{"id":58600,"date":"2023-08-30T09:25:20","date_gmt":"2023-08-30T12:25:20","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=58600"},"modified":"2023-08-30T09:25:21","modified_gmt":"2023-08-30T12:25:21","slug":"leite-discute-regime-de-recuperacao-fiscal-com-ministro-fernando-haddad","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/leite-discute-regime-de-recuperacao-fiscal-com-ministro-fernando-haddad\/","title":{"rendered":"Leite discute Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal com ministro Fernando Haddad"},"content":{"rendered":"

O governador Eduardo Leite e a secret\u00e1ria estadual da Fazenda, Pricilla Santana, se reuniram nesta ter\u00e7a-feira (29\/8) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir demandas do governo em rela\u00e7\u00e3o ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF). Na audi\u00eancia, realizada na sede do minist\u00e9rio, em Bras\u00edlia, o governador elencou como principal pleito do Estado, no momento, a possibilidade de ampliar as margens para capta\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Isso permitiria que o governo aumentasse para 15% da receita corrente l\u00edquida o comprometimento com esses financiamentos \u2013 o valor atual \u00e9 de 5%.<\/p>\n

Dentro da margem de 5%, o governo j\u00e1 encaminhou um empr\u00e9stimo junto ao Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) com o objetivo de pagar precat\u00f3rios. A ideia \u00e9 ampliar esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cDesejamos fazer novas etapas de financiamentos para o pagamento de precat\u00f3rios e tamb\u00e9m demandamos com o ministro que se abra a possibilidade, nessas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, para capta\u00e7\u00e3o de recursos para investimentos. O Estado n\u00e3o pode trabalhar com um horizonte t\u00e3o longo como o atual a fim de poder captar recursos para aportes que s\u00e3o importantes, como em infraestrutura\u201d<\/em>, explica Leite.<\/p>\n

Outra demanda levada ao minist\u00e9rio diz respeito \u00e0 meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio estabelecida na atual legisla\u00e7\u00e3o do RRF. O governador pede que haja uma flexibiliza\u00e7\u00e3o nesse ponto do texto em fun\u00e7\u00e3o da queda de receita provocada, desde o ano passado, a partir das legisla\u00e7\u00f5es que reduziram for\u00e7adamente al\u00edquotas de ICMS nos Estados.<\/p>\n

\u201cQuando a Uni\u00e3o toma a decis\u00e3o de tirar parte das receitas dos Estados, ela inviabiliza o atendimento \u00e0s metas que contratamos. Ent\u00e3o \u00e9 importante que isso seja ajustado. O ministro Haddad tem sido de uma sensibilidade digna dos meus maiores elogios e agradecimentos e, pelos encaminhamentos que j\u00e1 deu a outros temas, temos expectativas muito boas\u201d,<\/em> afirmou Leite.<\/p>\n

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Antes da agenda com Haddad, o governador reuniu-se com o titular do Minist\u00e9rio das Cidades, Jader Barbalho Filho. Na pauta, estiveram temas de mobilidade urbana na Regi\u00e3o Metropolitana \u2013 como o Trensurb e a Estrada Caminho do Meio. O governo defende que sejam renovados os contratos que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) fez com consultorias para examinar a possibilidade de uma concess\u00e3o da empresa.<\/p>\n

\u201cViemos manifestar o nosso entendimento de que \u00e9 preciso dar sequ\u00eancia num processo de concess\u00e3o da Trensurb a fim de viabilizar os investimentos e a opera\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, disse Leite. \u201cRespeitamos as diretrizes do governo federal, que tem um entendimento sobre o tema. Mas \u00e9 poss\u00edvel encontrar uma converg\u00eancia. Isto \u00e9, uma situa\u00e7\u00e3o na qual se preservariam os interesses dos trabalhadores e se possibilitaria a abertura de um processo de concess\u00e3o ao setor privado capaz de viabilizar uma melhoria operacional e um processo de gest\u00e3o que permita investimentos tamb\u00e9m para o Trensurb.\u201d<\/em><\/p>\n

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GOV RS | Texto: Juliano Rodrigues\/Secom | Edi\u00e7\u00e3o: Felipe Borges\/Secom | Fotos: Maur\u00edcio Tonetto\/Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n