{"id":59449,"date":"2023-10-04T09:54:52","date_gmt":"2023-10-04T12:54:52","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=59449"},"modified":"2023-10-04T09:54:53","modified_gmt":"2023-10-04T12:54:53","slug":"localizacao-e-identificacao-de-vitimas-exigem-trabalho-minucioso-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/localizacao-e-identificacao-de-vitimas-exigem-trabalho-minucioso-do-estado\/","title":{"rendered":"Localiza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas exigem trabalho minucioso do Estado"},"content":{"rendered":"

Pol\u00edcia Civil e Instituto-Geral de Per\u00edcias montaram opera\u00e7\u00f5es especiais para agir no Vale do Taquari<\/em><\/p>\n

Em acidentes ou cat\u00e1strofes clim\u00e1ticas de grandes propor\u00e7\u00f5es, boa parte da aten\u00e7\u00e3o da sociedade e da imprensa, em particular, dirige-se a tr\u00eas processos conduzidos pelo governo do Estado: as opera\u00e7\u00f5es de resgate de pessoas vivas ou mortas, a forma\u00e7\u00e3o da lista de desaparecidos e a identifica\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas fatais.<\/p>\n

A como\u00e7\u00e3o que se instaura de maneira coletiva e a ang\u00fastia de familiares e amigos acabam gerando cobran\u00e7as por informa\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas. No entanto, na contram\u00e3o dessa expectativa por celeridade, h\u00e1 uma s\u00e9rie de cuidados, protocolos e obriga\u00e7\u00f5es que precisa ser cumprida para evitar erros que poderiam gerar transtornos ou aumentar sofrimentos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, em algumas situa\u00e7\u00f5es, como as opera\u00e7\u00f5es empreendidas ap\u00f3s as fortes chuvas que ca\u00edram entre 2 e 6 de setembro no Vale do Taquari, imp\u00f5e-se a necessidade de estabelecer procedimentos espec\u00edficos, em raz\u00e3o da magnitude e peculiaridade do fen\u00f4meno, dos estragos e das mortes.<\/p>\n

Neste 4 de outubro, completa-se um m\u00eas do \u00e1pice da trag\u00e9dia, quando os excepcionais volumes de chuvas agigantaram o rio Taquari, que acabou transbordando para muito al\u00e9m de suas margens. As \u00e1guas avan\u00e7aram com for\u00e7a, arrastando o que havia pela frente, e invadiram casas e empresas, provocando 50 mortes. Ainda h\u00e1 oito desaparecidos \u2013 as buscas por suas localiza\u00e7\u00f5es prosseguem.<\/p>\n

Durante esses 30 dias, servidores das For\u00e7as de Seguran\u00e7a trabalharam intensamente nas opera\u00e7\u00f5es de resgate das v\u00edtimas e na localiza\u00e7\u00e3o de corpos. Desde o princ\u00edpio das opera\u00e7\u00f5es, duas institui\u00e7\u00f5es do Estado t\u00eam papel estrat\u00e9gico na condu\u00e7\u00e3o dos processos: a Pol\u00edcia Civil (PC), na elabora\u00e7\u00e3o da lista de desaparecidos e na apura\u00e7\u00e3o dos fatos, e o Instituto-Geral de Per\u00edcias (IGP), respons\u00e1vel pela identifica\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas localizadas sem vida.<\/p>\n

A PC montou uma for\u00e7a-tarefa para localiza\u00e7\u00e3o dos desaparecidos que, no in\u00edcio, foi coordenada pelo delegado de Pol\u00edcia Silvio Kist Huppes e, atualmente, \u00e9 liderada pela delegada Shana Luft Hartz. Conforme Huppes, quando um corpo \u00e9 encontrado, a PC comparece ao local para averiguar os fatos e, na sequ\u00eancia, efetua o registro de ocorr\u00eancia em uma delegacia. A corpora\u00e7\u00e3o apura as circunst\u00e2ncias do ocorrido, conversando com familiares e conhecidos do desaparecido.<\/p>\n

Os corpos s\u00e3o levados para o Posto M\u00e9dico-Legal da regi\u00e3o, at\u00e9 o limite operacional, ou seja, a capacidade de conseguirem dar conta da demanda. Caso o n\u00famero de v\u00edtimas supere a capacidade di\u00e1ria, \u00e9 utilizado o Protocolo de DVI (Disaster Victim Identification, ou identifica\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas de desastres, em tradu\u00e7\u00e3o livre do ingl\u00eas) da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional de Pol\u00edcia Criminal (Interpol, em ingl\u00eas, International Criminal Police Organization), conforme o diretor-geral adjunto do IGP, Maiquel Lu\u00eds Santos. Com base nesse documento, o IGP, para contornar a sobrecarga ocasionada por um eventual grande n\u00famero de mortos a serem necropsiados, prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres frigor\u00edficos e a ajuda de outros postos e at\u00e9 do Departamento M\u00e9dico-Legal de Porto Alegre.<\/p>\n

Identifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A necropsia consiste no exame m\u00e9dico-legal que determina as les\u00f5es encontradas e, se poss\u00edvel, a causa da morte. Al\u00e9m dela, s\u00e3o realizados exames visando \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o da v\u00edtima e a coleta de materiais para exames complementares (DNA, toxicol\u00f3gico e alcoolemia).<\/p>\n

Em casos de desastre em massa, Santos explica que o IGP segue o mesmo protocolo da Interpol para identifica\u00e7\u00e3o de um corpo. H\u00e1 tr\u00eas maneiras de isso ocorrer: reconhecimento pela arcada dent\u00e1ria, pelas digitais e por teste de DNA. Conforme o protocolo, basta um desses m\u00e9todos prim\u00e1rios de identifica\u00e7\u00e3o para se confirmar a identidade de uma pessoa. O documento sugere que, quando acontecer um desastre em massa, deve ser evitado o uso do reconhecimento pessoal familiar como alternativa \u00fanica.<\/p>\n

