{"id":82330,"date":"2026-02-02T22:33:34","date_gmt":"2026-02-03T01:33:34","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=82330"},"modified":"2026-02-02T22:33:36","modified_gmt":"2026-02-03T01:33:36","slug":"contratos-sob-pressao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/contratos-sob-pressao\/","title":{"rendered":"Contratos sob press\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Alta dos juros e infla\u00e7\u00e3o exigem renegocia\u00e7\u00e3o consciente de contratos de loca\u00e7\u00e3o<\/i><\/p>\n

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O avan\u00e7o dos juros e a persist\u00eancia da infla\u00e7\u00e3o t\u00eam impactado diretamente os contratos de loca\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds, tanto residenciais quanto comerciais. Com o aumento dos custos e a defasagem entre \u00edndices de reajuste e a realidade financeira das partes, locadores e locat\u00e1rios passaram a enfrentar dificuldades para manter os contratos nas condi\u00e7\u00f5es originalmente pactuadas, o que torna a renegocia\u00e7\u00e3o uma alternativa cada vez mais necess\u00e1ria.<\/p>\n

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De acordo com o advogado Dr. Everson Lucas da Silva, do escrit\u00f3rio\u00a0VKS<\/a>\u00a0| Valdivieso Kryminice Silva Advogados, o cen\u00e1rio econ\u00f4mico atual exige aten\u00e7\u00e3o redobrada. \u201cMuitos contratos utilizam \u00edndices como IGP-M ou IPCA, que sofreram varia\u00e7\u00f5es expressivas nos \u00faltimos anos. Quando esse reajuste se torna excessivamente oneroso para uma das partes, especialmente o locat\u00e1rio, surge o desequil\u00edbrio contratual<\/em>\u201d, explica.<\/p>\n

Segundo o especialista, a renegocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser vista como inadimpl\u00eancia ou quebra de compromisso, mas como um instrumento jur\u00eddico leg\u00edtimo para preservar a rela\u00e7\u00e3o contratual. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o brasileira permite a revis\u00e3o de contratos quando fatos imprevis\u00edveis ou extraordin\u00e1rios tornam a obriga\u00e7\u00e3o excessivamente pesada para uma das partes. Juros elevados e infla\u00e7\u00e3o persistente se enquadram nesse contexto\u201d<\/em>, afirma.<\/p>\n

No caso dos contratos comerciais, o impacto costuma ser ainda maior. Pequenas e m\u00e9dias empresas sentem diretamente a redu\u00e7\u00e3o do consumo, o aumento dos custos operacionais e a dificuldade de repassar esses valores ao pre\u00e7o final. \u201cEm muitos casos, insistir em um contrato invi\u00e1vel financeiramente pode levar ao fechamento do neg\u00f3cio. A renegocia\u00e7\u00e3o surge como uma solu\u00e7\u00e3o para manter a atividade econ\u00f4mica e evitar lit\u00edgios<\/em>\u201d, destaca Dr. Everson.<\/p>\n

O advogado ressalta que o primeiro passo deve ser sempre o di\u00e1logo. \u201cA tentativa de negocia\u00e7\u00e3o extrajudicial \u00e9 fundamental. Ajustes tempor\u00e1rios, revis\u00e3o do \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o, concess\u00e3o de descontos ou at\u00e9 car\u00eancia parcial podem ser alternativas vi\u00e1veis, dependendo do caso<\/em>\u201d, orienta.<\/p>\n

Quando n\u00e3o h\u00e1 consenso entre as partes, a via judicial pode ser necess\u00e1ria. \u201cO Judici\u00e1rio tem analisado com cautela esses pedidos, avaliando provas do desequil\u00edbrio econ\u00f4mico e a boa-f\u00e9 contratual. N\u00e3o se trata de eliminar obriga\u00e7\u00f5es, mas de restabelecer o equil\u00edbrio originalmente previsto<\/em>\u201d, pontua.<\/p>\n

Para o escrit\u00f3rio VKS, atuar preventivamente \u00e9 essencial. \u201cUma assessoria jur\u00eddica especializada ajuda a analisar cl\u00e1usulas, identificar riscos e conduzir a renegocia\u00e7\u00e3o de forma t\u00e9cnica e estrat\u00e9gica, evitando conflitos prolongados e preju\u00edzos maiores\u201d,<\/em> refor\u00e7a o advogado.<\/p>\n

Diante de um cen\u00e1rio econ\u00f4mico ainda inst\u00e1vel, a revis\u00e3o dos contratos de loca\u00e7\u00e3o deixa de ser uma exce\u00e7\u00e3o e passa a ser uma medida de gest\u00e3o respons\u00e1vel. \u201cRenegociar n\u00e3o \u00e9 sinal de fragilidade, \u00e9 uma decis\u00e3o racional diante de um contexto que mudou\u201d,<\/em> conclui Dr. Everson Lucas da Silva.<\/p>\n

Servi\u00e7o: VKS | Valdivieso Kryminice Silva Advogados - <\/strong>Dr. Everson Lucas da Silva\u00a0<\/strong><\/p>\n

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Toda Comunica\u00e7\u00e3o | Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n\n\n