{"id":85018,"date":"2026-05-21T09:47:22","date_gmt":"2026-05-21T12:47:22","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=85018"},"modified":"2026-05-21T09:47:27","modified_gmt":"2026-05-21T12:47:27","slug":"nova-lei-do-chocolate-acirra-disputa-entre-industria-e-produtores-de-cacau","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/nova-lei-do-chocolate-acirra-disputa-entre-industria-e-produtores-de-cacau\/","title":{"rendered":"Nova lei do chocolate acirra disputa entre ind\u00fastria e produtores de cacau"},"content":{"rendered":"

Especialista aponta que novas exig\u00eancias podem valorizar o cacau brasileiro, mas elevar custos de adapta\u00e7\u00e3o e rastreabilidade no setor<\/i><\/p>\n

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A nova legisla\u00e7\u00e3o que endurece os crit\u00e9rios para produtos serem classificados como chocolate j\u00e1 come\u00e7a a movimentar o setor cacaueiro brasileiro e acirrar discuss\u00f5es entre ind\u00fastria, produtores rurais e cooperativas agr\u00edcolas. Enquanto parte da ind\u00fastria demonstra preocupa\u00e7\u00e3o com custos de adapta\u00e7\u00e3o e reformula\u00e7\u00e3o de produtos, produtores de cacau avaliam que as novas regras podem fortalecer a valoriza\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria-prima nacional e impulsionar modelos mais sustent\u00e1veis de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com\u00a0Igor Fernandez de Moraes, s\u00f3cio do Silva Nunes Advogados e especialista em Direito do Agroneg\u00f3cio, a tend\u00eancia \u00e9 de aumento da demanda por cacau de qualidade no mercado interno, especialmente diante das novas exig\u00eancias de maior concentra\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria-prima nos produtos finais.<\/p>\n

\u201cEssas novas exig\u00eancias para o chocolate podem valorizar o cacau brasileiro no mercado, e essa \u00e9 uma das expectativas mais concretas da nova lei. Isso porque, ao exigir mais mat\u00e9ria-prima por grama de produto final, a legisla\u00e7\u00e3o gera um aumento na demanda interna por insumos de qualidade, o que beneficia produtores locais que investem em sistemas sustent\u00e1veis, como, por exemplo, o sistema cabruca, encontrado especificamente no sul da Bahia, al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o no Par\u00e1\u201d,<\/em> afirma.<\/p>\n

De acordo com o especialista, a medida tamb\u00e9m pode consolidar uma mudan\u00e7a de posicionamento estrat\u00e9gico do Brasil no mercado global do cacau, com foco em qualidade e valor agregado, e n\u00e3o apenas em volume de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA lei tamb\u00e9m incentiva a verticaliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e a busca por insumos de maior valor agregado, o que consolida o Brasil como um player que preza pela qualidade, e n\u00e3o apenas pelo volume. Al\u00e9m disso, a padroniza\u00e7\u00e3o pode favorecer produtos de maior qualidade e ampliar a valoriza\u00e7\u00e3o do cacau brasileiro no mercado interno, aumentando a competitividade dos chocolates com maior teor de cacau\u201d<\/em>, explica.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que pequenos produtores e cooperativas tendem a ser alguns dos principais beneficiados pela nova regulamenta\u00e7\u00e3o. Isso porque muitos j\u00e1 trabalham h\u00e1 anos com modelos de produ\u00e7\u00e3o considerados mais pr\u00f3ximos das exig\u00eancias previstas pela nova norma.<\/p>\n

\u201cA grande maioria dos pequenos produtores, cooperativas e entidades de porte semelhante entende a nova legisla\u00e7\u00e3o como positiva para o segmento. Em grande n\u00famero, as cooperativas de agricultura familiar comemoram a medida porque avaliam que a normativa formaliza um processo que pequenos produtores e cooperativas j\u00e1 realizavam h\u00e1 anos: a produ\u00e7\u00e3o de chocolates com alto teor de massa de cacau e qualidade diferenciada<\/em>\u201d, destaca Moraes.<\/p>\n

