{"id":59587,"date":"2023-10-09T10:18:41","date_gmt":"2023-10-09T13:18:41","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=59587"},"modified":"2023-10-09T10:18:42","modified_gmt":"2023-10-09T13:18:42","slug":"resultado-da-chamada-publica-de-certificacao-cultura-viva-e-divulgado","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/resultado-da-chamada-publica-de-certificacao-cultura-viva-e-divulgado\/","title":{"rendered":"Resultado da Chamada P\u00fablica de Certifica\u00e7\u00e3o Cultura Viva \u00e9 divulgado"},"content":{"rendered":"

91 entidades foram selecionadas para compor o Cadastro da Pol\u00edtica Estadual<\/em><\/p>\n

A Secretaria da Cultura (Sedac) publicou, no\u00a0Di\u00e1rio Oficial<\/a>\u00a0de quinta-feira (5\/10) o resultado final da Chamada P\u00fablica\u00a0Sedac 19\/2022 - Cadastro da Pol\u00edtica Estadual de Cultura Viva RS. Ap\u00f3s an\u00e1lise de documentos enviados, 91 entidades foram selecionadas para compor o Cadastro da Pol\u00edtica Estadual de Cultura Viva, estando habilitadas a usufruir dos benef\u00edcios do cadastramento \u2013 dentre eles, o que garante a prioriza\u00e7\u00e3o dos Pontos e Pont\u00f5es de Cultura.\u00a0<\/p>\n

Essa \u00e9 a primeira a\u00e7\u00e3o\u00a0da Sedac para promover o processo de cadastramento estadual e certifica\u00e7\u00e3o estabelecido pela\u00a0Lei Estadual de Cultura Viva<\/a>.\u00a0<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do coordenador do Sistema Estadual de Cultura do RS,\u00a0Ruben Oliveira,\u00a0\u201co resultado dessa certifica\u00e7\u00e3o confirma a Cultura Viva como uma pol\u00edtica de Estado ao consolidar o trabalho desempenhado pela Sedac desde 2019, em conjunto com os coletivos culturais e suas culturas afirmativas e relevantes\u201d.<\/em><\/p>\n

O mapa abaixo evidencia a localiza\u00e7\u00e3o dos Pontos e Pont\u00f5es de Cultura no Estado. Quanto maior o c\u00edrculo, maior a quantidade de pontos na regi\u00e3o. A localiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 dividida por cores, que representam a divis\u00e3o do mapa por Regi\u00f5es Funcionais (RF). O painel de dados completo pode ser consultado\u00a0aqui<\/a>.<\/p>\n

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A certifica\u00e7\u00e3o tem vig\u00eancia de tr\u00eas anos, abrangendo o per\u00edodo de 2023 a 2025. Al\u00e9m disso, os pr\u00f3ximos processos de certifica\u00e7\u00e3o devem ter in\u00edcio ainda neste ano, como prev\u00ea o art. 6\u00ba da Portaria Sedac n\u00ba 88 (de julho de 2022).<\/p>\n

Cultura Viva<\/strong><\/p>\n

A Pol\u00edtica Estadual de Cultura Viva destina-se a promover a produ\u00e7\u00e3o e a difus\u00e3o da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos e coletivos, al\u00e9m de outras provid\u00eancias. O processo de sele\u00e7\u00e3o da Chamada P\u00fablica teve participa\u00e7\u00e3o da Rede Estadual de\u00a0Pontos de Cultura no RS<\/a>;\u00a0do Comit\u00ea Gestor da Pol\u00edtica Estadual de Cultura Viva; e de representantes dos poderes executivos federal, estadual e municipal.<\/p>\n

As entidades foram classificadas ap\u00f3s an\u00e1lise de suas atividades, referendadas por meio dos pares que fortalecem suas redes e da avalia\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Julgadora, a partir dos seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n

