{"id":58756,"date":"2023-09-05T09:48:08","date_gmt":"2023-09-05T12:48:08","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=58756"},"modified":"2023-09-05T09:48:10","modified_gmt":"2023-09-05T12:48:10","slug":"estado-promove-encontro-sobre-enfrentamento-do-racismo-no-sistema-prisional","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/estado-promove-encontro-sobre-enfrentamento-do-racismo-no-sistema-prisional\/","title":{"rendered":"Estado promove encontro sobre enfrentamento do racismo no sistema prisional"},"content":{"rendered":"

Evento reuniu servidores penitenci\u00e1rios e representantes de diversas institui\u00e7\u00f5es para debater sobre o assunto<\/em><\/p>\n

A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e a Superintend\u00eancia dos Servi\u00e7os Penitenci\u00e1rios (Susepe) promoveram, nesta segunda-feira (4\/9), o 1\u00ba Encontro Nacional sobre a Pol\u00edtica de Enfrentamento ao Racismo no Sistema Prisional do Rio Grande do Sul e a 1\u00aa Mostra Nacional de Experi\u00eancias Compartilhadas. O evento, voltado a servidores penitenci\u00e1rios, foi realizado na Cinemateca Capit\u00f3lio, em Porto Alegre.<\/p>\n

Durante a solenidade de abertura, o titular da SSPS, Luiz Henrique Viana, ressaltou a import\u00e2ncia de trazer para o debate o combate ao racismo n\u00e3o s\u00f3 no \u00e2mbito prisional, mas na sociedade como um todo. \u201cA tem\u00e1tica que abordamos tem como foco o sistema prisional, por\u00e9m deve estar sempre no nosso dia a dia\u201d,<\/em> disse. \u201cEsse trabalho tem sido realizado a diversas m\u00e3os, e reconhecemos que muito tem sido feito na nossa \u00e1rea, com abordagens e capacita\u00e7\u00f5es. E o que se testemunha aqui \u00e9 mais um passo. \u00c9 dever do Estado criar espa\u00e7os para que discuss\u00f5es sobre igualdade e combate a qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o social.\u201d<\/em><\/p>\n

De acordo com o Infopen-RS, sistema informatizado de registro das informa\u00e7\u00f5es das pessoas privadas de liberdade e de ocorr\u00eancias nos estabelecimentos prisionais do Estado, em julho de 2023, o sistema prisional ga\u00facho custodiava 42.288 pessoas, das quais 39.820 eram homens e 2.468, mulheres. Desse total, 33,1% dos homens e 31,6% das mulheres eram negros (pretos e pardos). Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o geral do Rio Grande do Sul, a porcentagem neste quesito reduz consideravelmente. Conforme dados divulgados pelo IBGE em 2017, as pessoas negras correspondem a 18,2% da popula\u00e7\u00e3o \u2013 ou seja, a popula\u00e7\u00e3o negra \u00e9 maior dentro do sistema prisional do que na sociedade ga\u00facha em geral.<\/p>\n

\u201cO que ocorre no sistema prisional impacta na seguran\u00e7a p\u00fablica. Isso torna essencial encontros com temas como este. A redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia n\u00e3o passa s\u00f3 pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m pelas a\u00e7\u00f5es transversais, de redu\u00e7\u00e3o da desigualdade, de promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o e de mudan\u00e7a cultural de toda a sociedade\u201d<\/em>, avaliou o secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sandro Caron. O chefe da Pol\u00edcia Civil, Fernando Sodr\u00e9, tamb\u00e9m compareceu \u00e0 cerim\u00f4nia de abertura.<\/p>\n

A iniciativa de realizar o evento foi da Comiss\u00e3o de Elabora\u00e7\u00e3o, Monitoramento e Implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Penal de Enfrentamento ao Racismo no \u00c2mbito do Sistema Prisional, implementada no in\u00edcio de 2022 para estimular a igualdade e o combate a qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o racial. S\u00e3o a\u00e7\u00f5es afirmativas executadas a curto, m\u00e9dio e longo prazo, levando em conta as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o priorit\u00e1rias e as demandas mais imediatas.<\/p>\n

\"Esse dia \u00e9 mais um marco para o sistema prisional ga\u00facho e tamb\u00e9m para a nossa sociedade. Discutir um tema t\u00e3o necess\u00e1rio \u00e9 vital para chegarmos ao horizonte da sociedade que queremos. Em pleno 2023, n\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7o para o racismo e, por isso, n\u00e3o devemos tolerar nem aceitar qualquer tipo de preconceito, seja ele qual for. O preconceito se combate provocando debates que fomentam reflex\u00f5es sobre o nosso cotidiano, e \u00e9 por isso que celebro esse evento. Celebramos um momento como esse, que nos fortalece e que nos possibilita construir um sistema prisional mais humano e digno\"<\/em>, afirmou o superintendente dos Servi\u00e7os Penitenci\u00e1rios, Mateus Schwartz.<\/p>\n

