{"id":61961,"date":"2024-02-08T14:03:01","date_gmt":"2024-02-08T17:03:01","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=61961"},"modified":"2024-02-08T14:03:02","modified_gmt":"2024-02-08T17:03:02","slug":"estado-lanca-programa-para-gestantes-em-situacao-de-vulnerabilidade-social-pobreza-ou-extrema-pobreza","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/estado-lanca-programa-para-gestantes-em-situacao-de-vulnerabilidade-social-pobreza-ou-extrema-pobreza\/","title":{"rendered":"Estado lan\u00e7a programa para gestantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, pobreza ou extrema pobreza"},"content":{"rendered":"

O governo do Estado lan\u00e7ou, nesta quarta-feira (7\/2), o programa M\u00e3e Ga\u00facha, em solenidade realizada no Pal\u00e1cio Piratini. A a\u00e7\u00e3o vai distribuir 24,7 mil kits de enxoval para beb\u00eas a gestantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, pobreza ou extrema pobreza, que residam nos munic\u00edpios que aderirem ao edital do programa. O projeto \u00e9 uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).<\/p>\n

A cerim\u00f4nia contou com a presen\u00e7a do governador Eduardo Leite, do vice-governador, Gabriel Souza, que coordena as a\u00e7\u00f5es pela primeira inf\u00e2ncia no \u00e2mbito do Gabinete de Projetos Especiais (GPE), e do titular da Sedes, Beto Fantinel, al\u00e9m do presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado (TJRS), desembargador Alberto Delgado Neto, representantes da Assembleia Legislativa e outras autoridades.<\/p>\n

O M\u00e3e Ga\u00facha contemplar\u00e1 gestantes a partir da 28\u00aa semana de gravidez, inscritas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) e que recebam o benef\u00edcio do Programa Bolsa Fam\u00edlia ou que estejam aguardando o deferimento da inscri\u00e7\u00e3o no programa. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que as gestantes estejam com o pr\u00e9-natal em dia. Cada kit \u00e9 composto por pe\u00e7as essenciais para os primeiros meses do beb\u00ea, como cobertor, toalha de banho com capuz, casaquinho de moletom, macac\u00f5es longos e curtos, bodies, culotes, meias, al\u00e9m de uma bolsa maternidade.

Leite destacou a import\u00e2ncia das pol\u00edticas p\u00fablicas de assist\u00eancia social. \"O sentimento de prote\u00e7\u00e3o e cuidado que est\u00e1 sendo dado \u00e0s m\u00e3es ser\u00e1 estendido a cada uma das crian\u00e7as abrangidas pelo programa. A entrega do kit \u00e9 tamb\u00e9m um incentivo para o cumprimento das agendas de pr\u00e9-natal\",<\/em> afirmou.<\/p>\n

\"Esse primeiro v\u00ednculo vai facilitar, inclusive, a inser\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias em outros programas que ajudam no desenvolvimento das crian\u00e7as,\u00a0como o Primeira Inf\u00e2ncia Melhor. Esta medida se soma a uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es que estamos empreendendo para melhorar o desenvolvimento humano no Estado\"<\/em>, acrescentou o governador.<\/p>\n

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A execu\u00e7\u00e3o do programa M\u00e3e Ga\u00facha conta com recursos do TJRS, que disponibilizou cerca de R$ 3,3 milh\u00f5es para a aquisi\u00e7\u00e3o de 10 mil kits. O restante do valor investido \u00e9 oriundo do Fundo de Prote\u00e7\u00e3o e Amparo Social do Estado do Rio Grande do Sul (Ampara\/RS) e do Tesouro do Estado, que contribu\u00edram com R$ 4 milh\u00f5es e R$ 1 milh\u00e3o respectivamente. A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos kits comece a partir da segunda quinzena de mar\u00e7o.<\/p>\n

Gabriel ressaltou a import\u00e2ncia das iniciativas do Estado para a primeira inf\u00e2ncia. \u201cO desenvolvimento do indiv\u00edduo acontece principalmente durante a gesta\u00e7\u00e3o at\u00e9 os seis anos de idade. Por isso, temos investido e promovido a\u00e7\u00f5es para garantir o atendimento integral dessa faixa et\u00e1ria. O M\u00e3e Ga\u00facha, al\u00e9m de ser importante para apoiar as m\u00e3es e seus beb\u00eas com uma recorda\u00e7\u00e3o especial desta etapa, representa o compromisso do governo do Estado com a primeira inf\u00e2ncia\u201d,<\/em> frisou.<\/p>\n

Para Fantinel, o programa \u00e9 um importante passo na pol\u00edtica de desenvolvimento social do Estado. \"Precisamos atender e dar a devida aten\u00e7\u00e3o para as nossas crian\u00e7as. Essa \u00e9 uma das diretrizes desta gest\u00e3o. Se n\u00e3o cuidarmos da primeira inf\u00e2ncia, n\u00e3o venceremos as desigualdades sociais\"<\/em>, observou.<\/p>\n

A diretora do Departamento de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Primeira Inf\u00e2ncia da Sedes, K\u00eania Fontoura, falou sobre a necessidade de assegurar os direitos ao pleno desenvolvimento: \"A primeira inf\u00e2ncia tem in\u00edcio na gesta\u00e7\u00e3o, por isso precisamos promover cada vez mais a\u00e7\u00f5es integradas de cuidado e prote\u00e7\u00e3o a essa fase da vida\u201d.<\/em><\/p>\n

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Como aderir<\/strong><\/p>\n

Para os munic\u00edpios aderirem ao programa, ser\u00e1 necess\u00e1rio preencher e encaminhar para a Sedes um termo de ades\u00e3o assinado pelo prefeito municipal em at\u00e9 dez dias \u00fateis ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do edital no site da secretaria, o que deve ocorrer na quinta-feira (8\/2).<\/p>\n

Nove cidades servir\u00e3o de pontos regionais onde a Sedes far\u00e1 as entregas dos kits, a partir de mar\u00e7o, aos munic\u00edpios que aderirem ao programa: Porto Alegre, Passo Fundo, Santa Maria, Pelotas, Santo ngelo, Uruguaiana, Frederico Westphalen, Lajeado e Caxias do Sul

Em um segundo momento, os munic\u00edpios habilitados dever\u00e3o buscar as unidades em data, hor\u00e1rio e local informados pela Sedes e armazen\u00e1-las. A retirada precisar\u00e1 ser acompanhada pelo servidor municipal designado como respons\u00e1vel pelo programa, devendo constar sua assinatura e n\u00famero de matr\u00edcula no termo de recebimento.<\/p>\n

Posteriormente, em data a ser definida por cada secretaria municipal de Assist\u00eancia Social ou cong\u00eanere, ser\u00e1 realizada a entrega dos kits diretamente \u00e0s benefici\u00e1rias. Caso haja kits remanescentes, ele poder\u00e3o ser distribu\u00eddos para rec\u00e9m-nascidos ou gr\u00e1vidas em per\u00edodo gestacional anterior \u00e0 28\u00aa semana, desde que cumpridos os requisitos do edital.<\/p>\n

Cada munic\u00edpio deve ter disponibilidade e condi\u00e7\u00f5es de retirar, armazenar e realizar as entregas dos kits para as gestantes dentro do prazo previsto no cronograma, bem como auxiliar no acompanhamento e monitoramento do processo.<\/p>\n

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GOV RS | Texto: Ascom Sedes e Juliana Dias (Secom) | Edi\u00e7\u00e3o: Rodrigo Toledo Fran\u00e7a\/Secom | Fotos: Gustavo Mansur\/Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n