{"id":78747,"date":"2025-10-02T10:36:58","date_gmt":"2025-10-02T13:36:58","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=78747"},"modified":"2025-10-02T10:37:01","modified_gmt":"2025-10-02T13:37:01","slug":"governo-do-brasil-orienta-combate-a-venda-de-bebidas-adulteradas-com-metanol-e-reforca-medidas-de-protecao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/governo-do-brasil-orienta-combate-a-venda-de-bebidas-adulteradas-com-metanol-e-reforca-medidas-de-protecao\/","title":{"rendered":"Governo do Brasil orienta combate \u00e0 venda de bebidas adulteradas com metanol e refor\u00e7a medidas de prote\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Nota da Secretaria Nacional do Consumidor detalha recomenda\u00e7\u00f5es para fornecedores, bares, restaurantes e com\u00e9rcio eletr\u00f4nico evitarem irregularidades e apoiarem a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), emitiu uma nota de orienta\u00e7\u00e3o diante do risco sanit\u00e1rio coletivo representado pela adultera\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas com metanol.<\/p>\n

O documento cont\u00e9m diretrizes para o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) sobre como atuar nessa situa\u00e7\u00e3o e estabelece medidas para proteger a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e coibir a atua\u00e7\u00e3o de falsificadores e distribuidores irregulares.<\/p>\n

PROCONS<\/strong>\u00a0\u2014 A nota recomenda aos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, especialmente os Procons estaduais e municipais, intensificar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o junto ao mercado de bebidas alco\u00f3licas, com foco inicial no estado de S\u00e3o Paulo e regi\u00f5es pr\u00f3ximas.<\/p>\n

O secret\u00e1rio nacional do Consumidor, Paulo Pereira, refor\u00e7a que, no primeiro momento, o mais importante \u00e9 a capacidade do governo de identificar os estabelecimentos onde circulam as bebidas e, paralelamente, equipar adequadamente o sistema de sa\u00fade. \u201cEsperamos que os Procons nos ajudem a trazer informa\u00e7\u00f5es de ponta, para que possamos localizar fornecedores e locais que ofere\u00e7am risco \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d, diz.<\/p>\n

IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong>\u00a0\u2014 Paulo refor\u00e7a que \u00e9 fundamental que todo o sistema de defesa do consumidor, al\u00e9m das vigil\u00e2ncias sanit\u00e1rias e dos \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade locais, \u201cpossam identificar padr\u00f5es, fiscalizar e produzir informa\u00e7\u00f5es sobre os locais e bebidas de risco, garantindo maior prote\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os\u201d.<\/em><\/p>\n

PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE<\/strong>\u00a0\u2014 A Nota de Orienta\u00e7\u00e3o lista um conjunto de a\u00e7\u00f5es que devem ser adotadas por fornecedores, distribuidores, bares, restaurantes, organizadores de eventos e plataformas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico para garantir a conformidade regulat\u00f3ria e a seguran\u00e7a dos consumidores. Entre as principais recomenda\u00e7\u00f5es est\u00e3o:<\/p>\n

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  1. Aquisi\u00e7\u00e3o<\/strong>
    \u00bb Comprar exclusivamente de fornecedores id\u00f4neos, com CNPJ ativo;
    \u00bb Exigir e arquivar a Nota Fiscal eletr\u00f4nica (NF-e) e conferir a chave de 44 d\u00edgitos no portal oficial;
    \u00bb Evitar ofertas com pre\u00e7o anormalmente baixo ou sem documenta\u00e7\u00e3o fiscal;
    \u00bb Manter cadastro atualizado de fornecedores, incluindo CNPJ, endere\u00e7o e contatos, para garantir rastreabilidade.

    <\/li>\n
  2. Recebimento<\/strong>
    \u00bb Adotar dupla checagem no recebimento: abertura das caixas na presen\u00e7a de duas pessoas, confer\u00eancia de r\u00f3tulos, lotes e notas fiscais;
    \u00bb Registrar data, quantidade, fornecedor, n\u00famero e chave da NF-e;
    \u00bb Guardar recibos, comprovantes, imagens de Circuito Fechado de Televis\u00e3o (CFTV) e planilhas para pronta coopera\u00e7\u00e3o com as autoridades.

    <\/li>\n
  3. Armazenamento<\/strong>
    \u00bb Identificar todos os colaboradores com acesso ao estoque;
    \u00bb Garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de armazenamento e controle de acesso, para prevenir manipula\u00e7\u00f5es indevidas.

    <\/li>\n
  4. Sinais de adultera\u00e7\u00e3o<\/strong>
    \u00bb Observar ind\u00edcios visuais como lacres tortos, r\u00f3tulos com erros de ortografia, embalagens com defeitos, odor de solvente ou diverg\u00eancias de lote;
    \u00bb Em caso de suspeita, interromper imediatamente a venda, isolar o lote, preservar as evid\u00eancias e notificar a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, a Pol\u00edcia Civil, os Procons e o Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria.<\/li>\n<\/ol>\n

    REPORTE DEN\u00daNCIAS<\/strong>\u00a0\u2014 Al\u00e9m disso, a Senacon solicita que os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor reportem expedientes instaurados e den\u00fancias de adultera\u00e7\u00e3o com metanol para o e-mail senacon.ri@mj.gov.br, canal oficial para recebimento e acompanhamento dos casos.<\/p>\n

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    GOV BR | Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/strong><\/h6>\n\n\n