{"id":81111,"date":"2025-12-16T10:58:36","date_gmt":"2025-12-16T13:58:36","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=81111"},"modified":"2025-12-16T10:58:45","modified_gmt":"2025-12-16T13:58:45","slug":"leite-sanciona-projetos-de-lei-que-abrangem-agro-desenvolvimento-economico-infraestrutura-e-educacao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/leite-sanciona-projetos-de-lei-que-abrangem-agro-desenvolvimento-economico-infraestrutura-e-educacao\/","title":{"rendered":"Leite sanciona projetos de lei que abrangem agro, desenvolvimento econ\u00f4mico, infraestrutura e educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p class=\"artigo__subtitulo\" style=\"text-align: center;\"><em>Iniciativas tratam de temas estrat\u00e9gicos, com impacto direto na economia, no setor produtivo e na forma\u00e7\u00e3o educacional<\/em><\/p>\n<p>O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde desta segunda-feira (15\/12), uma s\u00e9rie de projetos de lei (PLs) aprovados pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A solenidade ocorreu no Gabinete Governamental do Pal\u00e1cio Piratini e contou com a presen\u00e7a de parlamentares autores das proposi\u00e7\u00f5es, convidados e representantes do governo estadual. As novas leis contemplam diferentes \u00e1reas\u00a0\u2013\u00a0como agropecu\u00e1ria, desenvolvimento econ\u00f4mico, infraestrutura vi\u00e1ria e educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n<p>Durante o ato, o governador destacou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo entre os Poderes e do papel do Parlamento na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201c<em>A san\u00e7\u00e3o dos projetos reafirma a capacidade de o Estado avan\u00e7ar em pautas relevantes a partir da escuta, do di\u00e1logo e da converg\u00eancia de esfor\u00e7os. S\u00e3o iniciativas que modernizam regras, reconhecem trajet\u00f3rias, fortalecem setores estrat\u00e9gicos e ajudam a preparar o Rio Grande do Sul para os desafios do presente e do futuro<\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n<p><strong>Projetos sancionados<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>P<\/strong><strong>L<\/strong><strong>\u00a0332\/2025<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>Autoria: deputado Carlos B\u00farigo<\/p>\n<p>A nova lei atualiza e desburocratiza a atividade de silvicultura ao isent\u00e1-la do licenciamento ambiental, adequando a legisla\u00e7\u00e3o estadual \u00e0s normas federais. A aprova\u00e7\u00e3o do projeto encerra um per\u00edodo de quase duas d\u00e9cadas de entraves regulat\u00f3rios. Desde 2006, a silvicultura enfrentava um processo de licenciamento considerado moroso. Com a san\u00e7\u00e3o, o Rio Grande do Sul passa a se adequar \u00e0 Lei Federal 14.876\/24, que retirou a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras, e \u00e0 Lei Federal 15.190\/25, a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Conforme a justificativa enviada ao parlamento com o projeto, \"<em>com a publica\u00e7\u00e3o dessas leis (federais), a atividade de silvicultura est\u00e1 isenta de licenciamento ambiental\"<\/em>.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>P<\/strong><strong>L<\/strong><strong>\u00a0472\/2025<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>Autoria: Poder Executivo<\/p>\n<p>Enviada pelo governo, a iniciativa resultou da constru\u00e7\u00e3o realizada entre entidades do agro e a Frente Parlamentar do Arroz da Assembleia, presidida pelo deputado Marcus Vin\u00edcius, que coordenou di\u00e1logos e alinhamentos ap\u00f3s a retra\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os do cereal e as perdas causadas pelos eventos clim\u00e1ticos de 2024. O texto autoriza a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos provenientes da Taxa de Coopera\u00e7\u00e3o e Defesa da Orizicultura (Taxa CDO) do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), para o financiamento, subven\u00e7\u00e3o ou apoio de programas, projetos e a\u00e7\u00f5es voltados ao apoio e fomento do setor oriz\u00edcola no Rio Grande do Sul. A nova legisla\u00e7\u00e3o possibilita que alternativas relacionadas \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o e escoamento de excedentes de arroz contem com suporte financeiro, contribuindo para a estabilidade econ\u00f4mica da cadeia produtiva.