{"id":88746,"date":"2026-10-28T10:40:23","date_gmt":"2026-10-28T13:40:23","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=88746"},"modified":"2026-10-28T10:40:29","modified_gmt":"2026-10-28T13:40:29","slug":"empresas-precisam-estar-atentas-aos-riscos-da-emenda-constitucional-da-reducao-de-jornada","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/empresas-precisam-estar-atentas-aos-riscos-da-emenda-constitucional-da-reducao-de-jornada\/","title":{"rendered":"Empresas precisam estar atentas aos riscos da emenda constitucional da redu\u00e7\u00e3o de jornada"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p style=\"text-align: center;\"><em>Reuni\u00e3o sindical na FIERGS tratou das incertezas provocadas pela EC 141<\/em><\/p>\n<p>Em um cen\u00e1rio no qual alguns desdobramentos da aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional (EC) 141\/2026 ainda s\u00e3o incertos, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que as empresas tenham prud\u00eancia antes de come\u00e7arem a adotar integralmente a nova legisla\u00e7\u00e3o, que trata do fim da escala 6x1 e da redu\u00e7\u00e3o das 44 horas semanais de jornada de trabalho sem corte no sal\u00e1rio. O alerta foi feito nesta segunda-feira (26), durante reuni\u00e3o sindical realizada pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), por meio da Unidade de Desenvolvimento Sindical (Unisind), em parceria com o Conselho de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho (Contrab) da entidade.<\/p>\n<p>O diretor do Sistema FIERGS e coordenador do Contrab, Guilherme Scozziero, observou que a EC se trata de uma altera\u00e7\u00e3o constitucional que exige aten\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e preparo, porque do modo como est\u00e1 posta, traz riscos \u00e0s empresas e aos empregados. Estimativa da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) prev\u00ea aumento entre 12% e 15% no custo da hora trabalhada na ind\u00fastria brasileira. Para Scozziero, a proposta n\u00e3o foi tratada com a discuss\u00e3o que deveria. \u201c<em>Ningu\u00e9m arranca 10% da capacidade de produ\u00e7\u00e3o de uma empresa impunemente, isso vai ter uma repercuss\u00e3o em termos de empregabilidade, fechamento de empresas, aumento de pre\u00e7os. N\u00e3o \u00e9 alarmismo, \u00e9 uma realidade que n\u00e3o podemos disfar\u00e7ar<\/em>\u201d, disse.<\/p>\n<p>Scozziero, a conselheira do Contrab e assessora jur\u00eddica da Unisind, Gisele Garcez, e o assessor jur\u00eddico da FIERGS e conselheiro do Contrab, Thiago Guedes, participaram de um painel cujo objetivo foi levar aos representantes dos sindicatos industriais filiados esclarecimentos e apontar os riscos da nova EC.<\/p>\n<p>Publicada no \u00faltimo dia 16 de outubro, a emenda prev\u00ea que, ap\u00f3s dois meses da sua publica\u00e7\u00e3o, deve ser observada pelas empresas a regra de dois repousos semanais e a redu\u00e7\u00e3o para 42 horas semanais aos trabalhadores. E, a partir de 16 de dezembro de 2027, a jornada passa a 40 horas.<\/p>\n<p>De acordo com Guedes, as empresas devem \u201cfazer as contas\u201d e estudar a EC 141 \u00e0 luz de suas realidades, reorganizando hor\u00e1rios, jornadas e escalas. Embora o prazo seja curto, h\u00e1 tempo, segundo o advogado, para programar a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 nova realidade, e a ado\u00e7\u00e3o de medidas pela via da negocia\u00e7\u00e3o coletiva tende a gerar menos riscos.<\/p>\n<p>Gisele explicou que, com a diminui\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de 44 para 40 horas at\u00e9 o final do pr\u00f3ximo ano, as empresas precisam fazer uma an\u00e1lise de v\u00e1rios modelos que devem surgir como alternativas a partir da realidade de cada uma. Ser\u00e1 preciso verificar, por exemplo, se vale a pena pagar horas extras para os funcion\u00e1rios suprirem a jornada reduzida ou se n\u00e3o ser\u00e1 mais vantajoso contratar novos colaboradores. Em caso de d\u00favidas, o indicado ser\u00e1 procurar o sindicato ao qual a empresa est\u00e1 associada para buscar orienta\u00e7\u00e3o.<br \/>A advogada apresentou como exemplo uma empresa que trabalha com jornada de 44 horas semanais atualmente, com cem funcion\u00e1rios, capacidade semanal de 4.400 horas e a hora trabalhada a R$ 18,28. Com o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 dezembro de 2026, essa capacidade semanal seria reduzida em 200 horas, e a hora trabalhada sofreria um acr\u00e9scimo de 4,8%, passando a R$ 19,15, mais encargos. Quando implantadas definitivamente as 40 horas, em dezembro de 2027, o valor das horas trabalhadas chegaria a R$ 20,11, um reajuste superior a 10%. Gisele recomenda que a empresas aguardem a publica\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o complementar \u00e0 emenda constitucional.<\/p>\n<hr \/>\n<h6><strong>Sistema FIERGS | Comunica\u00e7\u00e3o - Ger\u00eancia de Comunica\u00e7\u00e3o Institucional | Foto: Dudu Leal<\/strong><\/h6>\n\n\n<center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Reuni\u00e3o sindical na FIERGS tratou das incertezas provocadas pela EC 141 Em um cen\u00e1rio no qual alguns desdobramentos da aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional (EC) 141\/2026 ainda s\u00e3o incertos, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que as empresas tenham prud\u00eancia antes de come\u00e7arem a adotar integralmente a nova legisla\u00e7\u00e3o, que trata do fim da escala 6x1 e da redu\u00e7\u00e3o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":88747,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-88746","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88746","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=88746"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88746\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":88748,"href":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88746\/revisions\/88748"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/88747"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=88746"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=88746"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=88746"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}