Gilvandro Antunes, integrante do movimento Vidas Negras Importam RS, salientou o quanto este tema \u00e9 importante de ser debatido em diferentes esferas da sociedade: \u201cN\u00f3s falamos em racismo estrutural porque ele \u00e9 disseminado e est\u00e1 incrustado nas mais diversas estruturas sociais. E parte dessa estrutura \u00e9 o Estado \u2013 n\u00e3o existe racismo sem a participa\u00e7\u00e3o do Estado. Ele \u00e9 n\u00e3o s\u00f3 um produtor, mas um gestor do racismo. Pol\u00edticas como essa n\u00e3o resolver\u00e3o este problema, por\u00e9m s\u00e3o importantes, elas avan\u00e7am, mostram disposi\u00e7\u00e3o, di\u00e1logo\u201d.<\/em><\/p>\n

Na solenidade de abertura do evento, houve uma interven\u00e7\u00e3o cultural do grupo Poetas Vivos, iniciativa de jovens pretos e perif\u00e9ricos que apresentam slam, poesia e m\u00fasica com tem\u00e1ticas que envolvem antirracismo e quest\u00f5es sociais.<\/p>\n

O evento reuniu especialistas e representantes da comunidade negra, al\u00e9m de diferentes institui\u00e7\u00f5es, para compartilharem experi\u00eancias, conhecimentos e saberes, a fim de ampliar o di\u00e1logo sobre a tem\u00e1tica. Tamb\u00e9m houve o fomento ao black money, com a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos de lojas de propriet\u00e1rios negros, como a Pimenta Rosa e a Turbante Vermelho, e a participa\u00e7\u00e3o da trancista Deise Freitas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, todo o coffee break foi produzido com m\u00e3o de obra de pessoas privadas de liberdade do Complexo Prisional de Canoas. As bonecas de pano abayomi, entregues no in\u00edcio do evento para o p\u00fablico, foram fabricadas por apenadas do Pres\u00eddio Feminino de Torres.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Nota t\u00e9cnica de enfrentamento do racismo no sistema prisional<\/strong><\/p>\n

O primeiro painel da manh\u00e3 teve como objetivo apresentar a\u00a0Nota T\u00e9cnica de Enfrentamento ao Racismo no \u00c2mbito do Sistema Prisional do Rio Grande do Sul<\/a>. O documento, produzido em 2022, faz parte de uma s\u00e9rie de esfor\u00e7os do governo para desenvolver uma pol\u00edtica estadual com o intuito de transformar as pr\u00e1ticas no sistema prisional ga\u00facho, atendendo aos servidores penitenci\u00e1rios, \u00e0s pessoas privadas de liberdade e \u00e0s egressas do sistema prisional, contemplando dispositivos legais nacionais e internacionais.<\/p>\n

A nota apresenta a\u00e7\u00f5es voltadas a capacitar os servidores quanto \u00e0 tem\u00e1tica, dentre elas, a inclus\u00e3o da disciplina G\u00eanero e Etnia no curr\u00edculo do curso de forma\u00e7\u00e3o da Escola do Servi\u00e7o Penitenci\u00e1rio (ESP) para novos policiais penais, que j\u00e1 est\u00e1 em vigor.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, foram apresentados os planos de cotas no \u00e2mbito educacional para pessoas negras privadas de liberdade, j\u00e1 que, atualmente, esse p\u00fablico representa 34% da popula\u00e7\u00e3o prisional que estuda. No \u00e2mbito profissional, a proposta \u00e9 se criar cotas para os 3.867 apenados negros que realizam alguma atividade laboral. Mediada pela t\u00e9cnica superior penitenci\u00e1ria Carolina Reis, a apresenta\u00e7\u00e3o foi realizada pelos palestrantes M\u00e1rcia Gabriela Lemos, Camila Rosa, Wellington Mancilha e Lilian Ramos, membros da Comiss\u00e3o de Elabora\u00e7\u00e3o, Monitoramento e Implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Penal de Enfrentamento ao Racismo.<\/p>\n

