{"id":73008,"date":"2025-03-31T10:02:45","date_gmt":"2025-03-31T13:02:45","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=73008"},"modified":"2025-03-31T10:02:46","modified_gmt":"2025-03-31T13:02:46","slug":"devolve-icms-aumenta-poder-de-compra-de-alimentos-para-familias-de-baixa-renda","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/devolve-icms-aumenta-poder-de-compra-de-alimentos-para-familias-de-baixa-renda\/","title":{"rendered":"Devolve ICMS aumenta poder de compra de alimentos para fam\u00edlias de baixa renda"},"content":{"rendered":"

Programa devolve at\u00e9 26 vezes a carga do imposto estadual sobre o consumo efetivo de itens da cesta b\u00e1sica<\/em><\/p>\n

Primeira e \u00fanica iniciativa no Brasil a devolver parte do imposto sobre o consumo aos contribuintes, o Devolve ICMS tem se consolidado como uma ferramenta eficaz na redu\u00e7\u00e3o da desigualdade social e no aumento do poder de compra das fam\u00edlias de baixa renda. Um dos impactos mais vis\u00edveis ocorre na hora das compras de supermercado \u2013 em especial, na aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos da cesta b\u00e1sica.<\/p>\n

De acordo com um levantamento da Secretaria da Fazenda (Sefaz), respons\u00e1vel pelo programa, o valor devolvido pela iniciativa pode ser at\u00e9 15 vezes maior que o imposto pago nos itens da cesta b\u00e1sica efetivamente consumidos por fam\u00edlias com renda de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo, que representam 95% dos benefici\u00e1rios. Na pr\u00e1tica, a cada R$ 1 gasto com ICMS sobre os alimentos adquiridos, o governo do Estado devolve R$ 15 \u2013 o que impulsiona o poder de consumo dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n

Para fam\u00edlias com renda de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, que representam uma parcela menor dos benefici\u00e1rios, a devolu\u00e7\u00e3o equivale a 19 vezes o imposto pago nos itens da cesta b\u00e1sica efetivamente consumidos. J\u00e1 para os n\u00facleos familiares com renda de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, o cashback pode alcan\u00e7ar 26 vezes o valor do ICMS incidente sobre esses produtos. Considerando o consumo total dessas fam\u00edlias, incluindo produtos de higiene, medicamentos e vestu\u00e1rio, a restitui\u00e7\u00e3o chega a 50% da carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n

O levantamento da Receita Estadual leva em conta o consumo efetivo de alimentos, conforme dados mostrados pela Pesquisa de Or\u00e7amentos Familiares (POF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n

Atualmente, o Rio Grande do Sul isenta o ICMS de frutas, legumes, verduras, ovos, \u00f3leos e p\u00e3o franc\u00eas. Al\u00e9m disso, o Estado aplica al\u00edquotas reduzidas em carnes (bovina, su\u00edna e de frango), farinhas e outros itens essenciais.<\/p>\n

\u201cAs avalia\u00e7\u00f5es sobre o Devolve ICMS mostram que o programa cumpre seu papel principal, que \u00e9 corrigir uma distor\u00e7\u00e3o do imposto sobre o consumo, que pesa mais no or\u00e7amento das fam\u00edlias de baixa renda. Com essa compensa\u00e7\u00e3o, garantimos maior justi\u00e7a tribut\u00e1ria<\/em>\u201d, afirma o subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.<\/p>\n

Mais alimentos e rem\u00e9dios<\/strong><\/p>\n

Benefici\u00e1ria do Devolve ICMS desde 2023, Carla Souza, moradora do bairro Rubem Berta, em Porto Alegre, conta que o dia do dep\u00f3sito significa a ida imediata ao supermercado. \u201c\u00c0s vezes, gasto todo o valor no mesmo dia para garantir a compra do m\u00eas. Com esse valor, consigo adquirir os principais alimentos para cozinhar para meus filhos\u201d<\/em>, relata Carla, cuja renda principal \u00e9 obtida como diarista.<\/p>\n

