{"id":83615,"date":"2026-03-23T10:22:44","date_gmt":"2026-03-23T13:22:44","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=83615"},"modified":"2026-03-23T10:22:47","modified_gmt":"2026-03-23T13:22:47","slug":"funrural-tera-aumento-de-aliquotas-a-partir-de-1o-de-abril-e-receita-deve-intensificar-fiscalizacao-no-campo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/funrural-tera-aumento-de-aliquotas-a-partir-de-1o-de-abril-e-receita-deve-intensificar-fiscalizacao-no-campo\/","title":{"rendered":"Funrural ter\u00e1 aumento de al\u00edquotas a partir de 1\u00ba de abril e Receita deve intensificar fiscaliza\u00e7\u00e3o no campo"},"content":{"rendered":"

Mudan\u00e7a prevista na Lei Complementar 224\/2025 reduz benef\u00edcio fiscal incidente sobre a receita bruta da comercializa\u00e7\u00e3o, aumenta contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria do produtor rural e imp\u00f5e revis\u00e3o imediata do planejamento tribut\u00e1rio no setor<\/i><\/p>\n

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A aprova\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 224\/2025<\/a>, no fim do ano passado, trouxe mudan\u00e7as nos incentivos e benef\u00edcios fiscais que passam a produzir efeitos diretos sobre o setor agropecu\u00e1rio. Entre os impactos est\u00e1 o aumento das al\u00edquotas do Fundo de Assist\u00eancia ao Trabalhador Rural (Funrural), que come\u00e7a a valer em\u00a01\u00ba de abril de 2026\u00a0e atinge produtores que recolhem a contribui\u00e7\u00e3o com base na receita bruta da comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Segundo Viviane Morales, advogada, s\u00f3cia propriet\u00e1ria e diretora Administrativa e Financeira da Lastro Solu\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias para o Agro, a altera\u00e7\u00e3o impacta diretamente os produtores que utilizam a receita bruta como base de c\u00e1lculo da contribui\u00e7\u00e3o. \u201cNa pr\u00e1tica, a al\u00edquota efetiva do produtor rural pessoa f\u00edsica sobe de 1,5% para 1,63% sobre a receita bruta da comercializa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 para o produtor rural pessoa jur\u00eddica, a al\u00edquota passa de 2,05% para 2,23%. O aumento real da carga corresponde a 0,13 ponto percentual para pessoa f\u00edsica e 0,18 ponto percentual para pessoa jur\u00eddica\u201d,<\/em> explica.<\/p>\n

De acordo com a especialista o impacto \u00e9 autom\u00e1tico, pois a contribui\u00e7\u00e3o incide diretamente sobre a receita bruta do produtor. J\u00e1, os produtores que optaram pelo recolhimento do Funrural com base na folha de pagamento n\u00e3o ser\u00e3o afetados, porque a forma de tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente e n\u00e3o foi atingida pelas altera\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n

Al\u00e9m da eleva\u00e7\u00e3o de custos, Viviane orienta que produtores revisem o planejamento tribut\u00e1rio para avaliar se o modelo de recolhimento permanece vantajoso. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 analisar os valores da folha de pagamento e comparar com a tributa\u00e7\u00e3o incidente sobre a comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A especialista tamb\u00e9m alerta para a necessidade de aten\u00e7\u00e3o operacional. A partir de 1\u00ba de abril, o recolhimento dever\u00e1 seguir os novos percentuais, com destaque correto nas notas fiscais, pois a exig\u00eancia ser\u00e1 fiscalizada.<\/p>\n

\u201cEssa \u00e9 uma mudan\u00e7a que aumenta o custo do produtor em um momento desafiador para o setor, exigindo adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s novas regras e maior rigor nos procedimentos fiscais\u201d<\/em>, finaliza a especialista.<\/p>\n

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Sobre a Lastro<\/strong><\/p>\n

Fundada em 14 de julho de 2005, a Lastro \u00e9 uma empresa especializada em consultoria tribut\u00e1ria para o agroneg\u00f3cio, com foco na recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de ICMS para produtores rurais e Imposto de Renda. Ao longo de quase duas d\u00e9cadas, construiu uma carteira com mais de 2.000 clientes e consolidou-se como refer\u00eancia no mercado. Atualmente, a Lastro \u00e9 gerida por Gustavo Lopes Ven\u00e2ncio e Viviane Gomieri Morales, ambos formados em Direito pela PUC-Campinas. A empresa conta com departamentos especializados, sistemas pr\u00f3prios, consultoria e auditoria, atuando de forma integrada na gest\u00e3o da vida tribut\u00e1ria do produtor rural, com efici\u00eancia, qualidade e redu\u00e7\u00e3o de riscos fiscais.<\/p>\n

Saiba mais:\u00a0https:\/\/www.lastroagronegocios.com.br\/<\/a><\/p>\n

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Assessora Glaucia Bezerra Santos | Fotos: Lastro Solu\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias para o Agro, Freepik (capa)<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n\n\n