{"id":59033,"date":"2023-09-18T09:02:42","date_gmt":"2023-09-18T12:02:42","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=59033"},"modified":"2023-09-18T09:02:44","modified_gmt":"2023-09-18T12:02:44","slug":"edital-de-concessao-do-cais-maua-e-publicado","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/edital-de-concessao-do-cais-maua-e-publicado\/","title":{"rendered":"Edital de concess\u00e3o do Cais Mau\u00e1 \u00e9 publicado"},"content":{"rendered":"

O governo do Estado publicou, nesta segunda-feira (18\/9), o\u00a0edital de concess\u00e3o do Cais Mau\u00e1 para a iniciativa privada<\/a>. O documento, que consta no Di\u00e1rio Oficial do Estado, j\u00e1 havia sido analisado previamente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e\u00a0aprovado pelo Conselho Gestor do Programa de Concess\u00f5es e Parcerias P\u00fablico-Privadas do Estado<\/a>. As propostas dos interessados na concess\u00e3o ser\u00e3o recebidas em 14 de dezembro, das 9h \u00e0s 12h,\u00a0e o leil\u00e3o ocorrer\u00e1 no dia 21 do mesmo m\u00eas, \u00e0s 14h, na B3, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

O projeto, elaborado pela Secretaria de Parcerias e Concess\u00f5es (Separ) do Estado, em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel e o resgate da rela\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do local com o Gua\u00edba. O per\u00edodo da concess\u00e3o do Cais Mau\u00e1 \u00e0 iniciativa privada ser\u00e1 de 30 anos, com investimentos previstos de R$ 353,3 milh\u00f5es para a ampla revitaliza\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o do local.<\/p>\n

O trecho concedido ser\u00e1 da Usina do Gas\u00f4metro at\u00e9 a Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria de Porto Alegre, uma extens\u00e3o de tr\u00eas quil\u00f4metros e uma \u00e1rea de 181,2 mil metros quadrados. O vencedor da licita\u00e7\u00e3o ter\u00e1 o compromisso de, nos cinco primeiros anos de concess\u00e3o, reestruturar o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico (armaz\u00e9ns tombados e p\u00f3rtico central) e revitalizar as docas. Ao todo, s\u00e3o 12 armaz\u00e9ns e tr\u00eas docas, estas com possibilidade de edifica\u00e7\u00f5es para uso residencial e corporativo. A livre circula\u00e7\u00e3o para as pessoas est\u00e1 garantida e ser\u00e1 proibida a cobran\u00e7a de ingresso para acessar o Cais a p\u00e9.\u00a0\u00a0<\/p>\n

\"Nossa miss\u00e3o \u00e9 entregar de volta o cais para o uso da popula\u00e7\u00e3o. Fazer que este espa\u00e7o tenha vida, gere renda, emprego e desenvolvimento. Um local nobre e t\u00e3o simb\u00f3lico, que representa tanto para a cultura e hist\u00f3ria do Rio Grande do Sul, n\u00e3o pode ficar abandonado. Por isso, estamos buscando parceiros privados para qualific\u00e1-lo, revitaliz\u00e1-lo e promover os investimentos necess\u00e1rios\"<\/em>, explicou o titular da\u00a0Separ, Pedro\u00a0Capeluppi.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

Muro da Mau\u00e1\u00a0\u00a0<\/strong>\u00a0<\/p>\n

O edital prev\u00ea a retirada parcial do muro da Mau\u00e1 e a implementa\u00e7\u00e3o de um projeto para conten\u00e7\u00e3o de cheias com a instala\u00e7\u00e3o de barreiras fixas e remov\u00edveis. A nova solu\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de ser aprovada pelos \u00f3rg\u00e3os competentes. Com o aval obtido, poder\u00e1 ser iniciado a constru\u00e7\u00e3o da nova barreira. Ap\u00f3s isso, ser\u00e1 permitida a retirada do muro\u00a0<\/p>\n

