{"id":81539,"date":"2026-01-05T09:32:43","date_gmt":"2026-01-05T12:32:43","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=81539"},"modified":"2026-01-05T09:32:47","modified_gmt":"2026-01-05T12:32:47","slug":"nota-eletronica-passa-a-ser-obrigatoria-para-todos-os-produtores-rurais-do-estado-a-partir-desta-segunda-feira-5","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/nota-eletronica-passa-a-ser-obrigatoria-para-todos-os-produtores-rurais-do-estado-a-partir-desta-segunda-feira-5\/","title":{"rendered":"Nota eletr\u00f4nica passa a ser obrigat\u00f3ria para todos os produtores rurais do Estado a partir desta segunda-feira (5)"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p class=\"artigo__subtitulo\" style=\"text-align: center;\"><em>Medida atende a legisla\u00e7\u00e3o nacional e promove moderniza\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o fiscal no setor<\/em><\/p>\n<p>Seguindo a norma definida no Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), a emiss\u00e3o de nota eletr\u00f4nica passa a ser obrigat\u00f3ria para todos os produtores rurais, em opera\u00e7\u00f5es internas no Rio Grande do Sul, a partir desta segunda-feira (5\/1). Assim, o documento passa a ser usado por mais de 800 mil produtores que atuam no territ\u00f3rio ga\u00facho. Em opera\u00e7\u00f5es interestaduais, a obrigatoriedade j\u00e1 estava valendo.<\/p>\n<p>O modelo 4 da Nota Fiscal, em papel, conhecido como \u201ctal\u00e3o do produtor\u201d, n\u00e3o est\u00e1 mais permitido a partir desta data. Desta forma, caso as notas eletr\u00f4nicas n\u00e3o sejam emitidas, as transa\u00e7\u00f5es ficam sem documenta\u00e7\u00e3o fiscal, o que \u00e9 considerado descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n<ul>\n<li><strong><a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/sorteios-diarios-do-nota-fiscal-gaucha-em-janeiro-podem-distribuir-quase-r-1-milhao-em-premios\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Sorteios di\u00e1rios do Nota Fiscal Ga\u00facha em janeiro podem distribuir quase R$ 1 milh\u00e3o em pr\u00eamios<\/a><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>A moderniza\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o fiscal no setor agropecu\u00e1rio torna o processo de emiss\u00e3o de notas mais \u00e1gil e seguro, reduzindo burocracias, minimizando falhas no preenchimento dos dados e evitando o risco da perda de documentos. A renova\u00e7\u00e3o antecipa tamb\u00e9m a realidade ap\u00f3s a Reforma Tribut\u00e1ria, que deve extinguir completamente as notas em papel.<\/p>\n<p><strong>Como fazer<\/strong><\/p>\n<p>A emiss\u00e3o dos documentos eletr\u00f4nicos pode ser feita por diferentes vias, e os produtores t\u00eam liberdade para escolher seu emissor preferido. H\u00e1, por exemplo, solu\u00e7\u00f5es oferecidas por associa\u00e7\u00f5es e por cooperativas, e \u00e9 poss\u00edvel desenvolver modelos pr\u00f3prios.<\/p>\n<p>A Secretaria da Fazenda (Sefaz) oferece duas alternativas. O aplicativo Nota Fiscal F\u00e1cil (NFF), dispon\u00edvel para download gratuito pelo celular, \u00e9 o mais indicado. Considerada de uso simples e navega\u00e7\u00e3o intuitiva, a plataforma usa o login gov.br.<\/p>\n<ul>\n<li><strong><a href=\"https:\/\/estado.rs.gov.br\/pagamento-do-ipva-2026-inicia-na-terca-feira-16-com-desconto-maximo-para-quase-1-milhao-de-veiculos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Pagamento do IPVA 2026 inicia-se na ter\u00e7a-feira (16) com desconto m\u00e1ximo para quase um milh\u00e3o de ve\u00edculos<\/a><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong><a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/programa-devolve-icms-do-governo-do-estado-reduz-em-37-o-peso-do-imposto-e-aumenta-poder-de-compra-das-familias-de-baixa-renda\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Programa Devolve ICMS do governo do Estado reduz em 37% o peso do imposto e aumenta poder de compra das fam\u00edlias de baixa renda<\/a><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>Para realizar uma opera\u00e7\u00e3o, basta que os produtores preencham dados como o produto, as informa\u00e7\u00f5es do(a) cliente e a forma de transporte. Depois que os dados s\u00e3o informados, a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 autorizada e a nota fiscal \u00e9 emitida, podendo ser compartilhada. Assim, toda a complexidade tribut\u00e1ria fica a cargo da Receita Estadual.<\/p>\n<p>Uma das funcionalidades do NFF foi desenhada especialmente para os produtores. Como muitos deles trabalham no campo, sem acesso \u00e0 internet, o App pode ser utilizado no modo off-line. Dessa forma, os usu\u00e1rios emitem a nota fiscal e, quando o aplicativo \u00e9 conectado novamente a uma rede de internet, a nota \u00e9 autorizada. Nestes casos, o limite para solicita\u00e7\u00f5es \u00e9 de 30 notas fiscais eletr\u00f4nicas, R$ 300 mil ou 168 horas. Depois disso, \u00e9 preciso estar conectado para que a ferramenta possa voltar a ser utilizada.