{"id":75147,"date":"2025-06-13T10:24:01","date_gmt":"2025-06-13T13:24:01","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=75147"},"modified":"2025-06-13T10:24:02","modified_gmt":"2025-06-13T13:24:02","slug":"governo-institui-incentivo-financeiro-para-qualificar-atendimento-na-atencao-primaria-a-saude-da-populacao-lgbt","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/governo-institui-incentivo-financeiro-para-qualificar-atendimento-na-atencao-primaria-a-saude-da-populacao-lgbt\/","title":{"rendered":"Governo institui incentivo financeiro para qualificar atendimento na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o LGBT"},"content":{"rendered":"

Repasses variam de R$ 10 mil a R$ 75 mil anuais, conforme o n\u00famero de habitantes da cidade que aderir \u00e0 iniciativa<\/em><\/p>\n

O governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Sa\u00fade (SES) e do Programa Estadual de Incentivos para a Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria (PIAPS), instituiu um incentivo financeiro in\u00e9dito de apoio aos munic\u00edpios para qualifica\u00e7\u00e3o do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBT na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS). Os repasses ser\u00e3o feitos pelo regime de ades\u00e3o, em parcela \u00fanica anual. Os valores variam de R$\u202f10 mil a R$\u202f75 mil, conforme o n\u00famero de habitantes de cada munic\u00edpio e est\u00e3o previstos nas Portarias SES\/RS n\u00ba\u00a0212<\/strong><\/a>\u00a0e n\u00ba\u00a0213<\/strong><\/a>, publicadas em junho de 2025. O objetivo \u00e9 apoiar a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, acolhimento e combate \u00e0 LGBTfobia nos servi\u00e7os de sa\u00fade.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Conforme\u00a0a diretora do Departamento de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria e Pol\u00edticas de Sa\u00fade, da SES, Marilise Fraga, a\u00a0grande inova\u00e7\u00e3o est\u00e1 na cria\u00e7\u00e3o de uma se\u00e7\u00e3o exclusiva no PIAPS, dedicada ao acesso igualit\u00e1rio \u00e0\u00a0sa\u00fade pela popula\u00e7\u00e3o LGBT.\u00a0\u00a0\"Com essa iniciativa, o Rio Grande do Sul d\u00e1 um passo importante rumo \u00e0 equidade no SUS\"<\/em>, afirmou Marilise.<\/p>\n

Para receber o incentivo, cabe aos munic\u00edpios elaborarem um plano de a\u00e7\u00e3o propondo a realiza\u00e7\u00e3o de atividades, como a capacita\u00e7\u00e3o das equipes de sa\u00fade sobre diversidade sexual e de g\u00eanero; o registro da orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero nos sistemas de informa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade; a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 sa\u00fade mental e sexual da popula\u00e7\u00e3o LGBT e medidas de enfrentamento ao preconceito e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o no SUS.<\/p>\n

Com isso, o Estado busca garantir que l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres e homens trans, pessoas n\u00e3o bin\u00e1rias e demais identidades de g\u00eanero tenham o seu direito \u00e0 sa\u00fade respeitado, desde o primeiro contato com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). As novas portarias tamb\u00e9m incentivam que as a\u00e7\u00f5es sejam constru\u00eddas em di\u00e1logo com a comunidade, promovendo escuta qualificada e articula\u00e7\u00e3o com coletivos e organiza\u00e7\u00f5es LGBT.\u00a0\u00a0<\/p>\n

\"Neste junho de 2025, celebrar o orgulho tamb\u00e9m \u00e9 reconhecer avan\u00e7os concretos. O direito \u00e0 sa\u00fade n\u00e3o deve ser condicionado \u00e0 identidade de g\u00eanero ou \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual. Com pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas, o Rio Grande do Sul afirma que no SUS, a diversidade tem vez, voz e cuidado<\/em>\", frisou a coordenadora da Pol\u00edtica de Equidades da SES, Gabriela Lorenzet.<\/p>\n

O servidor da \u00e1rea t\u00e9cnica da pol\u00edtica de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o LGBT da SES, Iuday Motta, destaca que \u201cfomentar e subsidiar a\u00e7\u00f5es concretas na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade s\u00e3o avan\u00e7os em termos de pol\u00edtica de Estado destinada \u00e0 sa\u00fade desta popula\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d. Na opini\u00e3o da servidora Camila Guaranha, tamb\u00e9m da \u00e1rea t\u00e9cnica da pol\u00edtica de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o LGBT da SES, \u201ca constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os acolhedores e respeitosos s\u00e3o parte do cuidado integral.\u201d\u00a0\u00a0<\/em><\/p>\n

O teto financeiro anual do incentivo \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o LGBT ser\u00e1 de R$ 435 mil e observar\u00e1 os seguintes crit\u00e9rios:\u00a0\u00a0<\/p>\n

Munic\u00edpios com at\u00e9 10 mil habitantes receber\u00e3o R$ 10 mil.
Munic\u00edpios de 10.001 a 50 mil habitantes receber\u00e3o R$ 15 mil.
Munic\u00edpios de 50.001 a 100 mil habitantes receber\u00e3o R$ 25 mil.
Munic\u00edpios de 100.001 a 1 milh\u00e3o de habitantes receber\u00e3o R$ 50 mil.
Munic\u00edpios com mais de 1 milh\u00e3o de habitantes receber\u00e3o R$ 75 mil.<\/p>\n