Antirracismo como pol\u00edtica institucional<\/strong><\/p>\n

Ainda pela manh\u00e3, ocorreu o painel Antirracismo como pol\u00edtica institucional, mediado pela servidora Camila Rosa. O soci\u00f3logo e tenente-coronel da Brigada Militar Dagoberto Costa palestrou no evento, fazendo indaga\u00e7\u00f5es a respeito da origem do racismo e da responsabiliza\u00e7\u00e3o sobre a quest\u00e3o no \u00e2mbito institucional, j\u00e1 que, segundo ele, as institui\u00e7\u00f5es devem promover a equidade no servi\u00e7o p\u00fablico. Ele destacou a import\u00e2ncia de se ter espa\u00e7os como esse para a discuss\u00e3o do tema e a conscientiza\u00e7\u00e3o de servidores sobre a necessidade de se enfrentar o racismo dentro do sistema prisional.<\/p>\n

O procurador do Estado Jorge Terra debateu sobre a desigualdade na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, que compromete a forma\u00e7\u00e3o da pessoa e, por consequ\u00eancia, atinge tamb\u00e9m a capacidade profissional do indiv\u00edduo. Ele tamb\u00e9m tratou do racismo no \u00e2mbito das decis\u00f5es judiciais e da import\u00e2ncia da concep\u00e7\u00e3o e da implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a combater as discrimina\u00e7\u00f5es raciais.<\/p>\n

O racismo e as possibilidades de enfrentamento<\/strong><\/p>\n

No turno da tarde, foi realizado o painel Racismo e as possibilidades de enfrentamento, facilitado por Tamires Viegas. Na ocasi\u00e3o, o professor e advogado L\u00facio Almeida debateu o racismo estrutural inserido dentro da sociedade como um problema hist\u00f3rico e elogiou a iniciativa da SSPS e da Susepe como espa\u00e7o pr\u00f3prio para iniciar este di\u00e1logo.<\/p>\n

A professora e advogada Let\u00edcia Marques Padilha, presidente da Comiss\u00e3o de Igualdade Racial da OAB\/RS, inseriu na conversa os contextos social e hist\u00f3rico dos povos negros no Brasil e falou sobre como \u00e9 necess\u00e1rio recuperar esta hist\u00f3ria. Ela discorreu sobre a import\u00e2ncia de oportunizar espa\u00e7os de representatividade e pol\u00edticas p\u00fablicas para que se avance na discuss\u00e3o sobre o racismo estrutural.<\/p>\n

Viv\u00eancias e vis\u00e3o nacional e internacional da pol\u00edtica penal antirracista<\/strong><\/p>\n

O segundo painel da tarde abordou as Viv\u00eancias e a vis\u00e3o nacional e internacional da pol\u00edtica penal antirracista, facilitado por Lucas Trajano. O poeta e escritor Rodrigo Sabiah, que \u00e9 egresso do sistema prisional, contou sua trajet\u00f3ria, defendendo um trabalho de preven\u00e7\u00e3o a partir de pol\u00edticas p\u00fablicas que contribuam para a vida dos jovens em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. \u201cEu defendo um recome\u00e7o e o di\u00e1logo para que se quebre o ciclo de ir para a cadeia, sair e voltar para a cadeia\u201d<\/em>, explicou.<\/p>\n

O coordenador de Educa\u00e7\u00e3o Prisional da Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Penais (Senappen), Rodrigo Dias, tamb\u00e9m compartilhou sua hist\u00f3ria e suas experi\u00eancias. \u201cN\u00f3s, enquanto servidores, precisamos refletir sobre a perpetua\u00e7\u00e3o do racismo dentro do nosso trabalho e at\u00e9 onde a nossa presen\u00e7a contribui para que epis\u00f3dios racistas continuem ocorrendo\u201d<\/em>, salientou.<\/p>\n

O grupo Afro-Sul Odomode encerrou a programa\u00e7\u00e3o das mesas redondas com uma apresenta\u00e7\u00e3o cultural.<\/p>\n

Finalizando o evento, ocorreu a 1\u00aa Mostra Nacional de Experi\u00eancias Compartilhadas, criada para divulgar as boas pr\u00e1ticas que visam qualificar as pol\u00edticas estaduais sobre a tem\u00e1tica no sistema prisional. Os estados do Rio de Janeiro, Maranh\u00e3o e Cear\u00e1 apresentaram projetos nas \u00e1reas da inclus\u00e3o, igualdade racial e enfrentamento da discrimina\u00e7\u00e3o racial no sistema prisional. Os trof\u00e9us foram produzidos com a m\u00e3o de obra prisional dos apenados da Penitenci\u00e1ria Modulada Estadual de Montenegro.<\/p>\n

\n
GOV RS | Texto: Ascom SSPS | Edi\u00e7\u00e3o: Secom | Fotos: Jo\u00e3o Pedro Rodrigues\/Ascom SSPS<\/strong><\/h6>\n\n\n