{"id":80281,"date":"2025-11-19T15:25:57","date_gmt":"2025-11-19T18:25:57","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=80281"},"modified":"2025-11-19T15:25:59","modified_gmt":"2025-11-19T18:25:59","slug":"pampa-bioma-integrado-as-discussoes-da-cop30","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/pampa-bioma-integrado-as-discussoes-da-cop30\/","title":{"rendered":"Pampa, bioma integrado \u00e0s discuss\u00f5es da COP30"},"content":{"rendered":"
Realizada no processo de prepara\u00e7\u00e3o para a 30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as do Clima em Bel\u00e9m, confer\u00eancia em Porto Alegre resultou na Carta do Bioma Pampa<\/em><\/div>\n
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O Pampa, bioma que ocupa mais de 190 mil km\u00b2 do sul brasileiro, tamb\u00e9m est\u00e1 integrado \u00e0s discuss\u00f5es da COP30, que acontece em Bel\u00e9m. A Confer\u00eancia do Bioma Pampa, realizada em Porto Alegre, em outubro, no contexto da COP30 para integrar os diversos biomas brasileiros \u00e0 30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as do Clima em Bel\u00e9m, resultou na Carta do Bioma Pampa, apresentada pelo Governo do Rio Grande Sul, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), em parceria pelo Cons\u00f3rcio Brasil Verde - Governadores pelo Clima. O documento, que consolida as principais contribui\u00e7\u00f5es e compromissos do estado ga\u00facho para o bioma com o objetivo de fortalecer a governan\u00e7a clim\u00e1tica subnacional, ser\u00e1 apresentada durante a COP30.<\/p>\n

A iniciativa do Rio Grande do Sul integra uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional dos estados brasileiros nos meses que antecederam a COP30, para levar ao evento da ONU em Bel\u00e9m \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas de cada bioma brasileiro para a agenda do clima. \u201cO Rio Grande do Sul tem um papel importante na agenda clim\u00e1tica nacional por ser o estado brasileiro a contar com um bioma exclusivo. A constru\u00e7\u00e3o da minuta da carta, de forma participativa, representa parte da nossa contribui\u00e7\u00e3o para a COP30, levando ao debate internacional as solu\u00e7\u00f5es e experi\u00eancias que nascem aqui, no territ\u00f3rio ga\u00facho<\/em>\u201d, destacou a secret\u00e1ria da Sema, Marjorie Kauffmann, durante a Confer\u00eancia do Bioma Pampa.<\/p>\n

No encontro, os especialistas destacaram a inclus\u00e3o do bioma no C\u00f3digo Estadual do Meio Ambiente (Lei n\u00ba 15.434\/2020) e a publica\u00e7\u00e3o do Decreto Estadual n\u00ba 58.190\/2025, que regulamenta a conserva\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel do Pampa. O bioma \u00e9 identificado por uma unidade paisag\u00edstica formada por campos, caracterizados por extensos terrenos planos a suavemente ondulados, cobertos por vegeta\u00e7\u00e3o herb\u00e1cea e arbustiva de elevada biodiversidade.\u00a0<\/p>\n

PPPAMPA \u2013<\/strong>\u00a0No \u00e2mbito do Governo do Brasil, o Plano de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento e Queimadas do Pampa (PPPampa) foi constru\u00eddo a partir das realidades sociais, econ\u00f4micas e ambientais do bioma e das contribui\u00e7\u00f5es e discuss\u00f5es ocorridas durante o I Semin\u00e1rio T\u00e9cnico-Cient\u00edfico sobre as Causas e Consequ\u00eancias da Supress\u00e3o da Vegeta\u00e7\u00e3o Nativa no Pampa, realizado em 24 de abril de 2024, em Porto Alegre (RS).<\/p>\n

