{"id":59364,"date":"2023-10-02T09:51:54","date_gmt":"2023-10-02T12:51:54","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=59364"},"modified":"2023-10-02T09:51:55","modified_gmt":"2023-10-02T12:51:55","slug":"ouvidoria-orienta-servidores-sobre-encaminhamento-de-denuncias-de-irregularidades","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/ouvidoria-orienta-servidores-sobre-encaminhamento-de-denuncias-de-irregularidades\/","title":{"rendered":"Ouvidoria orienta servidores sobre encaminhamento de den\u00fancias de irregularidades"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p>Dentro da proposta de qualifica\u00e7\u00e3o de servidores para melhorar o atendimento ao p\u00fablico interno e ao cidad\u00e3o, a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) realizou um treinamento sobre procedimentos que devem ser adotados no recebimento e no encaminhamento de den\u00fancias de irregularidades no servi\u00e7o estadual. A capacita\u00e7\u00e3o promoveu um detalhamento da Ordem de Servi\u00e7o 18\/2023, assinada pelo governador Eduardo Leite e publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 12 de setembro de 2023.<\/p>\n<p>Realizada no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre, na sexta-feira (29\/9), a qualifica\u00e7\u00e3o reuniu gestores locais, designa\u00e7\u00e3o para quem atua em cargo de gerenciamento em secretarias e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos estaduais, para haver troca de experi\u00eancias e alinhamento sobre como devem agir os servidores ao receberem alguma den\u00fancia de irregularidade.<\/p>\n<p>Durante a palestra, foram apresentados os pontos da Ordem de Servi\u00e7o (OS) que orientam sobre as diferentes formas de encaminhamento de den\u00fancias (leia abaixo). O servidor deve disponibilizar ao denunciante acesso a computador com internet para envio de formul\u00e1rio eletr\u00f4nico ou para a descri\u00e7\u00e3o do ocorrido em mensagem de e-mail. Pode, tamb\u00e9m, ser oferecido formul\u00e1rio em papel. Nessa op\u00e7\u00e3o, depois de preenchido, dever\u00e1 ser encaminhado imediatamente, de forma digitalizada, para o e-mail da Ouvidoria.<\/p>\n<p>No caso de relato verbal, se o denunciante se recusar ou desistir de formalizar a den\u00fancia ou a proceder da forma orientada, isso deve ser registrado em termo a ser assinado por pelo menos dois servidores p\u00fablicos presentes no momento do fato e encaminhado para arquivamento na OGE.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio-executivo da Casa Civil, Paulo Pereira, participou da abertura do encontro. \"Eventos como este aprimoram a qualidade do servi\u00e7o oferecido internamente e ao cidad\u00e3o\", afirmou. A nova norma ainda destaca que os gestores locais devem auxiliar na implementa\u00e7\u00e3o e na aplica\u00e7\u00e3o da OS 18\/23 dentro da sua secretaria ou \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico. \"A capacita\u00e7\u00e3o cumpriu esse prop\u00f3sito, de todos os servidores terem o mesmo entendimento e conhecimento de como proceder nessas situa\u00e7\u00f5es\", disse a ouvidora-geral do Estado, Viviane Migliavacca.<\/p>\n<p>No mesmo evento ainda houve a apresenta\u00e7\u00e3o da LAI (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o) e do canal de manifesta\u00e7\u00e3o, que recebe d\u00favidas, reclama\u00e7\u00f5es e elogios.<\/p>\n<p><strong>OGE atenta ao servi\u00e7o p\u00fablico<\/strong><\/p>\n<p>Vinculada \u00e0 Casa Civil, a OGE funciona como um canal aberto para aproximar o governo da popula\u00e7\u00e3o, atendendo assuntos relacionados \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pelo Executivo estadual. A Ouvidoria analisa as demandas recebidas e encaminha aos \u00f3rg\u00e3os competentes, monitorando at\u00e9 o momento de uma resposta. No primeiro semestre, foram recebidas 2.276 demandas.<\/p>\n<p>Por meio de canais eletr\u00f4nicos da OGE ou de forma presencial, a popula\u00e7\u00e3o pode encaminhar solicita\u00e7\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, elogios ou sugest\u00f5es de melhorias no servi\u00e7o p\u00fablico estadual:<\/p>\n<p><strong>Site:<\/strong>\u00a0www.ouvidoriageral.rs.gov.br<br \/><strong>E-mail:<\/strong>\u00a0ouvidoriageral@casacivil.rs.gov.br<br \/><strong>Telefone:<\/strong>\u00a00800 541 6136<br \/><strong>Presencial:<\/strong>\u00a0no t\u00e9rreo do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), avenida Borges de Medeiros, 1.501 - bairro Praia de Belas, Porto Alegre, de segunda a sexta-feira, das 8h30 \u00e0s 12h e das 13h30 \u00e0s 18h<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m podem ser utilizados outros dois canais geridos pelo \u00f3rg\u00e3o (acessados pelo site da OGE): o SIC-LAI (Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o), que recebe pedidos relacionados \u00e0 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), e o Canal Den\u00fancia, para a comunica\u00e7\u00e3o de atos possivelmente irregulares cometidos por servidores p\u00fablicos estaduais.<\/p>\n<p>O que est\u00e1 na Ordem de Servi\u00e7o 18\/2023:<\/p>\n<p>Servidores estaduais que receberem den\u00fancia de irregularidades no servi\u00e7o p\u00fablico prestado por \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, independentemente de serem relativas ao seu \u00f3rg\u00e3o de lota\u00e7\u00e3o, devem orientar o denunciante a encaminhar a den\u00fancia por meio dos seguintes canais:<\/p>\n<p>\u25cf formul\u00e1rio eletr\u00f4nico do Canal Den\u00fancia, dispon\u00edvel em https:\/\/ouvidoriageral.rs.gov.br, com op\u00e7\u00e3o de sigilo<\/p>\n<p>\u25cf formul\u00e1rio em papel, a ser encaminhado presencialmente ou pelos Correios, por escrito, ao posto de atendimento da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), no endere\u00e7o avenida Borges de Medeiros, 1.501 - t\u00e9rreo, bairro Praia de Belas, Porto Alegre, CEP 90119-900<\/p>\n<p>\u25cf ou para o e-mail ouvidoriageral@casacivil.rs.gov.br<\/p>\n<hr \/>\n<h6><strong>GOV RS | Texto: Ascom Casa Civil | Edi\u00e7\u00e3o: Secom | Foto: Rafael Vargas\/Ascom CC<\/strong><\/h6>\n\n\n<center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dentro da proposta de qualifica\u00e7\u00e3o de servidores para melhorar o atendimento ao p\u00fablico interno e ao cidad\u00e3o, a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) realizou um treinamento sobre procedimentos que devem ser adotados no recebimento e no encaminhamento de den\u00fancias de irregularidades no servi\u00e7o estadual. 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