{"id":81708,"date":"2026-01-12T16:58:56","date_gmt":"2026-01-12T19:58:56","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=81708"},"modified":"2026-01-12T16:58:58","modified_gmt":"2026-01-12T19:58:58","slug":"com-apoio-da-fundepag-valoriza-pesca-investe-quase-r-10-milhoes-na-baixada-santista","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/com-apoio-da-fundepag-valoriza-pesca-investe-quase-r-10-milhoes-na-baixada-santista\/","title":{"rendered":"Com apoio da Fundepag, Valoriza Pesca investe quase R$ 10 milh\u00f5es na Baixada Santista"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s quase uma d\u00e9cada de articula\u00e7\u00f5es, projeto avan\u00e7a para fase final com reconhecimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico e expectativa de se tornar pol\u00edtica p\u00fablica<\/i><\/p>\n

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Um dos maiores acidentes ambientais da hist\u00f3ria recente do litoral paulista deu origem a um projeto que, al\u00e9m de gerar dados in\u00e9ditos sobre a pesca artesanal na Baixada Santista, se tornou exemplo de articula\u00e7\u00e3o institucional e boa governan\u00e7a. O Valoriza Pesca, que nasceu em junho de 2022, foi idealizado a partir de um acordo entre empresas envolvidas no acidente com o terminal do Grupo Ultracargo, Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), Instituto de Pesca (IP), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado S\u00e3o Paulo, e a Funda\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento da Pesquisa do Agroneg\u00f3cio (Fundepag), e caminha para sua conclus\u00e3o em 2025 com resultados s\u00f3lidos e reconhecimento da comunidade pesqueira.\u00a0\u00a0<\/p>\n

A iniciativa surgiu ap\u00f3s o inc\u00eandio de grandes propor\u00e7\u00f5es ocorrido entre os dias 2 e 10 de abril de 2015, nas instala\u00e7\u00f5es da Ultracargo, no porto de Santos (SP). O vazamento de cerca de 40 mil metros c\u00fabicos de combust\u00edvel e o uso de mais de 400 mil litros de l\u00edquido gerador de espuma para controlar as chamas provocaram um impacto ambiental severo, afetando o estu\u00e1rio de Santos, S\u00e3o Vicente, Cubat\u00e3o, o manguezal, esp\u00e9cies marinhas e, sobretudo, a atividade dos pescadores artesanais.\u00a0<\/p>\n

A aus\u00eancia de dados consolidados sobre a pesca na regi\u00e3o foi uma das maiores dificuldades enfrentadas durante as investiga\u00e7\u00f5es conduzidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e Federal. \u201cT\u00ednhamos pouca informa\u00e7\u00e3o sistematizada. Isso dificultava tanto o di\u00e1logo com as empresas quanto a possibilidade de indeniza\u00e7\u00e3o para os pescadores impactados, que n\u00e3o conseguiam sequer comprovar sua renda<\/em>\u201d, explica a promotora de Justi\u00e7a, Fl\u00e1via Gon\u00e7alves Ferreira, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo.\u00a0<\/p>\n

Esse vazio de informa\u00e7\u00f5es levou \u00e0 formula\u00e7\u00e3o de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em maio de 2019, com o compromisso de execu\u00e7\u00e3o de projetos que pudessem mitigar os danos socioambientais. O Valoriza Pesca foi uma das principais frentes resultantes desse acordo, desenhado para preencher as lacunas de conhecimento sobre a pesca artesanal na Baixada Santista e estruturar um diagn\u00f3stico robusto da atividade.\u00a0<\/p>\n

O projeto foi desenvolvido em diversas comunidades pesqueiras da Baixada Santista, abrangendo munic\u00edpios estrat\u00e9gicos para a atividade artesanal. Entre as \u00e1reas contempladas estiveram o Canal de Bertioga; a Vila dos Pescadores, em Cubat\u00e3o; diversas comunidades no Guaruj\u00e1, como Vicente de Carvalho, S\u00edtio Cachoeira, Santa Cruz dos Navegantes, Praia do G\u00f3es, Rio do Meio,\u00a0Guai\u00faba, Ast\u00farias e S\u00edtio Concei\u00e7\u00e3ozinha; o bairro Canto Forte, em Praia Grande; al\u00e9m de locais em Santos, como Ilha Diana, Monte Cabr\u00e3o e Caruara; e a comunidade da Rua Jap\u00e3o, em S\u00e3o Vicente.\u00a0\u00a0<\/p>\n

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Fundepag: elo institucional para um projeto vi\u00e1vel<\/strong>\u00a0<\/p>\n

A execu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do projeto coube ao Instituto de Pesca, vinculado ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo. No entanto, diante da complexidade do TAC e da rigidez exigida para a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros, surgiu a necessidade de uma entidade que assumisse a gest\u00e3o administrativa e financeira do projeto com responsabilidade e rigor. A entrada da\u00a0Fundepag\u00a0permitiu que o Instituto de Pesca se concentrasse na execu\u00e7\u00e3o cient\u00edfica do projeto, enquanto a Funda\u00e7\u00e3o assumia a gest\u00e3o administrativa e financeira, garantindo transpar\u00eancia, rigor t\u00e9cnico e conformidade com as exig\u00eancias do TAC.\u00a0\u00a0<\/p>\n