Segundo o advogado, o novo cen\u00e1rio tamb\u00e9m pode fortalecer pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e ampliar a transpar\u00eancia para o consumidor final.<\/p>\n

\u201cTrata-se de um produto mais natural e sustent\u00e1vel no m\u00e9dio e longo prazo, o que amplia a transpar\u00eancia para o consumidor e fortalece quem valoriza o cacau de verdade. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea prioridade de acesso a cr\u00e9dito e financiamento para agricultores familiares, pequenos e m\u00e9dios produtores rurais organizados em associa\u00e7\u00f5es, cooperativas ou arranjos produtivos locais que agreguem valor ao cacau produzido, inclusive por meio de certifica\u00e7\u00f5es de qualidade, de origem ou de produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica\u201d<\/em>, afirma.<\/p>\n

O \u201cnovo chocolate\u201d e efeitos esperados<\/strong><\/p>\n

Apesar do cen\u00e1rio positivo para parte da cadeia produtiva, o advogado alerta que os custos de adapta\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o ainda representam um desafio relevante. \u201c\u00c9 preciso adapta\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e nos investimentos necess\u00e1rios para certifica\u00e7\u00e3o desses pequenos produtores. O ponto central aqui \u00e9 organiza\u00e7\u00e3o e trabalho em conjunto<\/em>\u201d, pontua.<\/p>\n

Outro efeito esperado da nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 o fortalecimento de pr\u00e1ticas de compliance, rastreabilidade e monitoramento da cadeia produtiva do cacau, especialmente diante das exig\u00eancias ambientais internacionais.<\/p>\n

\u201cExiste uma converg\u00eancia de press\u00f5es nesse sentido, porque o cacau configura, inclusive, entre os produtos de alta vulnerabilidade no mapeamento da regulamenta\u00e7\u00e3o antidesmatamento da Uni\u00e3o Europeia, que exige georreferenciamento das \u00e1reas produtivas, documenta\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e ambiental regular e monitoramento cont\u00ednuo da cadeia<\/em>\u201d, explica.<\/p>\n

Para o especialista, a nova regulamenta\u00e7\u00e3o brasileira se soma \u00e0s exig\u00eancias internacionais e deve pressionar toda a cadeia produtiva a investir em sistemas de controle e certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA nova lei nacional se soma a essa press\u00e3o externa, trazendo maior seguran\u00e7a jur\u00eddica quanto \u00e0 padroniza\u00e7\u00e3o para a ind\u00fastria e aumentando a confian\u00e7a dos consumidores. Mas, para isso funcionar na pr\u00e1tica, toda a cadeia \u2014 do produtor rural ao exportador \u2014 precisar\u00e1 investir em rastreabilidade de origem, certifica\u00e7\u00f5es e sistemas de controle, pelo menos<\/em>\u201d, acrescenta.<\/p>\n

Nesse contexto, Moraes avalia que cooperativas ter\u00e3o papel estrat\u00e9gico na adapta\u00e7\u00e3o do setor ao novo ambiente regulat\u00f3rio. \u201cElas podem e devem atuar como facilitadoras desse processo de adapta\u00e7\u00e3o, concentrando investimentos em sistemas de monitoramento e controle, o que refor\u00e7a o papel estrat\u00e9gico dessas organiza\u00e7\u00f5es no novo cen\u00e1rio regulat\u00f3rio\u201d<\/em>, conclui o advogado.<\/p>\n

Fonte:<\/strong><\/p>\n

Igor Fernandez de Moraes \u2013<\/strong>\u00a0s\u00f3cio do Silva Nunes Advogados e especialista em Direito Ambiental. P\u00f3s-graduado em Direito Ambiental e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica da Sustentabilidade pela PUC\/SP, e em Direito Processual pela Universidade da Amaz\u00f4nia (UNAMA); experi\u00eancia em departamentos jur\u00eddicos de empresas nos setores de Agroneg\u00f3cio, Ind\u00fastria, Tecnologia, Sa\u00fade, Log\u00edstica e Servi\u00e7os.<\/p>\n

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M2 Comunica\u00e7\u00e3o | Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/M2 Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n\n\n