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  1. Promo\u00e7\u00e3o da cidadania e de uma cultura de paz por meio de a\u00e7\u00f5es culturais nas comunidades locais;<\/li>\n
  2. Valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade cultural e regional no Estado;<\/li>\n
  3. Democratiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e bens culturais e dos meios de comunica\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  4. Fortalecimento de experi\u00eancias culturais desenvolvidas por agentes e movimentos socioculturais que dialoguem com a comunidade local;<\/li>\n
  5. Reconhecimento dos saberes, dos fazeres, dos cultivos e dos modos de vida das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, comunidades rurais, tradicionais, quilombolas e itinerantes;<\/li>\n
  6. Valoriza\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia, crian\u00e7a, adolesc\u00eancia e juventude por meio da cultura;<\/li>\n
  7. Incorpora\u00e7\u00e3o dos jovens ao mundo do trabalho cultural;<\/li>\n
  8. Inclus\u00e3o cultural da popula\u00e7\u00e3o idosa por meio da promo\u00e7\u00e3o do acesso desse grupo \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es da cultura, da oferta de oportunidades para a sua participa\u00e7\u00e3o ativa nas diversas formas de manifesta\u00e7\u00e3o art\u00edstica e do est\u00edmulo ao conv\u00edvio social em ambientes culturais;<\/li>\n
  9. Capacita\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o continuada dos trabalhadores da cultura;<\/li>\n
  10. Promo\u00e7\u00e3o de programas de capacita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s tecnologias da informa\u00e7\u00e3o para a produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o culturais;<\/li>\n
  11. Fomento \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de estruturas locais e assessorias t\u00e9cnicas para capacita\u00e7\u00e3o, planejamento e gest\u00e3o dos Pontos de Cultura.<\/li>\n<\/ol>\n

    Entre os benef\u00edcios de fazer parte do Cadastro Estadual destaca-se o art. 24 da\u00a0Lei 14.663<\/a>, que garante a prioriza\u00e7\u00e3o de Pontos e Pont\u00f5es de Cultura chancelados pelo Comit\u00ea Gestor da Pol\u00edtica Estadual de Cultura Viva e inscritos no Cadastro da Pol\u00edtica Estadual de Cultura Viva. Essa prioriza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita atrav\u00e9s da destina\u00e7\u00e3o de cotas e com a atribui\u00e7\u00e3o de pontua\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para projetos apresentados por Pontos e Pont\u00f5es de Cultura.<\/p>\n

    Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n

    Em maio de 2019, a secret\u00e1ria da Cultura, Beatriz Araujo, anunciou a retomada dos repasses financeiros para Pontos de Cultura por meio da Pol\u00edtica Estadual Cultura Viva RS. A resolu\u00e7\u00e3o viabilizou o financiamento de 92 Pontos de Cultura em 61 munic\u00edpios do Rio Grande do Sul.<\/p>\n

    Na pr\u00e1tica, foram mais de R$ 6 milh\u00f5es liberados via Sedac. Somente iniciativas de fomento, no entanto, n\u00e3o s\u00e3o suficientes para democratizar as pol\u00edticas p\u00fablicas da cultura. A fim de assegurar a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, no ano seguinte, avan\u00e7ou-se com esse objetivo.<\/p>\n

    Em 2020 ocorreu a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor Estadual da Pol\u00edtica de Cultura Viva, importante mecanismo de gest\u00e3o democr\u00e1tica e participativa que envolve a sociedade civil. O comit\u00ea, composto por integrantes especialistas em diversos segmentos culturais, movimenta as pol\u00edticas p\u00fablicas propostas pela Lei Cultura Viva. Em mar\u00e7o de 2020, o \u00f3rg\u00e3o publicou seu Regimento Interno e, em fevereiro de 2021, recebeu a nova composi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    A Sedac, com o objetivo de fomentar a democratiza\u00e7\u00e3o dos recursos, lan\u00e7ou, ainda em 2021, cinco editais com pontua\u00e7\u00e3o extra para Pontos de Cultura:\u00a0<\/strong>FAC Patrim\u00f4nio,\u00a0FAC Express\u00f5es\u00a0Culturais,\u00a0FAC Visual, FAC Artes de Espet\u00e1culo\u00a0e\u00a0FAC Publica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

    Em janeiro de 2022, o Comit\u00ea Gestor recebeu nova composi\u00e7\u00e3o e, durante esse ano, foram lan\u00e7ados mais quatro editais com a possibilidade de pontua\u00e7\u00e3o extra para Pontos de Cultura. Por fim, ap\u00f3s o \u00f3rg\u00e3o receber sua atual composi\u00e7\u00e3o, publicou-se, em 30 de dezembro de 2022, o edital para\u00a0Cadastro e Certifica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual Cultura Viva.<\/p>\n

    Mais informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

    Para saber mais sobre a Pol\u00edtica Estadual de Cultura Viva acesse a\u00a0p\u00e1gina sobre a iniciativa<\/a>.\u00a0Os canais de atendimento para informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Cultura Viva s\u00e3o:\u00a0cultura-viva@sedac.rs.gov.br\u00a0e\u00a0(51) 3288 - 5408.<\/p>\n

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    GOV RS | Texto: Silvia Martins\/Ascom Sedac | Edi\u00e7\u00e3o: Felipe Borges\/Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n