Cultura e lazer\u00a0<\/strong>\u00a0<\/p>\n

A concess\u00e3o garante que o Cais Mau\u00e1 ter\u00e1 uma \u00e1rea reservada para eventos culturais. O espa\u00e7o destinado para essa finalidade ser\u00e1 os Armaz\u00e9ns A e B e o P\u00f3rtico Central para uso exclusivo da Secretaria da Cultura \u2013 sendo sua utiliza\u00e7\u00e3o de forma direta ou indireta \u2013 durante a concess\u00e3o.<\/p>\n

Outro item que consta no documento \u00e9 a obriga\u00e7\u00e3o de destina\u00e7\u00e3o de dois armaz\u00e9ns \u2013 ou \u00e1rea equivalente a 8 mil metros quadrados \u2013 para eventos do Estado por um per\u00edodo de 30 dias anuais, como acontece, por exemplo, com South Summit Brasil.<\/p>\n

Impacto econ\u00f4mico\u00a0<\/strong>\u00a0<\/p>\n

A arrecada\u00e7\u00e3o esperada com o com\u00e9rcio no cais \u00e9 de R$ 12,5 milh\u00f5es por ano, segundo estimativa. A gera\u00e7\u00e3o de empregos projetada com a concess\u00e3o \u00e9 de 45 mil empregos diretos, 5 mil empregos indiretos durante a fase de obras e 4 mil empregos permanentes na \u00e1rea do cais ap\u00f3s a sua revitaliza\u00e7\u00e3o. A proje\u00e7\u00e3o de receita para o com\u00e9rcio local durante a fase de opera\u00e7\u00e3o indica um montante de R$ 73,4 milh\u00f5es por ano.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Novidades no edital\u00a0<\/strong>\u00a0<\/p>\n

Em dezembro de 2022, o Executivo Estadual promoveu a primeira tentativa de concess\u00e3o do Cais Mau\u00e1. O certame n\u00e3o teve interessados e, desde ent\u00e3o, seu conte\u00fado foi novamente analisado e teve alguns itens reformulados.<\/p>\n

Agora, est\u00e1 previsto que o vencedor da concess\u00e3o ter\u00e1 que apresentar um plano de fluidez de tr\u00e1fego antes da realiza\u00e7\u00e3o de grandes eventos no local. Tamb\u00e9m foi ampliada a garantia de execu\u00e7\u00e3o do contrato de 5% para 10%. Isso significa que o concession\u00e1rio ter\u00e1 que apresentar um seguro nesses moldes, caso n\u00e3o consiga executar as interven\u00e7\u00f5es do contrato.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o documento apresenta um item que permite que o investidor, com aprova\u00e7\u00e3o do Estado, use recurso do potencial construtivo da \u00e1rea para fazer alguma interven\u00e7\u00e3o, como uma obra de acesso ao cais, por exemplo. \u201cTivemos rodadas de di\u00e1logo com grupos organizados da sociedade, deputados e empres\u00e1rios interessados. Isso tudo contribuiu para aprimoramos o edital. O momento de maior estabilidade econ\u00f4mica e pol\u00edtica no pa\u00eds tamb\u00e9m pode contribuir para que tenhamos interessados dessa vez\u201d<\/em>, afirmou\u00a0Capeluppi.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

Licita\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>\u00a0\u00a0<\/p>\n

O crit\u00e9rio para definir o vencedor da licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o de\u00a0menor valor de contrapresta\u00e7\u00e3o p\u00fablica,\u00a0garantindo todos os investimentos previstos no projeto da concess\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Outras informa\u00e7\u00f5es sobre a concess\u00e3o em\u00a0<\/em>https:\/\/parcerias.rs.gov.br\/cais-maua<\/em><\/a>.\u00a0<\/em>\u00a0<\/p>\n

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GOV RS | Texto: Lucas Barroso\/Ascom Separ | Edi\u00e7\u00e3o: Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n