{"id":29135,"date":"2020-04-14T12:14:21","date_gmt":"2020-04-14T15:14:21","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=29135"},"modified":"2020-04-14T12:14:21","modified_gmt":"2020-04-14T15:14:21","slug":"de-acordo-com-eduardo-leite-a-ajuda-da-uniao-ao-rs-impede-situacao-caotica-mas-nao-exclui-perdas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/de-acordo-com-eduardo-leite-a-ajuda-da-uniao-ao-rs-impede-situacao-caotica-mas-nao-exclui-perdas\/","title":{"rendered":"De acordo com Eduardo Leite, a ajuda da Uni\u00e3o ao RS impede situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica mas n\u00e3o exclui perdas"},"content":{"rendered":"

Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 14 de abril, o governador Eduardo Leite concedeu uma entrevista \u00e0 R\u00e1dio Gua\u00edba e celebrou a aprova\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara do Projeto de Lei Complementar 149\/19, substitutivo do Plano Mansueto, que prev\u00ea ajuda financeira da Uni\u00e3o a estados, Distrito Federal e munic\u00edpios para o enfrentamento \u00e0 pandemia de Covid-19.<\/p>\n

Este\u00a0projeto prev\u00ea compensar a queda de arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Circula\u00e7\u00e3o, Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e do Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS) de 2020 em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado. De acordo com o chefe do Executivo ga\u00facho, as perdas no Rio Grande do Sul podem ficar na dos 30% no trimestre a partir de abril.<\/p>\n

Segundo o governador: \"N\u00f3s vemos nos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses um comportamento da nossa receita que projeta talvez uma queda de 30% da arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS, que poder\u00e1 significar algo em torno de R$ 2,5 bilh\u00f5es a menos nos cofres do Estado. \u00c9 isso que a Uni\u00e3o dever\u00e1 fazer de porte nos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses. Se forem seis meses de arrecada\u00e7\u00e3o caindo a 30%, poder\u00e3o ser mais de R$ 4 bilh\u00f5es que n\u00f3s perder\u00edamos\".<\/p>\n

Ele diz ainda que, apesar do aux\u00edlio, o Rio Grando do Sul ter\u00e1 grandes perdas. \"Esses recursos ser\u00e3o para cumprir compromissos que o Estado tem, como pagar sal\u00e1rios e os pr\u00f3prios investimentos na \u00e1rea da sa\u00fade, manter os servi\u00e7os de seguran\u00e7a. N\u00e3o \u00e9 recurso novo, \u00e9 evitar que o problema seja ainda maior. J\u00e1 temos um problema fiscal anterior ao coronav\u00edrus, sofrendo as consequ\u00eancias da estiagem. Sem esse aporte da Uni\u00e3o, entrar\u00edamos em uma situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica, dram\u00e1tica\", considerou.<\/p>\n

O governo federal \u00e9 o \u00fanico que tem em instrumentos de emiss\u00e3o de t\u00edtulos de d\u00edvidas \u2013 os Estados n\u00e3o podem faz\u00ea-lo desde o in\u00edcio dos anos 1990 e, portanto, est\u00e3o sem ferramentas para enfrentar esse momento. Por isso, cabe \u00e0 Uni\u00e3o fazer o socorro financeiro. O projeto de ajuda aos estados pode gerar impacto nas contas p\u00fablicas de pelo menos R$ 105 bilh\u00f5es at\u00e9 R$ 222 bilh\u00f5es. \u00c9 o que diz nota t\u00e9cnica divulgada no \u00faltimo s\u00e1bado pelo Minist\u00e9rio da Economia sobre o substitutivo do Plano Mansueto.<\/p>\n

O projeto<\/strong><\/p>\n

Este projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Mas aos olhos do governador, o projeto \u00e9 justo e equilibrado: \"Vi uma manifesta\u00e7\u00e3o de alguns deputados contr\u00e1rios defenderem outro crit\u00e9rio porque os Estados que mais arrecadam s\u00e3o os que mais teriam compensa\u00e7\u00e3o. Sim, porque s\u00e3o os que mais v\u00e3o perder. N\u00e3o faz sentido repor algo para quem n\u00e3o perder. \u00c9 natural que seja para aqueles que mais s\u00e3o produtores e geradores de riqueza para esse pa\u00eds, que o sustentam. Esse \u00e9 o crit\u00e9rio justo\", defendeu.<\/p>\n

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