{"id":33725,"date":"2020-09-03T12:56:15","date_gmt":"2020-09-03T15:56:15","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=33725"},"modified":"2020-09-03T12:56:15","modified_gmt":"2020-09-03T15:56:15","slug":"gramado-recebera-recursos-via-lei-aldir-blanc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/gramado-recebera-recursos-via-lei-aldir-blanc\/","title":{"rendered":"Gramado receber\u00e1 recursos via Lei Aldir Blanc"},"content":{"rendered":"

O munic\u00edpio de Gramado receber\u00e1 no m\u00eas de Setembro R$ 269.755,37 vindo da Lei Aldir Blanc. O valor foi definido pela Uni\u00e3o, baseado, principalmente, no n\u00famero de habitantes.<\/p>\n

Conforme a presidente do Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural (CMPC), Juliana Sehn, todos os trabalhadores da Cultura e\/ou Espa\u00e7os Culturais, atuantes h\u00e1, pelo menos, 24 meses, e que sofreram perda ou paradas devido \u00e0 pandemia e que n\u00e3o tenham v\u00ednculo ou apoio direto do Poder P\u00fablico tem direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n

O munic\u00edpio poder\u00e1 utilizar os valores recebidos para dar andamento \u00e0s seguintes linhas de a\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

a) Subs\u00eddio mensal para manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os art\u00edsticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, institui\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es culturais comunit\u00e1rias que tiveram as suas atividades interrompidas por for\u00e7a das medidas de isolamento social;<\/p>\n

b) Editais, chamadas p\u00fablicas, pr\u00eamios, aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de agentes, de espa\u00e7os, de iniciativas, de cursos, de produ\u00e7\u00f5es, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solid\u00e1ria, de produ\u00e7\u00f5es audiovisuais, de manifesta\u00e7\u00f5es culturais, bem como \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de atividades art\u00edsticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.<\/p>\n

De acordo com a Coordenadora do CMPC, o valor ainda n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, mas existe uma sinaliza\u00e7\u00e3o de que o valor ser\u00e1 recebido at\u00e9 o dia 10 de Setembro. \u201cJ\u00e1 foi feito o cadastro junto a Plataforma Mais Brasil, enviado e aprovado o Plano de A\u00e7\u00e3o, e, assim, estamos aptos a receber o recurso\u201d, afirma Juliana.<\/p>\n

\u201cEstamos desde junho trabalhando arduamente, nos debru\u00e7ando sobre a Lei para compreend\u00ea-la, estudando suas normativas e prerrogativas para poder usufruir da mesma. Os benef\u00edcios da Lei est\u00e3o muito claros e acess\u00edveis a todos, no entanto, as quest\u00f5es administrativas e que tratam da presta\u00e7\u00e3o de contas s\u00e3o repassadas apenas aos gestores. Devido ao detalhamento e rigidez desta presta\u00e7\u00e3o de contas sabemos de in\u00fameros munic\u00edpios que est\u00e3o preferindo n\u00e3o utilizar os valores devidos aos seus munic\u00edpios, at\u00e9 porque, se n\u00e3o utilizados em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s o recebimento do valor o mesmo retorna para a Uni\u00e3o. Em Gramado montamos uma for\u00e7a tarefa entre as pastas da Cultura, Administra\u00e7\u00e3o e Fazenda, junto com o Conselho que representa a Classe Art\u00edstica, para poder, de fato, usufruir da Lei e auxiliar nossos artistas. Devido a esta for\u00e7a tarefa articulada e com ci\u00eancia da necessidade da verba para auxiliar o setor, soubemos na semana passada que formos um dos primeiros munic\u00edpios do estado a estar aptos a receber o mesmo\u201d, finaliza a Coordenadora.<\/p>\n

\u201cA Secretaria da Cultura, visando o bem atender \u00e0 classe cultural de Gramado, vem buscando alternativas e solu\u00e7\u00f5es eficazes para que as demandas da pasta tenham excel\u00eancia. Com isto fortaleceu os la\u00e7os com o nosso Conselho de Cultura, pois entendemos que juntos podemos construir mais e projetar grandes possibilidades para o futuro. Neste \u00ednterim trouxe \u00e0 pasta mais uma profissional qualificada para que atendesse os artistas e dando todo o suporte necess\u00e1rio para os editais, seja municipal, estadual ou federal, assim como cuidar dos nossos espa\u00e7os culturais. Com tudo ativar os segmentos a estarem alinhados com a burocracia que o sistema exige. A prova de tal sucesso \u00e9 ver Gramado sendo protagonista no recebimento da Lei Aldir Blanc, que \u00e9 um esfor\u00e7o em conjunto da pasta com o conselho de cultura, atrav\u00e9s da nossa presidente Juliana Sehn e da coordenadora de espa\u00e7os Tamara Pereira\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Cultura, Allan John Lino.<\/p>\n

A Lei Aldir Blanc<\/strong><\/p>\n

A Lei disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00f5es emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo Decreto Legislativo n\u00ba 6, de 20 de mar\u00e7o de 2020. A Uni\u00e3o entregar\u00e1 aos Estados, ao Distrito Federal e aos Munic\u00edpios, em parcela \u00fanica, no exerc\u00edcio de 2020, o valor de R$ 3.000.000.000,00 (tr\u00eas bilh\u00f5es de reais) para aplica\u00e7\u00e3o, pelos Poderes Executivos locais, em a\u00e7\u00f5es emergenciais de apoio ao setor cultural.<\/p>\n

Para as medidas de que trata esta Lei foram utilizados como fontes de recursos:<\/p>\n

I \u2013 Dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da Uni\u00e3o, observados os termos da Emenda Constitucional n\u00ba 106, de 7 de maio de 2020;<\/p>\n

II \u2013 O superavit do Fundo Nacional da Cultura apurado em 31 de dezembro de 2019, observado o disposto no art. 3\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 106, de 7 de maio de 2020. Ou seja, n\u00e3o foram retirados recursos de outros setores, mas sim, um valor que j\u00e1 existia no caixa do Fundo Nacional de Cultura.<\/p>\n

Import\u00e2ncia da Lei para o setor cultural<\/strong><\/p>\n

Para Juliana Sehn, o momento vivido devido a pandemia de Covid-19 \u00e9 delicado para in\u00fameros setores em todo o pa\u00eds. \u201cTemos consci\u00eancia da quantidade de artistas e trabalhadores da cultura que t\u00eam sua renda nos eventos da cidade e no fluxo tur\u00edstico do munic\u00edpio. Apesar de o valor destinado a nossa cidade n\u00e3o ser t\u00e3o representativo pela grande quantidade de artistas, temos esta Lei como uma oportunidade de dar um \u2018respiro\u2019 financeiro \u00e0 nossa Classe Cultural\u201d.<\/p>\n

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Prefeitura Municipal de Gramado<\/strong><\/h6>\n