{"id":83491,"date":"2026-03-18T10:45:17","date_gmt":"2026-03-18T13:45:17","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=83491"},"modified":"2026-03-18T10:45:22","modified_gmt":"2026-03-18T13:45:22","slug":"arrozeiros-pedem-prorrogacao-de-credito-presumido-de-icms-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/arrozeiros-pedem-prorrogacao-de-credito-presumido-de-icms-no-rs\/","title":{"rendered":"Arrozeiros pedem prorroga\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito presumido de ICMS no RS"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p style=\"text-align: center;\"><em>Reuni\u00e3o na Assembleia Legislativa reuniu setor, governo e parlamentares para discutir manuten\u00e7\u00e3o do incentivo<\/em><\/p>\n<p>A Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) participou, nesta segunda-feira (16), de uma reuni\u00e3o da Frente Parlamentar em Defesa do Arroz, realizada na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre (RS). O encontro teve como pauta principal a renova\u00e7\u00e3o dos incentivos previstos no Decreto Estadual n\u00ba 58.296\/2025, que concede cr\u00e9dito presumido de ICMS nas opera\u00e7\u00f5es de arroz destinadas aos mercados de S\u00e3o Paulo e Minas Gerais.<\/p>\n<p>O encontro foi proposto pelo presidente da Frente Parlamentar, deputado estadual Marcus Vin\u00edcius, para discutir a prorroga\u00e7\u00e3o da medida e evitar distor\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, al\u00e9m de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de competitividade ao produto ga\u00facho. Os cr\u00e9ditos presumidos de ICMS s\u00e3o um benef\u00edcio fiscal concedido pelos governos estaduais para reduzir a carga tribut\u00e1ria sobre a sa\u00edda do arroz beneficiado. Na pr\u00e1tica, o mecanismo permite que a ind\u00fastria deduza parte do ICMS a pagar, reduzindo a carga tribut\u00e1ria e aumentando a competitividade do produto em outros estados.<\/p>\n<p>Participaram representantes da Federarroz, Irga, Sindarroz, Fearroz, Farsul, Fiergs e do governo estadual, al\u00e9m de parlamentares ligados ao setor. Durante a reuni\u00e3o, o presidente da Federarroz, Denis Dias Nunes, destacou a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica do setor arrozeiro para a metade sul do estado. Segundo ele, a regi\u00e3o concentra cerca de 4 milh\u00f5es de hectares de terras baixas aptas ao cultivo do arroz irrigado e abriga um dos maiores parques industriais de beneficiamento fora da \u00c1sia.<\/p>\n<p>Nunes chamou aten\u00e7\u00e3o para o impacto na gera\u00e7\u00e3o de emprego na metade sul do estado. <em>\u201cQuando o Estado investe em programas de irriga\u00e7\u00e3o para ampliar a produ\u00e7\u00e3o e garantir mais seguran\u00e7a \u00e0 agricultura, o setor j\u00e1 tem 100% da \u00e1rea irrigada. No entanto, viemos fazendo um movimento contr\u00e1rio no sentido de diminuir a \u00e1rea plantada numa tentativa de reduzir os efeitos do alto custo de produ\u00e7\u00e3o e queda nos pre\u00e7os de venda. Al\u00e9m disso, a ind\u00fastria est\u00e1 localizada justamente na metade sul, que \u00e9 a regi\u00e3o que mais precisa de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda\u201d<\/em>, avaliou.<\/p>\n<p>Ele acrescentou que a manuten\u00e7\u00e3o do incentivo fiscal n\u00e3o se trata apenas de competitividade econ\u00f4mica, mas tamb\u00e9m de uma quest\u00e3o social. <em>\u201cN\u00e3o estamos falando de mais gera\u00e7\u00e3o de emprego em regi\u00f5es j\u00e1 desenvolvidas, mas em uma \u00e1rea que precisa dessa atividade econ\u00f4mica. \u00c9 uma quest\u00e3o estrat\u00e9gica para o Rio Grande do Sul\u201d,<\/em> pontuou.<\/p>\n<p>J\u00e1 o vice-presidente da Federarroz, Roberto Fagundes Ghigino, questionou os c\u00e1lculos apresentados pelo governo sobre o impacto fiscal da medida. Segundo ele, al\u00e9m da estimativa de eventual ren\u00fancia de arrecada\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio considerar as perdas j\u00e1 registradas pela redu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e da \u00e1rea plantada.<\/p>\n<p>Ghigino citou que cerca de 90 mil hectares deixaram de ser cultivados e alertou para o impacto sobre o emprego no setor. <em>\u201cEstamos falando de uma cadeia que gera cerca de 24 mil empregos. Se apenas 10% das ind\u00fastrias fecharem, seriam 2,4 mil postos de trabalho perdidos. E quando uma ind\u00fastria fecha ou vai para outro estado, dificilmente volta a produzir aqui\u201d<\/em>, alertou.<\/p>\n<p>Ao final da reuni\u00e3o, o presidente da Frente Parlamentar, Marcus Vin\u00edcius, anunciou que os relatos apresentados ser\u00e3o levados \u00e0 sess\u00e3o deliberativa no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa nesta ter\u00e7a-feira (17). Na ocasi\u00e3o, ser\u00e3o coletadas assinaturas de deputados em apoio \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos presumidos de ICMS para o setor. A expectativa \u00e9 que o documento seja encaminhado ainda nesta ter\u00e7a-feira ao governador Eduardo Leite, refor\u00e7ando o pedido pela manuten\u00e7\u00e3o do incentivo fiscal.<\/p>\n<hr \/>\n<h6><strong>Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 Federarroz | AgroEffective |\u00a0Foto: \u00c9rika Ferraz, AgroEffective | Texto: Artur Chagas, AgroEffective<\/strong><\/h6>\n\n\n<center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Reuni\u00e3o na Assembleia Legislativa reuniu setor, governo e parlamentares para discutir manuten\u00e7\u00e3o do incentivo A Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) participou, nesta segunda-feira (16), de uma reuni\u00e3o da Frente Parlamentar em Defesa do Arroz, realizada na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre (RS). 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