{"id":59666,"date":"2023-10-11T10:13:48","date_gmt":"2023-10-11T13:13:48","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=59666"},"modified":"2023-10-11T10:13:49","modified_gmt":"2023-10-11T13:13:49","slug":"governadores-propoem-criacao-de-fundo-constitucional-para-os-estados-do-sul-na-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/governadores-propoem-criacao-de-fundo-constitucional-para-os-estados-do-sul-na-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Governadores prop\u00f5em cria\u00e7\u00e3o de fundo constitucional para os Estados do Sul na Reforma Tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p>Os governadores do Codesul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paran\u00e1 e Mato Grosso do Sul) entregaram of\u00edcio, na tarde desta ter\u00e7a-feira (10\/10), ao relator da Reforma Tribut\u00e1ria no Senado, Eduardo Braga, pedindo, entre outras demandas, a inclus\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de um fundo constitucional para os Estados do Sul\u00a0no texto final da proposta. O objetivo, segundo o governador Eduardo Leite, \u00e9 garantir um maior equil\u00edbrio na distribui\u00e7\u00e3o de recursos federais para o desenvolvimento das regi\u00f5es. Atualmente, h\u00e1 fundos constitucionais para as regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste.<br \/><br \/><em>\u201c\u00c9 um fundo que vai servir para subsidiar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito do setor privado por meio dos nossos bancos de desenvolvimento. As regi\u00f5es Nordeste, Norte e Centro-Oeste t\u00eam hoje recursos do Tesouro da Uni\u00e3o que servem para pagar a parte dos custos de empr\u00e9stimos, o que favorece o desenvolvimento dos Estados. E n\u00e3o h\u00e1 nada para o Sul e nem para o Sudeste\u201d,<\/em> explicou Leite, que preside o Codesul. <em>\u201cEstamos lutando para que a regi\u00e3o Sul tamb\u00e9m tenha um fundo constitucional que ajude a reduzir custos para empreendedores no acesso a opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, o que estimularia investimentos.\u201d<\/em><br \/><br \/>Durante a tarde, os governadores e as equipes t\u00e9cnicas se reuniram em Bras\u00edlia para alinhar a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es dos Estados. Al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o do fundo constitucional, os chefes dos Executivos estaduais refor\u00e7aram demandas como a amplia\u00e7\u00e3o do Fundo de Desenvolvimento Regional, de R$ 40 bilh\u00f5es para R$ 80 bilh\u00f5es.<br \/><br \/>Os governadores tamb\u00e9m pedem que a Uni\u00e3o arque com os recursos dos incentivos fiscais n\u00e3o onerosos a partir do Fundo de Compensa\u00e7\u00e3o dos Benef\u00edcios Fiscais. Pela regra aprovada na C\u00e2mara, o governo federal ficaria respons\u00e1vel por compensar apenas os benef\u00edcios fiscais onerosos. Al\u00e9m disso, os governadores refor\u00e7aram a demanda de que os incentivos setoriais recebam um olhar mais amplo, contemplando todas as regi\u00f5es.<br \/><br \/>Por fim, manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade de a Uni\u00e3o avan\u00e7ar sobre a base de arrecada\u00e7\u00e3o dos Estados por meio da tributa\u00e7\u00e3o do CBS (que agregar\u00e1 os impostos federais) antes do in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o do IBS (que substituir\u00e1 os impostos estaduais e municipais), e pediram que sejam criados mecanismos para evitar que isso ocorra.<br \/><br \/><em>\u201cTeremos de lutar muito na boa luta federativa, com lealdade e respeito aos demais, mas brigando pelo que atende ao nosso prop\u00f3sito para o Rio Grande do Sul. Nosso objetivo \u00e9 que o Estado tenha os recursos suficientes para investimentos dentro dessa nova estrutura tribut\u00e1ria\u201d<\/em>, afirmou Leite.<br \/><br \/>As secret\u00e1rias da Fazenda, Pricilla Maria Santana, e de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o, Danielle Calazans, tamb\u00e9m participaram das reuni\u00f5es. Ap\u00f3s os compromissos em Bras\u00edlia, o governador retorna ainda nesta ter\u00e7a-feira para Porto Alegre.<\/p>\n<hr \/>\n<h6><strong>GOV RS | Texto: Juliano Rodrigues\/Secom | Edi\u00e7\u00e3o: Felipe Borges\/Secom | Foto: Maur\u00edcio Tonetto\/Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n<center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os governadores do Codesul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paran\u00e1 e Mato Grosso do Sul) entregaram of\u00edcio, na tarde desta ter\u00e7a-feira (10\/10), ao relator da Reforma Tribut\u00e1ria no Senado, Eduardo Braga, pedindo, entre outras demandas, a inclus\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de um fundo constitucional para os Estados do Sul\u00a0no texto final da proposta. 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