{"id":83596,"date":"2026-03-23T09:33:34","date_gmt":"2026-03-23T12:33:34","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=83596"},"modified":"2026-03-23T09:33:37","modified_gmt":"2026-03-23T12:33:37","slug":"governo-do-estado-amplia-dialogo-com-municipios-para-fortalecer-medidas-de-combate-a-violencia-contra-a-mulher","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/governo-do-estado-amplia-dialogo-com-municipios-para-fortalecer-medidas-de-combate-a-violencia-contra-a-mulher\/","title":{"rendered":"Governo do Estado amplia di\u00e1logo com munic\u00edpios para fortalecer medidas de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p style=\"text-align: center;\"><em>S\u00e9rie de encontros ocorreu em munic\u00edpios do interior<\/em><\/p>\n<p class=\"x_elementToProof\">O governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Mulher (SDM), tem refor\u00e7ado seu compromisso com a igualdade de g\u00eanero e pelo combate a todas as formas de viol\u00eancia. A cria\u00e7\u00e3o do\u00a0<strong>Programa Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos das Mulheres<\/strong>\u00a0reflete a atua\u00e7\u00e3o do Estado por uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres e amplia a atua\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios ga\u00fachos nesta agenda.<\/p>\n<ul>\n<li class=\"x_elementToProof\"><a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/eduardo-leite-lanca-programa-estadual-de-protecao-e-promocao-dos-direitos-das-mulheres-com-investimento-de-r-71-milhoes\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Eduardo Leite lan\u00e7a Programa Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos das Mulheres com investimento de R$ 71 milh\u00f5es<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p class=\"x_elementToProof\">Dentre os decretos publicados no \u00e2mbito do pacote de medidas, um deles (Decreto 58.676) determina que, para aderir ao programa, os munic\u00edpios dever\u00e3o ter ou constituir uma\u00a0<strong>Coordenadoria da Mulher ou de Centro de Refer\u00eancia da Mulher (CRM)<\/strong>. Isso quer dizer que, por meio de cofinanciamento estadual, as prefeituras passar\u00e3o a ter recursos para a cria\u00e7\u00e3o e\/ou manuten\u00e7\u00e3o de estruturas m\u00ednimas de atendimento \u00e0s mulheres.<\/p>\n<h3 class=\"x_elementToProof\">Conex\u00e3o Estado e munic\u00edpios<\/h3>\n<p class=\"x_elementToProof\">Buscando ampliar o di\u00e1logo sobre a import\u00e2ncia dessa iniciativa, al\u00e9m de fortalecer o relacionamento do Executivo estadual com os munic\u00edpios, a secret\u00e1ria da Mulher, F\u00e1bia Richter, e a adjunta da pasta, Viviane Viegas, percorreram algumas regi\u00f5es do RS na \u00faltima semana. Em S\u00e3o Luiz Gonzaga, na quarta-feira (18), F\u00e1bia reuniu-se com o prefeito Piti Werle e o vice-prefeito Paulo Fraga, para discutir o funcionamento da Rede de Prote\u00e7\u00e3o. A titular da SDM esteve tamb\u00e9m na C\u00e2mara de Vereadores, onde explicou o Programa Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos das Mulheres.\u00a0<\/p>\n<p class=\"x_elementToProof\">Em Santo \u00c2ngelo, F\u00e1bia visitou o Centro de Refer\u00eancia de Atendimento \u00e0 Mulher (Cram) Jane da Luz. Na ocasi\u00e3o, ela conversou com a equipe t\u00e9cnica sobre a estrutura e os fluxos de trabalho no que diz respeito ao atendimento prestado \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. F\u00e1bia Richter esteve ainda em Ubiretama e em Porto Lucena, onde reuniu-se com a administra\u00e7\u00e3o municipal e, em ambos os munic\u00edpios, conheceu o Banco Vermelho instalado em cada um, s\u00edmbolo de conscientiza\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\"><a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/estudo-aponta-avanco-da-participacao-feminina-no-mercado-de-trabalho-no-rs\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Estudo aponta avan\u00e7o da participa\u00e7\u00e3o feminina no mercado de trabalho no RS<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p class=\"x_elementToProof\">Em S\u00e3o Paulo das Miss\u00f5es, F\u00e1bia palestrou para alunos da rede municipal de ensino. A secret\u00e1ria falou sobre a valoriza\u00e7\u00e3o da mulher e prop\u00f4s um momento de reflex\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre respeito e protagonismo feminino na sociedade. O roteiro incluiu ainda as cidades de Cerro Largo, Porto Xavier e Ametista do Sul. Para F\u00e1bia Richter, o roteiro reafirma o compromisso do governo com os munic\u00edpios.