\u201cA atua\u00e7\u00e3o da\u00a0Fundepag\u00a0nesse projeto demonstra como uma funda\u00e7\u00e3o de apoio pode contribuir para transformar conhecimento t\u00e9cnico em solu\u00e7\u00f5es estruturantes para o setor p\u00fablico. Nossa miss\u00e3o \u00e9 justamente viabilizar iniciativas complexas, com seguran\u00e7a jur\u00eddica, responsabilidade financeira e agilidade na execu\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d, complementa\u00a0a\u00a0gerente de Neg\u00f3cios e Inova\u00e7\u00e3o da\u00a0Fundepag, Fl\u00e1via Gutierrez Motta.\u00a0<\/p>\n

Desde o in\u00edcio do projeto, a\u00a0entidade\u00a0estruturou mecanismos de controle, acompanhou auditorias, participou de reuni\u00f5es t\u00e9cnicas com o\u00a0Central de Apoio \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o (CAEX), \u00f3rg\u00e3o de auditoria do MP, e promoveu os ajustes necess\u00e1rios para garantir total conformidade \u00e0s normas exigidas. \u201cA partir do segundo relat\u00f3rio, n\u00e3o tivemos mais qualquer necessidade de ajuste. A presta\u00e7\u00e3o de contas passou a fluir com precis\u00e3o\u201d<\/em>, completa a promotora de Justi\u00e7a.\u00a0<\/p>\n

Al\u00e9m da gest\u00e3o administrativa, a\u00a0Funda\u00e7\u00e3o teve papel estrat\u00e9gico na formaliza\u00e7\u00e3o institucional do projeto. Segundo a diretora-geral do Instituto de Pesca e coordenadora do projeto, Cristiane Neiva, houve resist\u00eancia inicial \u00e0 ideia de uma institui\u00e7\u00e3o cient\u00edfica estar diretamente ligada a um TAC com o Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cA\u00a0Fundepag\u00a0foi fundamental nesse processo, articulando juridicamente o projeto, criando seguran\u00e7a para todos os envolvidos e permitindo que ele ganhasse corpo<\/em>\u201d, afirma Cristiane.\u00a0<\/p>\n

Resultados concretos e transformadores<\/strong>\u00a0<\/p>\n

O Valoriza Pesca\u00a0foi estruturado em cinco eixos principais:\u00a0 monitoramento da atividade pesqueira, descarga de pescado, avalia\u00e7\u00e3o dos recursos pesqueiros, seguran\u00e7a alimentar e an\u00e1lise de contaminantes. Desde 2022, com um aporte de quase R$ 10 milh\u00f5es, o projeto mobilizou cerca de 40 profissionais \u2014 80% deles contratados por meio de bolsas cientificas. A iniciativa ampliou a capacidade de execu\u00e7\u00e3o do Instituto de Pesca e possibilitou a forma\u00e7\u00e3o de equipes multidisciplinares.\u00a0<\/p>\n

Um dos principais legados da iniciativa foi o mapeamento e a organiza\u00e7\u00e3o das comunidades pesqueiras artesanais, que antes n\u00e3o eram sequer reconhecidas oficialmente. Em 2015, estimava-se a exist\u00eancia de 15 comunidades na Baixada Santista. Hoje, o projeto identificou mais de 30, com dados detalhados sobre territ\u00f3rio, esp\u00e9cies pescadas, renda e condi\u00e7\u00f5es socioambientais.\u00a0<\/p>\n

\u201cConseguimos tirar a pesca artesanal da invisibilidade. Hoje, as lideran\u00e7as est\u00e3o mais engajadas, t\u00eam acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e conseguem dialogar com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em defesa da atividade\u201d<\/em>, destaca Cristiane. O projeto tamb\u00e9m serviu de base para a abertura de novas investiga\u00e7\u00f5es sobre outros problemas cr\u00f4nicos da regi\u00e3o, como o ac\u00famulo de lama nos canais, que afeta diretamente a pesca.\u00a0<\/p>\n

O Valoriza Pesca foi um dos temas discutidos no\u00a0\u00faltimo epis\u00f3dio do\u00a0podcast\u00a0Ra\u00edzes da Inova\u00e7\u00e3o. Para conferir, acesse:\u00a0https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=8EEGA3nhwZQ<\/a>\u00a0<\/p>\n

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Sobre a\u00a0Fundepag<\/strong>\u00a0<\/p>\n

A\u00a0Fundepag\u00a0foi criada em 1978, a partir dos esfor\u00e7os de grupos empresariais, representantes da agropecu\u00e1ria, da ind\u00fastria, do com\u00e9rcio e das finan\u00e7as para somar esfor\u00e7os do Estado e da iniciativa privada no desenvolvimento de projetos de pesquisa.\u00a0<\/p>\n

Apoia e executa diversos tipos de projetos, servi\u00e7os tecnol\u00f3gicos, capacita\u00e7\u00f5es e eventos. Al\u00e9m de contar com seu pr\u00f3prio N\u00facleo de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica\u00a0Fundepag\u00a0\u2013 NIT, expandido para Centro de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica -\u00a0Conex\u00e3o.f\u00a0- reconhecido pelo Governo paulista, oferece uma estrutura de apoio administrativo-financeiro, de gest\u00e3o de pessoas, consultoria jur\u00eddica e ferramentas informatizadas, com a qualidade e \u00e9tica assessoradas pelas ISO 9001:2015 (qualidade), ISO 37301:2017 (compliance) e ISO 37001:2017 (antissuborno).\u00a0<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es:\u00a0https:\/\/portal.fundepag.br<\/a><\/p>\n

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Attuale Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n\n\n