destaque em debate da Frente Parlamentar Nacional e Estadual na 1a Conven\u00e7\u00e3o Lojista"},"content":{"rendered":"

Deputados estaduais e federais falaram dos esfor\u00e7os em compor uma Reforma Tribut\u00e1ria justa e que promova o desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds<\/em><\/p>\n

Em um debate in\u00e9dito, parlamentares de Bras\u00edlia e do Rio Grande do Sul falaram dos desafios atuais na constru\u00e7\u00e3o de uma proposta de Reforma Tribut\u00e1ria que atenda aos anseios do varejo e da sociedade. A reuni\u00e3o foi realizada como parte da programa\u00e7\u00e3o da 1\u00aa\u00a0Conven\u00e7\u00e3o Lojista, em Bento Gon\u00e7alves no Centro de Eventos do Dall'Onder Grande Hotel.<\/p>\n

O primeiro a se manifestar foi o deputado federal, Alceu Moreira. No seu pronunciamento, destacou que \u00e9 fundamental \u00e9 compreender que esta reforma nunca ser\u00e1 perfeita.<\/p>\n

\u201cContudo, dentre todos os projetos que passaram pela C\u00e2mara e que j\u00e1 realizamos at\u00e9 este momento, \u00e9 uma ocorr\u00eancia in\u00e9dita nos \u00faltimos 40 anos: dois projetos que apresentam uma l\u00f3gica de opera\u00e7\u00e3o sustentada pelo princ\u00edpio de tributa\u00e7\u00e3o sobre o valor agregado, um princ\u00edpio que se mant\u00e9m s\u00f3lido. Ter a capacidade de adquirir um produto por R$ 10, obter cr\u00e9ditos fiscais correspondentes a essa aquisi\u00e7\u00e3o, comercializ\u00e1-lo por R$ 15 e pagar os impostos correspondentes ao valor agregado representa uma l\u00f3gica incrivelmente simples, de f\u00e1cil entendimento, que todos compreendem. Certamente, esse \u00e9 um ponto que me traz satisfa\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, disse.<\/p>\n

O deputado federal, Heitor Schuch, recordou a necessidade de mudar o ambiente altamente burocr\u00e1tico que imp\u00f5e uma realidade dif\u00edcil para as empresas.<\/p>\n

\u201cNosso ambiente parece ter mais representantes nos escrit\u00f3rios do que na linha de produ\u00e7\u00e3o. Fa\u00e7o, ainda, algumas reflex\u00f5es: por que existe um Minist\u00e9rio voltado para a Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os? A pr\u00f3pria administra\u00e7\u00e3o reconheceu a necessidade de aprimorar esse panorama. O crescimento exponencial do setor agr\u00edcola nos \u00faltimos 30 anos pode ser associado, em parte, aos planos safras anuais. Esses planos n\u00e3o representam simples repasse de recursos, mas sim oportunidades para financiamento, estrutura\u00e7\u00e3o de pacotes tecnol\u00f3gicos, aquisi\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio e equipamentos\u201d<\/em>, disse.<\/p>\n

A Frente Parlamentar do Com\u00e9rcio, Servi\u00e7os e Empreendedorismo (FCS) \u00e9 uma coaliz\u00e3o suprapartid\u00e1ria de deputados e senadores cujo objetivo \u00e9 trabalhar na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que apoiem este setor, tais como a simplifica\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria e a desburocratiza\u00e7\u00e3o do ambiente de neg\u00f3cios. A FCS \u00e9 composta por 207 parlamentares (183 deputados federais e 24 senadores) e tem como presidentes o senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB), no Senado, e o deputado Domingos S\u00e1vio (PL-MG), na C\u00e2mara.<\/p>\n

Debate no Rio Grande do Sul<\/strong><\/p>\n

No \u00e2mbito estadual, os participantes do evento acompanharam atentamente as manifesta\u00e7\u00f5es de dois deputados integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Com\u00e9rcio e dos Servi\u00e7os do RS, que foi reativada com o apoio e mobiliza\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Varejista do RS. O deputado Guilherme Pasin, chamou a aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia de ouvir as partes diretamente envolvidas nesse processo.<\/p>\n

\u201cAt\u00e9 o momento, poucos se dedicaram a investigar a fundo quem est\u00e1 exatamente encarregado de recolher os tributos, quem enfrenta as situa\u00e7\u00f5es cotidianas nos postos de atendimento, nas lojas de bairro ou nas linhas de produ\u00e7\u00e3o das ind\u00fastrias. Nossa Frente Parlamentar, ao contr\u00e1rio, optou por fugir do lugar-comum das inst\u00e2ncias governamentais, buscando dentro dos setores que comp\u00f5em o alicerce da economia ga\u00facha uma perspectiva singular de cada um deles. \u00c9 ineg\u00e1vel que o texto, por sua natureza e o contexto em que foi concebido, tenha sido elaborado de forma c\u00e9lere e at\u00e9 um tanto precipitada, como apontado pelo pr\u00f3prio deputado Alceu. Uma urg\u00eancia que talvez tenha sido necess\u00e1ria, considerando apresentado somente tr\u00eas horas antes da vota\u00e7\u00e3o aos parlamentares. No entanto, essa rapidez tamb\u00e9m suscita questionamentos leg\u00edtimos. O receio de que a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas seja comprometida, especialmente em um momento de polariza\u00e7\u00e3o no cen\u00e1rio nacional, pode ser paralisante\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n

Na sua manifesta\u00e7\u00e3o, o deputado Felipe Camozzato, foi ponderado lembrando a s\u00e9rie de desafios que precisam ser enfrentados com a Reforma.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o vamos cair no desespero, nem nos empolgarmos excessivamente. A verdade \u00e9 que enfrentaremos uma s\u00e9rie de desafios com essa reforma. H\u00e1 muitos pontos a serem debatidos, tanto no que diz respeito ao texto do Senado, que posteriormente retornar\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara com modifica\u00e7\u00f5es, quanto nas leis complementares que a acompanhar\u00e3o. Vale recordar que nosso sistema tribut\u00e1rio \u00e9 considerado o pior do mundo, sendo seguido pela Bol\u00edvia, que tamb\u00e9m n\u00e3o se configura como um exemplo a ser seguido. Nesse sentido, hoje, vale mencionar o contexto do contencioso tribut\u00e1rio: impressionantes 75% do PIB brasileiro est\u00e1 travado em disputas judiciais. Esse valor coloca o Brasil como detentor do maior montante de recursos parados, quando comparado com qualquer outra economia global\u201d,<\/em> afirmou.<\/p>\n

O encontro contou com a condu\u00e7\u00e3o do presidente da CNDL, Jos\u00e9 C\u00e9sar da Costa, e do presidente da Federa\u00e7\u00e3o Varejista do RS, Ivonei Pioner e participa\u00e7\u00e3o da diretora de RIG da Federa\u00e7\u00e3o Varejista do Rio Grande do Sul, Clarice Strassburger.<\/p>\n

\n
PlayPress | Federa\u00e7\u00e3o Varejista do RS |\u00a0Reda\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o: Marcelo Matusiak | Foto: Augusto Tomasi (Vag\u00e3o Filmes)<\/strong><\/h6>\n\n\n