{"id":80112,"date":"2025-11-14T09:09:49","date_gmt":"2025-11-14T12:09:49","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=80112"},"modified":"2025-11-14T09:09:51","modified_gmt":"2025-11-14T12:09:51","slug":"governo-repassa-r-49-milhoes-para-entidades-sociais-em-nova-rodada-do-mecanismo-de-solidariedade-do-nota-fiscal-gaucha","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/governo-repassa-r-49-milhoes-para-entidades-sociais-em-nova-rodada-do-mecanismo-de-solidariedade-do-nota-fiscal-gaucha\/","title":{"rendered":"Governo repassa R$ 4,9 milh\u00f5es para entidades sociais em nova rodada do mecanismo de solidariedade do Nota Fiscal Ga\u00facha"},"content":{"rendered":"

Recursos para institui\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social, defesa dos animais, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade auxiliam na manuten\u00e7\u00e3o das atividades<\/em><\/p>\n

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), efetuou nesta semana um repasse de R$ 4,9 milh\u00f5es para entidades sociais que atuam em diferentes regi\u00f5es do Rio Grande do Sul. O pagamento faz parte do chamado mecanismo de solidariedade do Programa Nota Fiscal Ga\u00facha (NFG), em que os participantes podem indicar estabelecimentos para serem beneficiados com recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

Foram contempladas mais de 2 mil institui\u00e7\u00f5es que prestam servi\u00e7os na \u00e1rea de assist\u00eancia social, defesa e prote\u00e7\u00e3o dos animais, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade \u2013 impulsionando sua atua\u00e7\u00e3o e ajudando na manuten\u00e7\u00e3o de suas atividades. Esta \u00e9 a etapa 83, referente ao segundo trimestre de 2025. Os dados por estabelecimento, por regi\u00e3o, por munic\u00edpio e por \u00e1rea\u00a0podem ser conferidos neste endere\u00e7o<\/strong><\/a>.<\/p>\n

\"2025<\/p>\n

O or\u00e7amento total para cada trimestre \u00e9 de R$ 5,25 milh\u00f5es. No entanto, buscando o compromisso com os recursos do Estado, os repasses s\u00e3o feitos somente para entidades em situa\u00e7\u00e3o regular. Nesta rodada, 100 apresentaram pend\u00eancias, o que corresponde a 5,5% do total, e s\u00f3 receber\u00e3o os valores ap\u00f3s regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nos \u00faltimos meses, a Sefaz, por meio da Receita Estadual, trabalhou para regularizar um grande n\u00famero de institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o estavam cumprindo com a presta\u00e7\u00e3o de contas. A atividade, necess\u00e1ria para recompor o calend\u00e1rio de pagamentos, fez com que a taxa de realiza\u00e7\u00e3o de repasses subisse de 51,2%, no \u00faltimo trimestre de 2024, para 92,9% nesta rodada, garantindo a efetividade do mecanismo de solidariedade.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada irregular quando, por exemplo, n\u00e3o \u00e9 feita a presta\u00e7\u00e3o de contas de repasses de etapas anteriores. Quando o valor \u00e9 inferior a R$ 3 mil, a aplica\u00e7\u00e3o nos projetos das entidades deve ser feita at\u00e9 31 de mar\u00e7o do ano seguinte. Quanto \u00e9 superior a essa cifra, h\u00e1 um prazo de 180 dias a partir da data do cr\u00e9dito na conta. Em ambos os casos, as institui\u00e7\u00f5es contam com 30 dias para apresentarem ao NFG os documentos que comprovam a utiliza\u00e7\u00e3o. Outros fatores tamb\u00e9m bloqueiam o pagamento, como o atraso de presta\u00e7\u00f5es de contas de conv\u00eanios com o Estado ou a n\u00e3o atualiza\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o cadastral junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n

O pagamento da etapa 84 (terceiro trimestre de 2025) est\u00e1 previsto para ser finalizado em dezembro.<\/p>\n

Como ajudar<\/strong><\/p>\n

O mecanismo de solidariedade consolida a parceria entre a Sefaz e os cidad\u00e3os por meio do NFG. S\u00e3o eles que indicam as institui\u00e7\u00f5es para receberem recursos financeiros, podendo escolher mais de uma. Para isso, basta fazer login\u00a0no site<\/strong><\/a>\u00a0e clicar em \u201cescolha entidade\u201d no menu superior, selecionando at\u00e9 cinco. Ao fazer a op\u00e7\u00e3o, a pessoa se torna uma apoiadora.<\/p>\n

A partir da\u00ed, os inscritos no programa devem solicitar a inclus\u00e3o do seu CPF em notas fiscais de compras. Com isso, al\u00e9m de participarem de sorteios para concorrerem a pr\u00eamios em benef\u00edcio pr\u00f3prio, eles ajudam as entidades \u2013 quanto mais compras e quanto maior o valor, mais pontos elas recebem. O escore \u00e9 equivalente a 20% do pre\u00e7o pago \u2013 em uma transa\u00e7\u00e3o de R$ 500, por exemplo, os estabelecimentos apoiados recebem 100 pontos. Tamb\u00e9m s\u00e3o fonte de pontua\u00e7\u00e3o para as institui\u00e7\u00f5es a divulga\u00e7\u00e3o do NFG em eventos e a postagem no\u00a0Mural Social<\/strong><\/a>\u00a0do programa.<\/p>\n

Os procedimentos para que as entidades participem do NFG variam conforme seu segmento de atua\u00e7\u00e3o e o \u00f3rg\u00e3o estadual respons\u00e1vel pelo cadastro (secretarias de Desenvolvimento Social, da Educa\u00e7\u00e3o, da Sa\u00fade ou do Meio Ambiente e Infraestrutura). As assistenciais e de prote\u00e7\u00e3o animal, enquanto organiza\u00e7\u00f5es privadas, precisam obter a certid\u00e3o de registro junto \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), em tramita\u00e7\u00e3o mais complexa do que a necess\u00e1ria para as p\u00fablicas.<\/p>\n