{"id":61890,"date":"2024-02-06T10:04:10","date_gmt":"2024-02-06T13:04:10","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=61890"},"modified":"2024-02-06T10:04:11","modified_gmt":"2024-02-06T13:04:11","slug":"soltar-amarras-para-crescer","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/soltar-amarras-para-crescer\/","title":{"rendered":"Soltar amarras para crescer"},"content":{"rendered":"

Escrito por Carlos Rodolfo Schneider - empres\u00e1rio<\/i><\/p>\n

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O Brasil vem crescendo muito abaixo do que poderia e deveria, j\u00e1 h\u00e1 muitos anos, com alguns espor\u00e1dicos anos fora da curva. Motivo relevante \u00e9 a baixa produtividade e reduzida competitividade da nossa economia, exce\u00e7\u00e3o feita especialmente ao agroneg\u00f3cio, onde temos expressivas vantagens comparativas internacionais. Uma s\u00e9rie de fatores interligados explicam as nossas dificuldades de competir com economias mais din\u00e2micas nas demais cadeias de bens comercializ\u00e1veis: alta carga tribut\u00e1ria, baixa disponibilidade de poupan\u00e7a interna, baixa taxa de investimentos, infraestrutura prec\u00e1ria, servi\u00e7os p\u00fablicos deficientes, excesso de burocracia, engessamento do or\u00e7amento p\u00fablico.<\/p>\n

As despesas correntes, isto \u00e9, os gastos para manter a m\u00e1quina p\u00fablica, tem crescido nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Isso tem for\u00e7ado o aumento da carga tribut\u00e1ria, que passou da faixa de 25% do PIB na d\u00e9cada de 1990, para 33% a 35% nos \u00faltimos anos. Al\u00e9m disso, levou a uma redu\u00e7\u00e3o na taxa de investimentos de 25% para o intervalo de 15% a 18%. Investimentos em infraestrutura, fundamentais para que o pa\u00eds possa crescer, ca\u00edram de 5% do PIB para perto de 1%, o que n\u00e3o \u00e9 suficiente nem para repor a deprecia\u00e7\u00e3o do que a\u00ed est\u00e1. Al\u00e9m disso, o governo em muitas ocasi\u00f5es tem captado parcela relevante da poupan\u00e7a da sociedade para se financiar, o que pressiona a taxa de juros, outro importante componente do pesado Custo Brasil.<\/p>\n

Para melhorar o ambiente de neg\u00f3cios no pa\u00eds, temos que continuar fazendo mudan\u00e7as, reformas micro e macroecon\u00f4micas, que preparem o pa\u00eds a liberar-se da armadilha da renda m\u00e9dia. J\u00e1 fizemos importantes avan\u00e7os com as reformas previdenci\u00e1ria e trabalhista, e temos agora uma grande oportunidade de avan\u00e7ar numa reforma tribut\u00e1ria, mesmo que parcial, para simplificar a ca\u00f3tica estrutura de impostos. Necess\u00e1rio fazer o alerta para que se resista \u00e0 press\u00e3o pelo aumento da carga tribut\u00e1ria, e para a manuten\u00e7\u00e3o ou concess\u00e3o de privil\u00e9gios para segmentos ou agentes econ\u00f4micos com maior capacidade de fazer lobby, levando a aumento de carga para os demais.<\/p>\n

Muitas das amarras podem ser resolvidas com reformas infraconstitucionais, de mais f\u00e1cil aprova\u00e7\u00e3o, a exemplo das j\u00e1 aprovadas Lei de Liberdade Econ\u00f4mica, independ\u00eancia do Banco Central e minirreforma pol\u00edtica que restabeleceu a cl\u00e1usula de barreira, privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s. Temos que aumentar o ritmo de ajustes, dada a ainda grande defasagem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s economias mais eficientes. A pr\u00f3pria Reforma Tribut\u00e1ria precisa ter uma segunda tranche de simplifica\u00e7\u00f5es, e um importante esfor\u00e7o para redu\u00e7\u00e3o da pesada carga de impostos, a mais elevada entre os pa\u00edses emergentes, que penaliza empresas e fam\u00edlias no pa\u00eds. Isso requer que o Estado precise de menos recursos, isto \u00e9, que o gasto p\u00fablico seja mais eficiente. A t\u00e3o aguardada Reforma Administrativa \u00e9 um passo importante nessa dire\u00e7\u00e3o, juntamente com medidas apenas gerenciais, que melhorem processos administrativos, preenchendo os cargos com quadros qualificados, cujo desempenho seja reconhecido por uma meritocracia de fato, ao contr\u00e1rio do que hoje acontece.<\/p>\n

Outro ponto importante a enfrentar, apontado com frequ\u00eancia por analistas externos, \u00e9 a falta de senso de urg\u00eancia no Brasil, o h\u00e1bito de procrastinar as mudan\u00e7as necess\u00e1rias. Como exemplo, a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 hoje de v\u00e1rios artigos da importante Lei de Responsabilidade Fiscal editada no ano 2000. Como o artigo 67, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um Conselho de Gest\u00e3o Fiscal (CGF), que seria uma institui\u00e7\u00e3o fiscal independente, um xerife das contas p\u00fablicas, composto por representantes da sociedade civil e do poder p\u00fablico, com a miss\u00e3o de orientar e vigiar tanto receitas como despesas p\u00fablicas. \u00c9 um instrumento que outros pa\u00edses, que t\u00eam uma boa equa\u00e7\u00e3o fiscal, t\u00eam usado com sucesso para aumentar a efici\u00eancia do gasto p\u00fablico e por consequ\u00eancia reduzir o peso do Estado sobre a sociedade. O Movimento Brasil Eficiente (BEM) se empenhou para implantar o CGF ao propor a regulamenta\u00e7\u00e3o do artigo 67 por meio do projeto de lei de autoria do ent\u00e3o senador Paulo Bauer. Aprovado por unanimidade no Senado em 2015, o projeto sofreu altera\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara dos Deputados, que eliminam os representantes da sociedade civil da sua composi\u00e7\u00e3o, o que precisa ser revisto. Em reuni\u00e3o recente com o presidente da C\u00e2mara Arthur Lira, representantes das Federa\u00e7\u00f5es da Ind\u00fastria do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paran\u00e1 formalizaram um pleito para a retomada do tr\u00e2mite deste importante projeto de lei, com as necess\u00e1rias readequa\u00e7\u00f5es. Entendem as tr\u00eas federa\u00e7\u00f5es que o poder p\u00fablico deve aprender a fazer mais com menos, para que tamb\u00e9m a sociedade consiga fazer mais, e especialmente o setor industrial, o mais din\u00e2mico da economia, possa cumprir o seu potencial de contribuir com o desenvolvimento do nosso pa\u00eds.<\/p>\n

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Engaje! Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n\n\n