{"id":59860,"date":"2023-10-20T10:12:12","date_gmt":"2023-10-20T13:12:12","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=59860"},"modified":"2023-10-20T10:12:14","modified_gmt":"2023-10-20T13:12:14","slug":"decreto-apresenta-medidas-de-apoio-para-empresas-afetadas-pelas-enchentes","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/decreto-apresenta-medidas-de-apoio-para-empresas-afetadas-pelas-enchentes\/","title":{"rendered":"Decreto apresenta medidas de apoio para empresas afetadas pelas enchentes"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p class=\"western\" style=\"text-align: left;\" align=\"center\">Com a publica\u00e7\u00e3o de mais um decreto relativo \u00e0s medidas de apoio a empresas atingidas pelas cheias que ocorreram em setembro, o governo do Estado completa um conjunto de a\u00e7\u00f5es que beneficiam empresas de diferentes portes. O Decreto 57.259, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado desta quinta-feira (19\/10), busca contemplar as empresas mais duramente afetadas pelo fen\u00f4meno clim\u00e1tico, que tiveram suas produ\u00e7\u00f5es praticamente ou totalmente paralisadas nas cidades mais afetadas.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Estabelecimentos localizados em Arroio do Meio, Colinas, Encantado, Mu\u00e7um, Roca Sales e Santa Tereza poder\u00e3o pagar o ICMS referente a julho, agosto e setembro deste ano at\u00e9 o dia 28 de dezembro, sem incid\u00eancia de juros e multas. Para que o requisito seja atendido, o imposto precisa estar vencido a partir de 2 de setembro.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Como explica o subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, a maior parte dos neg\u00f3cios da regi\u00e3o do Taquari est\u00e1 enquadrada no Simples Nacional. Para essas empresas, j\u00e1 foi anunciada a prorroga\u00e7\u00e3o dos recolhimentos com vencimento em 20 de setembro, 20 de outubro e 20 de novembro para os dias 28 de mar\u00e7o, 30 de abril e 31 de maio de 2024, respectivamente.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">A medida foi solicitada pelo governo do Rio Grande do Sul e atendida pelo Comit\u00ea Gestor do Simples Nacional com a publica\u00e7\u00e3o do novo calend\u00e1rio de pagamentos para contribuintes de cidades declaradas em situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica. Com isso, pequenas e m\u00e9dias empresas ganharam f\u00f4lego para reorganizar o fluxo financeiro e concentrar esfor\u00e7os na retomada dos neg\u00f3cios.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Nesta quinta, integrantes do Comit\u00ea Gestor das doa\u00e7\u00f5es feitas pelo Pix SOS Rio Grande do Sul tamb\u00e9m finalizaram o levantamento de novos benefici\u00e1rios em munic\u00edpios atingidos. Mais 595 donos de pequenos neg\u00f3cios em quatro cidades do Vale do Taquari ser\u00e3o contemplados. Cada um receber\u00e1 R$ 2.500, somando R$ 1,487 milh\u00e3o em recursos injetados na economia da regi\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Em rela\u00e7\u00e3o a medidas tribut\u00e1rias, tamb\u00e9m houve isen\u00e7\u00e3o de ICMS e Diferencial de Al\u00edquota (Difal) \u2013 no caso de vendas de outros Estados \u2013 na compra de m\u00e1quinas e equipamentos destinados ao ativo permanente e \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o de ativos deteriorados ou destru\u00eddos. Tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 exigido o estorno do cr\u00e9dito relativo \u00e0s mercadorias estocadas que tenham sido extraviadas, perdidas, furtadas, roubadas, deterioradas ou destru\u00eddas. Ambas as medidas valem para empresas que ficam em cidades em situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Entre outras a\u00e7\u00f5es adotadas pelos bancos p\u00fablicos, est\u00e3o linhas especiais anunciadas pelo Banrisul e o congelamento de d\u00edvidas pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Esse conjunto de a\u00e7\u00f5es visa auxiliar na r\u00e1pida retomada de atividades e na manuten\u00e7\u00e3o dos empregos a partir da conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os de v\u00e1rias secretarias, que buscaram contemplar empresas dos mais diversos portes. As a\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter tribut\u00e1rio foram encaminhadas e aprovadas pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Confaz) para garantir sua efetividade neste momento adverso. Outras medidas podem ser adotadas pela Receita Estadual para tratar situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n<p class=\"western\" align=\"justify\">Para esclarecer d\u00favidas, a Receita criou em seu site uma se\u00e7\u00e3o com orienta\u00e7\u00f5es sobre como as empresas devem proceder para usufruir das medidas tribut\u00e1rias anunciadas pelo governo. O link est\u00e1 sendo permanentemente atualizado e pode ser conferido\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/atendimento.receita.rs.gov.br\/medidas-cliclone-rs\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aqui<\/a><\/strong>.<\/p>\n<hr \/>\n<h6 align=\"justify\"><strong>GOV RS | Texto: Ascom Sefaz | Edi\u00e7\u00e3o: Felipe Borges\/Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n<center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com a publica\u00e7\u00e3o de mais um decreto relativo \u00e0s medidas de apoio a empresas atingidas pelas cheias que ocorreram em setembro, o governo do Estado completa um conjunto de a\u00e7\u00f5es que beneficiam empresas de diferentes portes. 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