<\/p>\n<ul>\n<li><strong><a href=\"https:\/\/estado.rs.gov.br\/preco-medio-dos-alimentos-no-estado-chega-ao-menor-nivel-desde-novembro-de-2024-com-recuo-no-leite-arroz-e-leguminosas\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Pre\u00e7o m\u00e9dio dos alimentos no Estado chega ao menor n\u00edvel desde novembro de 2024 com recuo no leite, arroz e leguminosas<\/a><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>Conforme mais usu\u00e1rios v\u00e3o ingressando na plataforma, melhorias v\u00e3o sendo incorporadas. No pr\u00f3prio aplicativo, os produtores podem apontar problemas, sugerir recursos ou solicitar a inclus\u00e3o de novos produtos para transa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 tamb\u00e9m um\u00a0<a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/aplicativo-nota-fiscal-facil-passa-a-contar-com-ambiente-de-testes\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>ambiente de testes<\/strong><\/a>.<\/p>\n<p>Outra op\u00e7\u00e3o para a emiss\u00e3o de nota eletr\u00f4nica \u00e9 o Nota Fiscal Avulsa (NFA-e), tamb\u00e9m gratuito. O sistema \u00e9 indicado para opera\u00e7\u00f5es mais complexas, como, por exemplo, as de exporta\u00e7\u00e3o. A Receita Estadual trabalha para promover aperfei\u00e7oamentos na ferramenta, buscando torn\u00e1-la mais pr\u00e1tica e intuitiva. Informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas no\u00a0<a href=\"https:\/\/atendimento.receita.rs.gov.br\/upload\/arquivos\/202507\/14093807-app-nff-manual-de-orientacao-do-produtor-rural-10-2024.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Manual de Uso do\u00a0<\/strong><\/a><a href=\"https:\/\/atendimento.receita.rs.gov.br\/upload\/arquivos\/202507\/14093807-app-nff-manual-de-orientacao-do-produtor-rural-10-2024.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>NFF<\/strong><\/a>.<\/p>\n<ul>\n<li><strong><a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/aplicativo-nota-fiscal-facil-passa-a-contar-com-ambiente-de-testes\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Aplicativo Nota Fiscal F\u00e1cil passa a contar com ambiente de testes<\/a><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Mudan\u00e7a escalonada<\/strong><\/p>\n<p>A medida vem sendo implantada aos poucos, buscando garantir aos produtores tempo para se adaptarem \u00e0 novidade \u2013 que tamb\u00e9m est\u00e1 sendo colocada em pr\u00e1tica em outros Estados do pa\u00eds. A mudan\u00e7a come\u00e7ou pela faixa dos que t\u00eam maior faturamento e, aos poucos, foi sendo expandida para pequenos produtores.<\/p>\n<p>A obrigatoriedade come\u00e7ou a valer em 2021 para aqueles que tinham faturamento superior a R$ 4,8 milh\u00f5es. Em janeiro de 2025, foram abrangidos tamb\u00e9m aqueles que tiveram receita bruta de R$ 360 mil ou mais com a atividade rural, al\u00e9m de todas as opera\u00e7\u00f5es interestaduais.<\/p>\n<ul>\n<li><strong><a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/governo-leite-registra-avancos-que-marcam-o-dia-internacional-contra-a-corrupcao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Governo Leite registra avan\u00e7os que marcam o Dia Internacional contra a Corrup\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>A Receita Estadual vem dialogando com o setor sobre a implementa\u00e7\u00e3o da norma. Em diversos momentos, atendendo a pedidos de entidades rurais, a entrada em vigor foi adiada. Isso ocorreu, inclusive, ap\u00f3s as enchentes de 2024, que causaram preju\u00edzos para profissionais da \u00e1rea.<\/p>\n<p>Servidores da Subsecretaria tamb\u00e9m trabalham para capacitar produtores sobre o uso do NFF. Em 2024, chegaram a ser feitos mais de 100 encontros, permitindo que representantes de entidades do setor rural levassem a informa\u00e7\u00e3o para seus associados.<\/p>\n<hr \/>\n<h6><strong>GOV RS | Texto: Bibiana Dihl\/Ascom Sefaz | Edi\u00e7\u00e3o: Secom | Foto: Ascom\/Sefaz<\/strong><\/h6>\n\n\n<center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Medida atende a legisla\u00e7\u00e3o nacional e promove moderniza\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o fiscal no setor Seguindo a norma definida no Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), a emiss\u00e3o de nota eletr\u00f4nica passa a ser obrigat\u00f3ria para todos os produtores rurais, em opera\u00e7\u00f5es internas no Rio Grande do Sul, a partir desta segunda-feira (5\/1). Assim, o documento passa [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":81540,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-81539","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81539","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=81539"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81539\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":81541,"href":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81539\/revisions\/81541"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/81540"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=81539"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=81539"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=81539"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}