EIXOS ESTRAT\u00c9GICOS \u2013<\/strong>\u00a0O PPPampa est\u00e1 baseado em quatro eixos estrat\u00e9gicos. O primeiro refere-se a atividades produtivas sustent\u00e1veis e visa promover a sociobioeconomia e a concilia\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica com a conserva\u00e7\u00e3o ambiental. O segundo, que trata do monitoramento e controle ambiental, busca fortalecer as institui\u00e7\u00f5es federais e garantir a responsabiliza\u00e7\u00e3o por crimes e infra\u00e7\u00f5es administrativas ambientais. O terceiro eixo trata do ordenamento fundi\u00e1rio e territorial, cujo objetivo \u00e9 tornar mais s\u00f3lida a gest\u00e3o de \u00e1reas protegidas e alinhar o planejamento de grandes empreendimentos com as metas ambientais nacionais. Por fim, o quarto eixo abarca os instrumentos normativos e econ\u00f4micos com o intuito de construir uma governan\u00e7a ambiental justa por meio de normas e mecanismos financeiros.\u00a0<\/p>\n

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SUPRESS\u00c3O \u2013<\/strong>\u00a0Dentre os principais vetores de supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o no bioma, destaca-se a convers\u00e3o de uso do solo para agricultura, silvicultura e o cultivo de pastagens ex\u00f3ticas. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-Inpe (2023), a supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o acumulada de campos e florestas no Pampa foi de 114,16 mil km\u00b2 em 2023, o que representa cerca de 58,9% do bioma.<\/p>\n

LEIA MAIS:<\/strong><\/p>\n

>>>\u00a0Caatinga na COP30<\/a><\/p>\n

>>>\u00a0Mata<\/span>\u00a0Atl\u00e2ntica na COP30<\/a><\/p>\n

>>>\u00a0Pantanal na COP30<\/a><\/p>\n

>>>\u00a0Cerrado na COP30<\/a><\/p>\n

RISCO ELEVADO \u2013<\/strong>\u00a0Apesar de observada relativa queda na supress\u00e3o anual de vegeta\u00e7\u00e3o nativa nos \u00faltimos anos \u2013 em 2021 a \u00e1rea de supress\u00e3o do bioma foi de 1,5 mil km\u00b2\/ano, tendo sendo reduzida para 655km\u00b2\/ano em 2023 \u2013, caso a supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa se mantenha est\u00e1vel nos \u00edndices de 2023 e n\u00e3o sejam empregados esfor\u00e7os para recupera\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o ou regenera\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o, metade dos remanescentes campestres do Pampa ser\u00e3o perdidos at\u00e9 2070.<\/p>\n

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A COP \u00c9 AQUI \u2013<\/strong><\/b>\u00a0Antes do in\u00edcio da COP30, que prossegue at\u00e9 o dia 21 deste m\u00eas, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) trabalhou para fortalecer o debate clim\u00e1tico e ambiental e ampliar o engajamento da sociedade brasileira no enfrentamento da crise clim\u00e1tica. A pasta impulsionou debates locais, em a\u00e7\u00f5es que ocorrem no \u00e2mbito da iniciativa \u201cA COP \u00e9 Aqui\u201d. O projeto estimulou a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de reflex\u00e3o e di\u00e1logo em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds, com o objetivo de aproximar a sociedade das discuss\u00f5es propostas pela confer\u00eancia e promover a participa\u00e7\u00e3o de escolas, coletivos, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, comunidades, estudantes e outros grupos organizados.\u00a0<\/p>\n

MATERIAIS DIGITAIS \u2013<\/strong><\/b>\u00a0A iniciativa disponibilizou um\u00a0conjunto de materiais digitais e audiovisuais<\/a>\u00a0sobre a agenda clim\u00e1tica, que podem ser utilizados em rodas de conversa, aulas, oficinas e exibi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Ao t\u00e9rmino das atividades, as a\u00e7\u00f5es devem ser registradas por meio do formul\u00e1rio dispon\u00edvel no link. Os conte\u00fados dividem-se em tr\u00eas eixos principais:<\/p>\n