{"id":58939,"date":"2023-09-13T10:13:36","date_gmt":"2023-09-13T13:13:36","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=58939"},"modified":"2023-09-13T10:13:37","modified_gmt":"2023-09-13T13:13:37","slug":"governo-do-estado-anuncia-novas-medidas-para-os-atingidos-pelas-chuvas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/governo-do-estado-anuncia-novas-medidas-para-os-atingidos-pelas-chuvas\/","title":{"rendered":"Governo do Estado anuncia novas medidas para os atingidos pelas chuvas"},"content":{"rendered":"

O governador Eduardo Leite anunciou, nesta ter\u00e7a-feira (12\/9), novas medidas para apoiar os atingidos pelas fortes chuvas da semana passada no Rio Grande do Sul. O Estado disponibilizar\u00e1 R$ 10 milh\u00f5es em horas-m\u00e1quina para auxiliar nos trabalhos de limpeza e recupera\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios mais afetados. Leite tamb\u00e9m anunciou isen\u00e7\u00f5es e prorroga\u00e7\u00f5es do pagamento de tributos e oficializou uma nova etapa do programa Volta por Cima, para apoiar as fam\u00edlias v\u00edtimas das enchentes dos \u00faltimos dias. Os an\u00fancios foram apresentados em uma live nas redes sociais do governo, durante uma reuni\u00e3o com deputados da base aliada.<\/p>\n

Leite disse que as iniciativas s\u00e3o parte de uma s\u00e9rie de encaminhamentos para mitigar os danos causados pelo desastre clim\u00e1tico e amparar as v\u00edtimas. \u201cH\u00e1 munic\u00edpios que foram completamente varridos, e isso exigir\u00e1 um especial esfor\u00e7o de reconstru\u00e7\u00e3o das cidades, das regi\u00f5es e da vida das pessoas que afetadas. As vidas perdidas n\u00e3o podemos recuperar, e lamentamos profundamente cada uma delas. Cabe ao poder p\u00fablico trabalhar para que as pessoas que j\u00e1 foram v\u00edtimas deste evento clim\u00e1tico t\u00e3o avassalador n\u00e3o sejam vitimadas tamb\u00e9m pelo desalento e a demora em atender suas necessidades\u201d<\/em>, observou.<\/p>\n

Horas-m\u00e1quina<\/strong><\/p>\n

Para ajudar na limpeza e reconstru\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios mais atingidos, o Estado disponibilizar\u00e1, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Produ\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel e Irriga\u00e7\u00e3o (Seapi), R$ 10 milh\u00f5es em horas-m\u00e1quina.<\/p>\n

O servi\u00e7o, incluindo operador e combust\u00edvel, ser\u00e1 disponibilizado para os munic\u00edpios de Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado, Mu\u00e7um, Roca Sales, Santa Tereza e Ven\u00e2ncio Aires. O Estado tamb\u00e9m apoiar\u00e1 os munic\u00edpios com a elabora\u00e7\u00e3o dos planos de trabalho para a recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Volta por Cima \u2013 Enchentes de Setembro de 2023<\/strong><\/p>\n

O governador assinou na segunda-feira (11\/9) o Decreto 57.193, publicado nesta ter\u00e7a-feira (12\/9), que regulamenta a nova fase do programa, estabelecendo\u00a0o pagamento do aux\u00edlio financeiro de R$ 2,5 mil, em parcela \u00fanica, para fam\u00edlias desalojadas ou desabrigadas, e R$ 700 para fam\u00edlias atingidas, que tiveram dano parcial na resid\u00eancia, mas que nela permanecem. Ser\u00e3o aportados R$ 25 milh\u00f5es para esse fim, sendo R$ 20 milh\u00f5es provenientes da Assembleia Legislativa e R$ 5 milh\u00f5es, do Tribunal de Justi\u00e7a. Durante o encontro com os parlamentares, o presidente da Assembleia, deputado Vilmar Zanchin, entregou ao governador o projeto aprovado mais cedo em plen\u00e1rio, que repassa o recurso para o Executivo.<\/p>\n

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Os valores ser\u00e3o disponibilizados para as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade v\u00edtimas das chuvas intensas e enchentes que atingiram o Estado entre os dias 2 e 6 de setembro. Para acessar os recursos, a fam\u00edlia precisa constar no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico) e o munic\u00edpio ter sido inclu\u00eddo nos Decretos Estaduais 57.177 (6\/9\/2023) e 57.178 (10\/9\/2023), que declaram calamidade, ou ter editado decreto pr\u00f3prio e obtido homologa\u00e7\u00e3o pelo Estado.<\/p>\n

As fam\u00edlias que t\u00eam direito ao valor poder\u00e3o ser cadastradas pelas equipes de Assist\u00eancia Social municipais por meio do site do programa [voltaporcima.rs.gov.br<\/a>]. O valor ser\u00e1 depositado no Cart\u00e3o Cidad\u00e3o da pessoa da refer\u00eancia de cada n\u00facleo familiar.<\/p>\n

Apoio na recupera\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios<\/strong><\/p>\n

Com o objetivo de auxiliar na reconstru\u00e7\u00e3o de micro e pequenas empresas e dar f\u00f4lego aos pequenos comerciantes que tiveram seus neg\u00f3cios fortemente afetados pelas enxurradas, o Estado apresentou uma s\u00e9rie de prorroga\u00e7\u00f5es de pagamentos e isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n

As medidas incluem a isen\u00e7\u00e3o nas aquisi\u00e7\u00f5es de ativo imobilizado (ICMS e Difal), para a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos destinados ao ativo permanente e reposi\u00e7\u00e3o de ativos deteriorados ou destru\u00eddos. Tamb\u00e9m contemplam o apoio na garantia das ap\u00f3lices de seguros e a prorroga\u00e7\u00e3o das datas de vencimento dos tributos apurados no Simples Nacional devidos pelos contribuintes com sede nos munic\u00edpios atingidos, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m das iniciativas apresentadas nesta ter\u00e7a-feira, o Estado j\u00e1 tinha anunciado, na semana passada, R$ 1 bilh\u00e3o em linhas especiais de cr\u00e9dito do Banrisul, com prazos e car\u00eancia diferenciados. Tamb\u00e9m foram destinados R$ 20 milh\u00f5es em recursos extraordin\u00e1rios para a \u00e1rea da sa\u00fade a fim de garantir o atendimento nas comunidades atingidas e a reconstru\u00e7\u00e3o das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade e hospitais.\u00a0<\/p>\n

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GOV RS | Texto: Tham\u00edris Mondin\/Secom | Edi\u00e7\u00e3o: Vitor Necchi\/Secom | Fotos: Gustavo Mansur\/Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n