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-81113 aligncenter\" src=\"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/41-400x267.jpeg\" alt=\"\" width=\"400\" height=\"267\" srcset=\"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/41-400x267.jpeg 400w, http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/41-768x512.jpeg 768w, http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/41-600x400.jpeg 600w, http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/41.jpeg 945w\" sizes=\"auto, (max-width: 400px) 100vw, 400px\" \/><\/p>\n<ul>\n<li><strong>P<\/strong><strong>L<\/strong><strong>\u00a0122\/2025<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>Autoria: deputado Dimas Costa<\/p>\n<p>Pelo texto, recebe o nome de Complexo Vi\u00e1rio Joseph Elbling a estrutura localizada na interse\u00e7\u00e3o da ERS-118 com a avenida Centen\u00e1rio, em Gravata\u00ed. Canadense naturalizado brasileiro, Elbling \u00e9 reconhecido como um dos pioneiros da ind\u00fastria eletroeletr\u00f4nica no Rio Grande do Sul. Em 1977, fundou, em Gravata\u00ed, a Digicon, especializada na fabrica\u00e7\u00e3o de catracas eletr\u00f4nicas, sem\u00e1foros, sistemas de bilhetagem eletr\u00f4nica e estacionamentos rotativos. Onze anos depois, criou a Perto, voltada para o desenvolvimento de terminais de autoatendimento, consolidando ainda mais sua contribui\u00e7\u00e3o ao setor tecnol\u00f3gico e \u00e0 economia ga\u00facha. Conforme a justificativa enviada com o projeto, a homenagem <em>\"representa o justo reconhecimento a um cidad\u00e3o que marcou a hist\u00f3ria de Gravata\u00ed e deixou um legado de trabalho, inova\u00e7\u00e3o e compromisso social\".<\/em><\/p>\n<ul>\n<li><strong>P<\/strong><strong>L\u00a0<\/strong><strong>15\/2020<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>Autoria: deputado Issur Koch<\/p>\n<p>O texto autoriza o Estado a instituir o Conselho Estadual de Combate \u00e0 Informalidade (Cecoi). De car\u00e1ter permanente, n\u00e3o remunerado, consultivo e de interesse social, o novo \u00f3rg\u00e3o ser\u00e1 vinculado \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e ter\u00e1 como miss\u00e3o promover a\u00e7\u00f5es integradas para reduzir e combater a informalidade, a pirataria, o contrabando, a falsifica\u00e7\u00e3o e o descaminho em todo o territ\u00f3rio ga\u00facho. O Cecoi ter\u00e1 como objetivo promover a\u00e7\u00f5es que reduzam e\/ou extingam a informalidade, em suas mais variadas formas. A proposi\u00e7\u00e3o recebeu emenda do l\u00edder do governo, deputado Frederico Antunes, que aprimorou a reda\u00e7\u00e3o do projeto e define de forma mais clara a composi\u00e7\u00e3o e o funcionamento do conselho. Conforme a justificativa enviada com a proposta original, a institui\u00e7\u00e3o Cecoi se justifica pelos <em>\"graves preju\u00edzos e impactos causados aos mais variados setores da economia, e tamb\u00e9m aos consumidores\".<\/em><\/p>\n<ul>\n<li><strong>PL<\/strong><strong>\u00a0230\/2024<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>Autoria: deputado Luciano Silveira<\/p>\n<p>A nova legisla\u00e7\u00e3o institui o Programa Escola Amiga do Agro na rede de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Estado. A finalidade \u00e9 aproximar estudantes das pr\u00e1ticas e profiss\u00f5es do agroneg\u00f3cio. Um\u00a0objetivo complementar\u00a0\u00e9\u00a0a forma\u00e7\u00e3o dos alunos por meio\u00a0da integra\u00e7\u00e3o com a comunidade rural em atividades pr\u00e1ticas e visitas t\u00e9cnicas. O programa envolver\u00e1 atividades pedag\u00f3gicas, as quais ser\u00e3o destinadas aos alunos dos\u00a0ensinos\u00a0Fundamental e\u00a0M\u00e9dio das escolas p\u00fablicas e privadas no RS. Conforme a justificativa enviada com o projeto ao parlamento, \"<em>o programa contribuir\u00e1 para estimular a sustentabilidade das pr\u00e1ticas agr\u00edcolas, promovendo conhecimento cientificamente embasado sobre a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria do Estado para nossas crian\u00e7as e jovens\".<\/em><\/p>\n<hr \/>\n<h6><strong>GOV RS | Texto: Carlos Ismael Moreira\/Secom e Ascom Casa Civil | Edi\u00e7\u00e3o: Secom | Fotos: Vitor Rosa\/Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n<center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Iniciativas tratam de temas estrat\u00e9gicos, com impacto direto na economia, no setor produtivo e na forma\u00e7\u00e3o educacional O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde desta segunda-feira (15\/12), uma s\u00e9rie de projetos de lei (PLs) aprovados pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. 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