{"id":29429,"date":"2020-04-23T11:40:23","date_gmt":"2020-04-23T14:40:23","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=29429"},"modified":"2020-04-23T11:40:23","modified_gmt":"2020-04-23T14:40:23","slug":"lagoa-dos-barros-santo-antonio-da-patrulha-busca-a-suspensao-integral-do-funcionamento-da-ete-de-osorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/lagoa-dos-barros-santo-antonio-da-patrulha-busca-a-suspensao-integral-do-funcionamento-da-ete-de-osorio\/","title":{"rendered":"Lagoa dos Barros: Santo Ant\u00f4nio da Patrulha busca a suspens\u00e3o integral do funcionamento da ETE de Os\u00f3rio"},"content":{"rendered":"

Batalha judicial \u00e9 travada desde 2009<\/em><\/p>\n

Nos meses de fevereiro e mar\u00e7o de 2020 a Lagoa dos Barros, localizada entre os munic\u00edpios de Santo Ant\u00f4nio da Patrulha e Os\u00f3rio, chamou a aten\u00e7\u00e3o pela cor esverdeada e reascendeu a discuss\u00e3o sobre a poss\u00edvel contamina\u00e7\u00e3o do manancial pelos efluentes lan\u00e7ados pela Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE) de Os\u00f3rio.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, a an\u00e1lise laboratorial das \u00e1guas da Lagoa dos Barros, realizada no Museu de Ci\u00eancias Naturais da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (MCN-SEMA-RS), pela Dra. Vera Regina Werner constatou que as manchas esverdeadas e azuladas na superf\u00edcie da \u00e1gua e nas margens da Lagoa dos Barros foram causadas pela multiplica\u00e7\u00e3o excessiva de uma cianobact\u00e9ria denominada Dolichospermum planctonicum. Com o passar dos dias, peixes apareceram mortos, aumentando a preocupa\u00e7\u00e3o das autoridades e moradores dos dois munic\u00edpios.<\/p>\n

O fen\u00f4meno nunca antes presenciado na lagoa, coincide com pouco mais de um ano de funcionamento da ETE Os\u00f3rio, que desde o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o funciona de forma irregular, descumprindo a senten\u00e7a judicial, a qual determina que a ETE deve considerar o Estudo da UFRGS realizado em 2015, sobre a capacidade de suporte da Lagoa dos Barros. O estudo determina que o lan\u00e7amento de f\u00f3sforo deve atender ao limite de 0,5 mg\/L pela Esta\u00e7\u00e3o o que n\u00e3o vinha sendo cumprido.<\/p>\n

Autoridades patrulhenses se movimentaram, chamaram a aten\u00e7\u00e3o da imprensa e no dia 14 de mar\u00e7o, a Corsan emitiu uma nota informando que a Companhia reduziu a emiss\u00e3o de efluentes na Lagoa dos Barros, desativando uma esta\u00e7\u00e3o de bombeamento de esgoto e passou a transportar o esgoto que chega nela com caminh\u00e3o para outra ETE em Os\u00f3rio. Al\u00e9m disso, a volta da chuva, ainda que escassa fez com que em poucos dias as \u00e1guas da lagoa voltassem a sua apar\u00eancia normal. No fim do m\u00eas de mar\u00e7o a Fepam emitiu nota informando que as \u00faltimas an\u00e1lises constataram a aus\u00eancia das cianobact\u00e9rias nas \u00e1guas da Lagoa e normaliza\u00e7\u00e3o da colora\u00e7\u00e3o das \u00e1guas.<\/p>\n

O prefeito de Santo Ant\u00f4nio da Patrulha, Dai\u00e7on Maciel da Silva diz que n\u00e3o \u00e9 contra a ETE, mas que o Munic\u00edpio jamais ir\u00e1 aceitar a contamina\u00e7\u00e3o da Lagoa, que tamb\u00e9m fica em territ\u00f3rio patrulhense.<\/p>\n

Professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e da Universidade Federal do Rio Grande \u2013 FURG apontam que caso a ETE Os\u00f3rio continuasse funcionando nos moldes em que se encontrava, em poucos anos, atrav\u00e9s de um processo chamado de eutrofiza\u00e7\u00e3o, devido dentre outras causas \u00e0 emiss\u00e3o abusiva e excessiva de f\u00f3sforo (a ETE Os\u00f3rio chegou a emitir quase 300% acima do que est\u00e1 previsto na senten\u00e7a judicial) e com o respectivo desenvolvimento de algas (o que j\u00e1 ocorreu agora em 2020 sem que a ETE sequer estivesse funcionando integralmente) ir\u00e1 sofrer s\u00e9rios danos. Os pesquisadores citam \u201cproblemas paisag\u00edsticos, de balneabilidade, eventual morte de peixes, dificuldades e maiores custos no tratamento para abastecimento, bem como eventual toxicidade, gosto e odor nas \u00e1guas de abastecimento\u201d, como afirma o laudo t\u00e9cnico do \u00f3rg\u00e3o de assessoramento do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

O Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio da Patrulha, atrav\u00e9s da sua Procuradoria Geral e do Departamento de Meio Ambiente, desde 2009 vem adotando todas as medidas em defesa da Lagoa dos Barros devido ao ilegal funcionamento da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgotos. A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada \u00e0 \u00e9poca contra a FEPAM, CORSAN e o Munic\u00edpio de Os\u00f3rio, visava suspender a constru\u00e7\u00e3o e o funcionamento ilegal da ETE Os\u00f3rio .<\/p>\n

Conforme o assessor jur\u00eddico da prefeitura, Luciano Amorim, a FEPAM concedeu licen\u00e7as ambientais ilegais para que a CORSAN colocasse a esta\u00e7\u00e3o de tratamento em funcionamento, conforme decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do RS, sem a realiza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de um Estudo de Impacto Ambiental t\u00e3o pouco o Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental, o EIA-RIMA.<\/p>\n

\u00c9 importante dizer que as a\u00e7\u00f5es, os recursos, medidas judiciais jur\u00eddicas e t\u00e9cnicas adotadas pelo Munic\u00edpio visam proteger n\u00e3o somente a Lagoa dos Barros, mas tamb\u00e9m a Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Integral \u2013 Parque Natural Municipal Manuel de Barros Pereira, bem como parte da Reserva da Biosfera da Mata Atl\u00e2ntica, reconhecida pela UNESCO em 1993 como patrim\u00f4nio natural da humanidade. O Parque Municipal Manuel de Barros Pereira \u00e9 patrim\u00f4nio p\u00fablico inalien\u00e1vel, est\u00e1 registrado do Sistema Estadual de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, sendo uma unidade de prote\u00e7\u00e3o integral, j\u00e1 atingido desde 2018 pelo funcionamento da ETE Os\u00f3rio, em viola\u00e7\u00e3o a in\u00fameras normas ambientais.<\/p>\n

Amorim afirma que \u201ctodos esses recursos ambientais est\u00e3o sendo atingidos e violados desde 2018 at\u00e9 hoje pelo funcionamento ilegal, danoso e contra o meio ambiente da ETE Os\u00f3rio. S\u00e3o bens p\u00fablicos, de preserva\u00e7\u00e3o integral, estamos tratando de direitos difusos, de toda a sociedade ga\u00facha e brasileira, sob a prote\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o dos entes p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m de o Munic\u00edpio propor os recursos para o STJ e STF, tamb\u00e9m ajuizou dois cumprimentos de senten\u00e7a, requerendo uma medida de prote\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia para suspens\u00e3o integral do funcionamento da ETE Os\u00f3rio. Atualmente esses pedidos aguardam decis\u00e3o judicial definitiva. Tamb\u00e9m o Departamento do Meio Ambiente de Santo Ant\u00f4nio da Patrulha segue monitorando a Lagoa dos Barros, a fim de acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua com o lan\u00e7amento dos efluentes.<\/p>\n

\u201cOcorreram in\u00fameras outras medidas, reuni\u00f5es e provid\u00eancias que foram adotadas pelo Munic\u00edpio, sendo que atualmente a FEPAM, mesmo sem se manifestar sobre os in\u00fameros requerimentos propostos pelo Munic\u00edpio, concedeu a renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o por prazo indeterminado at\u00e9 que termine o processo administrativo, o que ensejar\u00e1 a ado\u00e7\u00e3o de medidas por parte do Gestor do Parque Municipal. A \u00fanica efetiva medida adotada se resumiu a notificar \u00e0 CORSAN, em 2020, para que cumpra os par\u00e2metros e provid\u00eancias que est\u00e3o fixadas na senten\u00e7a de 2017.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso deixar claro \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de que as consequ\u00eancias que a Lagoa dos Barros est\u00e1 sofrendo devido ao funcionamento ilegal e danoso da ETE Os\u00f3rio vem sendo denunciado pelo Munic\u00edpio desde 2009 at\u00e9 a presente data a todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos respons\u00e1veis em especial \u00e0 FEPAM, CORSAN, Munic\u00edpio de Os\u00f3rio, Poder Judici\u00e1rio e Minist\u00e9rio P\u00fablico, tudo devidamente comprovado atrav\u00e9s de documentos p\u00fablicos e cient\u00edficos presentes nos processos judiciais e administrativos\u201d, afirma Amorim.<\/p>\n

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Foto: Marcio Jeovani Santos<\/strong><\/h6>\n
Viviani Silveira
\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social
\nPrefeitura de Sto Ant\u00f4nio da Patrulha<\/h6>\n