Um exame de DNA leva, em condi\u00e7\u00f5es normais, cerca de 20 dias para ficar pronto. Com a for\u00e7a-tarefa montada para atendimento do Vale do Taquari, o prazo pode diminuir para dois dias, a contar da recep\u00e7\u00e3o do material. O tempo necess\u00e1rio para o resultado, no entanto, depende muito da condi\u00e7\u00e3o de degrada\u00e7\u00e3o do corpo, do tipo de vest\u00edgio utilizado (sangue, m\u00fasculo, osso ou dente) e, por consequ\u00eancia, da t\u00e9cnica aplicada para a extra\u00e7\u00e3o do material gen\u00e9tico.<\/p>\n

Depois da identifica\u00e7\u00e3o do corpo, os familiares s\u00e3o avisados e \u00e9 emitida a Declara\u00e7\u00e3o de \u00d3bito, que permite o registro em cart\u00f3rio (Certid\u00e3o de \u00d3bito). Somente com a posse desse documento o corpo pode ser liberado.<\/p>\n

A identifica\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo oficial, ent\u00e3o o IGP encaminha um laudo pericial por meio do Sistema de Pol\u00edcia Judici\u00e1ria (SPJ), da Pol\u00edcia Civil. Para a situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica decorrente das enchentes no Vale do Taquari, o IGP ainda contata para a PC a fim de informar quando ocorre uma identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O nome das v\u00edtimas fatais n\u00e3o \u00e9 divulgado por restri\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD). Os \u00fanicos que recebem a identifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o os familiares e o respons\u00e1vel da PC pela lista de desaparecidos, para que o nome deixe de constar dela, caso a v\u00edtima constasse nessa rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A tabela que a Defesa Civil divulgou diariamente at\u00e9 26 de setembro apresentava, entre outros dados relativos \u00e0s consequ\u00eancias da enxurrada que atingiu o Vale do Taquari, o n\u00famero de mortos e a cidade onde o corpo foi localizado, conforme informa\u00e7\u00f5es prestadas para o IGP pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS) ou pela PC. O material passou a ser disponibilizado apenas quando houver nova informa\u00e7\u00e3o relevante, entre elas a localiza\u00e7\u00e3o de um corpo.<\/p>\n

Lista de desaparecidos<\/strong><\/p>\n

A lista de desaparecidos provoca apreens\u00e3o porque cada nome pode se converter em uma v\u00edtima fatal. A rela\u00e7\u00e3o de pessoas com paradeiro desconhecido ap\u00f3s os tr\u00e1gicos eventos clim\u00e1ticos no in\u00edcio de setembro chegou ao total de 116, lembra Huppes.<\/p>\n

Se de fato n\u00e3o tivessem sobrevivido, isso tornaria a trag\u00e9dia ainda mais catastr\u00f3fica, mas como foram percebidas inconsist\u00eancias nos dados, policiais civis averiguaram a situa\u00e7\u00e3o. Eles cruzaram dados de todos os \u00f3rg\u00e3os e centralizaram em uma \u00fanica lista, de modo a obter uma informa\u00e7\u00e3o mais fidedigna.<\/p>\n

Entre 9 e 10 de setembro, 40 agentes trabalharam exclusivamente na busca das pessoas que constavam nas listagens oficiais dos \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais. Acabaram localizando 96 pessoas, seis n\u00e3o tinham dados suficientes para serem consideradas desaparecidas, seis estavam mortas e por fim, ap\u00f3s as dilig\u00eancias, oito foram oficialmente declaradas desaparecidas.<\/p>\n

O primeiro passo para incorporar um nome \u00e0 lista \u00e9 comunicar o desaparecimento a um \u00f3rg\u00e3o estatal, preferencialmente por meio de um registro na Delegacia de Pol\u00edcia mais pr\u00f3xima do ocorrido. A partir da\u00ed, a PC inicia uma s\u00e9rie de dilig\u00eancias, com pesquisas nos sistemas informatizados e dilig\u00eancias de campo para localiza\u00e7\u00e3o da pessoa e de seus familiares. Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de todas as buscas e entrevistas com as \u00faltimas pessoas que estiveram com a v\u00edtima, ela \u00e9 declarada desaparecida.<\/p>\n

Esse trabalho preliminar se mostrou de grande import\u00e2ncia porque, depois das chuvaradas e das enchentes, muita gente ficou sem comunica\u00e7\u00e3o, o que dificultou contatos e acabou inflando as listas extraoficiais de desaparecidos que havia nos munic\u00edpios.<\/p>\n

Sempre que acontece o acr\u00e9scimo de um novo nome na lista de desaparecidos, os familiares s\u00e3o avisados previamente \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o. Esse procedimento foi adotado antes de circular a primeira rela\u00e7\u00e3o, que continha os oito desaparecidos confirmados pela PC.<\/p>\n

Um m\u00eas depois, o ritmo das atividades atenuou porque diminuiu a gravidade pr\u00f3pria dos dias seguintes \u00e0 trag\u00e9dia. Por\u00e9m, as equipes seguem em opera\u00e7\u00e3o, conjugando o rigor dos protocolos com a necessidade de dar respostas \u00e0 sociedade.<\/p>\n

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GOV RS | Texto: Vitor Necchi\/Secom | Edi\u00e7\u00e3o: Carlos Ismael Moreira\/Secom | Foto: Maur\u00edcio Tonetto\/Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n