<\/p>\n<p class=\"x_elementToProof\"><strong>Parceria e articula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p class=\"x_elementToProof\"><em>\u201cA Secretaria da Mulher tem atuado fortemente ao lado dos munic\u00edpios, dos gestores e das equipes que est\u00e3o na linha de frente da rede de prote\u00e7\u00e3o, pois s\u00e3o eles que est\u00e3o mais pr\u00f3ximos das mulheres e conhecem de perto suas realidades. Esse roteiro foi fundamental para fortalecer o di\u00e1logo, apresentar o Programa Estadual e reafirmar que a identifica\u00e7\u00e3o precoce da viol\u00eancia \u00e9 essencial para que possamos agir antes que as situa\u00e7\u00f5es se agravem. Somente com essa parceria e com uma rede reorganizada e articulada conseguiremos garantir mais prote\u00e7\u00e3o e dignidade \u00e0s mulheres em todo o Estado<\/em>\u201d, declarou F\u00e1bia.<\/p>\n<p class=\"x_elementToProof\">\u00a0<\/p>\n<figure class=\"artigo__ilustracao\"><a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/upload\/recortes\/202603\/22201812_2262838_GDO.jpeg\" data-credito=\"Ascom SDM\" data-urlamigavel=\"\/midia\/imagem\/whatsapp-image-2026-03-22-at-11-44-58-jpeg\" data-legenda=\"Encontros destacaram canais de den\u00fancia, redes de prote\u00e7\u00e3o e tipos de viol\u00eancia praticada contra mulheres\" data-label-credito=\"Foto: \"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"img-responsive aligncenter\" src=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/upload\/recortes\/202603\/22201812_2262838_GDO.jpeg\" alt=\"Foto de palestra sobre direitos das mulheres\" width=\"753\" height=\"564\" \/><\/a>\n<figcaption class=\"artigo__ilustracao__legenda\"><\/figcaption>\n<\/figure>\n<p class=\"x_elementToProof\">J\u00e1 a secret\u00e1ria-adjunta, Viviane Viegas, visitou o munic\u00edpio de Entre Rios do Sul para conhecer a realidade local no que diz respeito \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de atendimento \u00e0s mulheres. Viviane foi recebida pelo vice-prefeito Rodrigo Oliboni e pela secret\u00e1ria da Sa\u00fade, Aline Vieira. Na oportunidade, ela detalhou as a\u00e7\u00f5es previstas no programa de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"x_elementToProof\">Viviane tamb\u00e9m viajou para S\u00e3o Francisco de Paula, onde participou da inaugura\u00e7\u00e3o da 98\u00aa Sala das Margaridas. A nova unidade fica na Delegacia de Pol\u00edcia, localizada no Centro da cidade, e oferece atendimento humanizado para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, garantindo privacidade no momento do registro das ocorr\u00eancias.<\/p>\n<h3 class=\"x_elementToProof\">Den\u00fancia na pauta<\/h3>\n<p class=\"x_elementToProof\">Em Novo Barreiro, a secret\u00e1ria-adjunta falou para uma p\u00fablico de mais de 600 mulheres sobre o enfrentamento a viol\u00eancia. O di\u00e1logo tamb\u00e9m foi pautado pela divulga\u00e7\u00e3o dos canais de den\u00fancia, redes de prote\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos tipos de viol\u00eancia praticada contra as mulheres.<\/p>\n<p class=\"x_elementToProof\">Para Viviane Viegas, as visitas t\u00e9cnicas aos munic\u00edpios permitem avan\u00e7ar na implanta\u00e7\u00e3o do programa estadual. \u201c\u00c9 uma maneira de conhecer as diferentes realidades e, com isso, estabelecer uma conex\u00e3o com as comunidades. Essa \u00e9 uma estrat\u00e9gia que tem sido cada vez mais frequente em nossa secretaria\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n<p><b>Canais<\/b><\/p>\n<p>Mulheres que sofrem viol\u00eancia podem procurar a delegacia mais pr\u00f3xima, onde receber\u00e3o acolhimento, atendimento e encaminhamento necess\u00e1rio. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel, denunciar por meio dos canais:\u00a0<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\"><strong>190 \u2013<\/strong>\u00a0emerg\u00eancia\/viol\u00eancia acontecendo no momento<\/li>\n<li dir=\"ltr\"><strong>181<\/strong>\u00a0\u2013 den\u00fancias an\u00f4nimas a respeito de viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/li>\n<li dir=\"ltr\"><a href=\"http:\/\/www.delegaciaonline.rs.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Delegacia online<\/strong><\/a>\u00a0 ou qualquer delegacia presencial \u2013 boletim de ocorr\u00eancia on-line e medida protetiva<\/li>\n<li dir=\"ltr\"><strong>0800 541 0803\u00a0<\/strong><strong>\u2013<\/strong>\u00a0para escuta, acolhimento e orienta\u00e7\u00e3o, entre em contato com a Escuta Lil\u00e1s \u2013 dispon\u00edvel tamb\u00e9m para munic\u00edpios, caso as equipes precisem de orienta\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<h3 class=\"x_elementToProof\">Identifica\u00e7\u00e3o de risco e preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia\u00a0<\/h3>\n<p>O Programa Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o aos Direitos das Mulheres, institu\u00eddo por meio do Decreto 58.675, tem investimento de R$ 71 milh\u00f5es e est\u00e1 organizado nos seguintes eixos: governan\u00e7a, acolhimento, capacita\u00e7\u00e3o e desenvolvimento, e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia.