{"id":58504,"date":"2023-08-25T09:21:17","date_gmt":"2023-08-25T12:21:17","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=58504"},"modified":"2023-08-25T09:21:18","modified_gmt":"2023-08-25T12:21:18","slug":"leite-se-reune-com-relator-da-reforma-tributaria-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/leite-se-reune-com-relator-da-reforma-tributaria-no-senado\/","title":{"rendered":"Leite se re\u00fane com relator da reforma tribut\u00e1ria no Senado"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p>O governador Eduardo Leite e a secret\u00e1ria da Fazenda, Pricilla Santana, se reuniram nesta quinta-feira (24\/8) com o relator da reforma tribut\u00e1ria no Senado, Eduardo Braga, para apresentar os posicionamentos do governo em rela\u00e7\u00e3o ao texto que tramita na Casa. Na conversa com o senador, Leite ressaltou a necessidade de um entendimento, por parte do Legislativo, a respeito das particularidades da situa\u00e7\u00e3o fiscal do Estado a fim de evitar que a reforma n\u00e3o contemple as demandas para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. O encontro ocorreu no Senado Federal, em Bras\u00edlia.<\/p>\n<p><em>\u201cSomos favor\u00e1veis e trabalhamos pela aprova\u00e7\u00e3o, porque entendemos que a reforma \u00e9 importante para o Brasil. Mas temos a preocupa\u00e7\u00e3o de apresentar pontos espec\u00edficos em que precisamos avan\u00e7ar. O Rio Grande do Sul possui ferramentas limitadas para o desenvolvimento do Estado, pois n\u00e3o tem fundo constitucional, fundo de desenvolvimento regional e royalties. Al\u00e9m disso, n\u00e3o temos incentivos espec\u00edficos para investimentos na regi\u00e3o Sul\u201d<\/em>, avaliou Leite. <em>\u201cTodos esses temas s\u00e3o preocupa\u00e7\u00f5es que expusemos ao relator.\u201d<\/em><\/p>\n<p>Os principais pontos levantados pelo governador e pela secret\u00e1ria s\u00e3o os crit\u00e9rios para divis\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o, o fundo de desenvolvimento regional e a governan\u00e7a da distribui\u00e7\u00e3o dos recursos. O governo defende que sejam estabelecidos crit\u00e9rios populacionais na reparti\u00e7\u00e3o do bolo tribut\u00e1rio entre os Estados, por exemplo.<\/p>\n<p><em>\u201cO Rio Grande do Sul \u00e9 um Estado que tem algo entre 5,5% e 6% da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Pela regra atual, ficar\u00edamos com 1,18% do fundo. N\u00e3o estou dizendo que a gente deva chegar a 5% ou 6% do fundo, mas 1,18% \u00e9 muito baixo\u201d<\/em>, explicou o governador. <em>\u201c\u00c9 um valor pequeno demais para um Estado que tem boa parte de seu or\u00e7amento consumido em pagar d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio e d\u00edvida com a Uni\u00e3o. O or\u00e7amento do Rio Grande do Sul \u00e9 muito limitado. N\u00f3s colocamos as contas do Estado em dia, mas\u00a0a margem de investimento ainda \u00e9 bem estreita.\u201d<\/em><\/p>\n<p>Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (29\/8), em Bras\u00edlia, haver\u00e1 uma nova rodada de discuss\u00f5es sobre a reforma entre representantes do Senado e governadores. Leite participar\u00e1 da reuni\u00e3o.<\/p>\n<hr \/>\n<h6><strong>GOV RS | Texto: Juliano Rodrigues\/Secom | Edi\u00e7\u00e3o: Felipe Borges\/Secom | Foto: Maur\u00edcio Tonetto\/Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n<center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governador Eduardo Leite e a secret\u00e1ria da Fazenda, Pricilla Santana, se reuniram nesta quinta-feira (24\/8) com o relator da reforma tribut\u00e1ria no Senado, Eduardo Braga, para apresentar os posicionamentos do governo em rela\u00e7\u00e3o ao texto que tramita na Casa. 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