Al\u00e9m dos alimentos, Carla j\u00e1 usou o valor devolvido pelo programa para comprar o rem\u00e9dio antial\u00e9rgico do filho mais velho, que sofre de asma. \u201cTeve uma vez que o rem\u00e9dio faltou na farm\u00e1cia popular, e eu precisei comprar por conta pr\u00f3pria. O dinheiro do Devolve ICMS foi fundamental quando meu filho passou por uma crise respirat\u00f3ria\u201d<\/em>, lembra.<\/p>\n

A cada tr\u00eas meses, o programa deposita R$ 100 aos benefici\u00e1rios, \u00e9 a chamada parcela fixa. Al\u00e9m disso, quem inclui o CPF nas notas fiscais das compras recebe um valor adicional, conhecido como parcela vari\u00e1vel. Desde sua cria\u00e7\u00e3o, no final de 2021, o programa j\u00e1 devolveu mais de R$ 836 milh\u00f5es a cerca de 990 mil fam\u00edlias, beneficiando cerca de 30% da popula\u00e7\u00e3o do RS.<\/p>\n

Cidad\u00e3o fiscalizador e inspira\u00e7\u00e3o para reforma tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

Um estudo publicado na revista Economies, realizado por auditores-fiscais da Secretaria da Fazenda, revelou que os benefici\u00e1rios do Devolve ICMS aumentaram em at\u00e9 46% o n\u00famero de pedidos de emiss\u00e3o de nota fiscal com CPF ap\u00f3s ingressarem no programa. O dado refor\u00e7a o impacto positivo da iniciativa na conscientiza\u00e7\u00e3o sobre cidadania fiscal, que \u00e9 um dos principais objetivos da pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n

\u201cO grande diferencial do Devolve ICMS \u00e9 o seu efeito multiplicador. Al\u00e9m de reduzir a desigualdade de renda, o programa combate a sonega\u00e7\u00e3o fiscal e a informalidade, ajudando a frear a concorr\u00eancia desleal e fortalecer a arrecada\u00e7\u00e3o estadual, o que resulta na melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos<\/em>\u201d, avalia Giovanni Padilha, subsecret\u00e1rio-adjunto da Receita Estadual e um dos autores do estudo.<\/p>\n

A iniciativa ga\u00facha tamb\u00e9m serviu de refer\u00eancia para a formula\u00e7\u00e3o do cashback nacional previsto na reforma tribut\u00e1ria, atualmente em fase de regulamenta\u00e7\u00e3o. O modelo adotar\u00e1 uma metodologia semelhante \u00e0 do programa ga\u00facho para devolver parte \u2013 ou, em alguns casos, a totalidade \u2013 do Imposto sobre Valor Agregado Dual (IVA Dual), composto pela Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), a fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n

Considerado o maior programa de justi\u00e7a tribut\u00e1ria do pa\u00eds, o Devolve ICMS inspirou o grupo de trabalho respons\u00e1vel pela restitui\u00e7\u00e3o personalizada do IVA para pessoas f\u00edsicas. O modelo ga\u00facho foi escolhido como refer\u00eancia por se adequar melhor \u00e0 realidade social, tecnol\u00f3gica e tribut\u00e1ria do Brasil, em compara\u00e7\u00e3o com experi\u00eancias similares no Uruguai, no Equador e na Col\u00f4mbia.<\/p>\n

\u201cA experi\u00eancia do Rio Grande do Sul tem demonstrado grande \u00eaxito na redu\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter regressivo do imposto, garantindo que o ICMS pese menos para os mais pobres. Al\u00e9m disso, a operacionaliza\u00e7\u00e3o do programa tem sido simples e eficiente, servindo de modelo para a implementa\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica p\u00fablica em n\u00edvel nacional\u201d<\/em>, destaca Padilha, que participou da formula\u00e7\u00e3o do cashback na reforma tribut\u00e1ria federal.<\/p>\n

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GOV RS | Texto: Rodrigo Azevedo\/Ascom Sefaz | Edi\u00e7\u00e3o: Secom | Foto: Robson Nunes\/Ascom Sefaz<\/strong><\/h6>\n\n\n