\u00a0<\/p>\n<p class=\"x_elementToProof\">A partir do eixo enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia, foi institu\u00eddo o Sistema Estadual Unificado de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher, de modo informatizado e com o objetivo de integrar dados entre o Estado e os munic\u00edpios. Nesse sistema constar\u00e3o os registros e encaminhamento de casos de viol\u00eancia contra a mulher, que cheguem pela porta de entrada dos servi\u00e7os especializados estadual e municipal de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/seguranca-publica-do-governo-estado-remeteu-quase-70-mil-pedidos-de-medidas-protetivas-ao-judiciario-em-2025\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Seguran\u00e7a P\u00fablica do governo Estado remeteu quase 70 mil pedidos de medidas protetivas ao Judici\u00e1rio em 2025<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li class=\"x_elementToProof\"><strong><a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/operacoes-da-policia-civil-resultam-na-prisao-de-31-agressores-de-mulheres-no-rs\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil resultam na pris\u00e3o de 31 agressores de mulheres no Rio Grande do Sul<\/a><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p class=\"x_elementToProof\">Esse \u00e9 um ponto que tamb\u00e9m tem sido destacado pela secret\u00e1ria F\u00e1bia Richter em suas visitas aos munic\u00edpios ga\u00fachos, uma vez que, por meio dessa ferramenta, ser\u00e1 poss\u00edvel identificar padr\u00f5es de risco e trabalhar a viol\u00eancia de maneira precoce e antecipada.\u00a0<\/p>\n<p class=\"x_elementToProof\">Na segunda-feira (23), essas e outras a\u00e7\u00f5es previstas no Programa Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos das Mulheres ser\u00e3o explicadas de modo detalhado para prefeitos, prefeitas, profissionais dos Centros de Refer\u00eancia da Mulher (CRMs) e t\u00e9cnicos que atuam em programas municipais alinhados a essa agenda, durante o 2\u00b0 Encontro Estadual Mulheres para o Mundo.\u00a0<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/brigada-militar-prende-agressor-apos-vitima-fazer-sinal-de-socorro-em-bom-principio\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Brigada Militar prende agressor ap\u00f3s v\u00edtima fazer sinal de socorro, em Bom Princ\u00edpio<\/strong><\/a><a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/brigada-militar-prende-agressor-apos-vitima-fazer-sinal-de-socorro-em-bom-principio\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong><br \/><\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/brigada-militar-amplia-a-atuacao-da-patrulha-maria-da-penha-no-vale-do-paranhana\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Brigada Militar amplia a atua\u00e7\u00e3o da Patrulha Maria da Penha no Vale do Paranhana<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m ser\u00e3o esclarecidas d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o ao edital de abrigamento, proposto no programa, e que vai disponibilizar 126 vagas de acolhimento, distribu\u00eddas nas nove regi\u00f5es funcionais do RS, com regula\u00e7\u00e3o estadual para garantir o atendimento regionalizado. A medida tem investimento de R$ 6,8 milh\u00f5es e visa ampliar a oferta de locais seguros para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica, familiar ou de g\u00eanero, juntamente de seus dependentes.\u00a0<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/policia-civil-realiza-operacao-para-combate-a-violencia-domestica-em-todo-o-estado\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Pol\u00edcia Civil realiza opera\u00e7\u00e3o para combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica em todo o Estado<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.estado.rs.gov.br\/policia-civil-prende-29-agressores-em-24-horas-durante-operacao-ano-novo-vida-nova-contra-o-feminicidio-no-estado\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Pol\u00edcia Civil prende 29 agressores em 24 horas durante Opera\u00e7\u00e3o Ano-novo, Vida Nova contra o feminic\u00eddio no Estado<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p class=\"x_elementToProof\">Promovida pela SDM, a atividade ocorre no audit\u00f3rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico, em Porto Alegre, e ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o das equipes de diferentes departamentos da SDM, que v\u00e3o ministrar palestras e conduzir din\u00e2micas com os presentes.<\/p>\n<hr \/>\n<h6><strong>GOV RS | Texto: Ascom SDM | Edi\u00e7\u00e3o: Secom | Fotos: Ascom SDM<\/strong><\/h6>\n\n\n<center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>S\u00e9rie de encontros ocorreu em munic\u00edpios do interior O governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Mulher (SDM), tem refor\u00e7ado seu compromisso com a igualdade de g\u00eanero e pelo combate a todas as formas de viol\u00eancia. 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