{"id":38049,"date":"2021-03-19T11:57:36","date_gmt":"2021-03-19T14:57:36","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=38049"},"modified":"2021-03-19T11:57:36","modified_gmt":"2021-03-19T14:57:36","slug":"governo-anuncia-intencao-de-vender-controle-acionario-da-corsan","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/governo-anuncia-intencao-de-vender-controle-acionario-da-corsan\/","title":{"rendered":"Governo anuncia inten\u00e7\u00e3o de vender controle acion\u00e1rio da Corsan"},"content":{"rendered":"

Em um an\u00fancio virtual nesta quinta-feira (18\/3), o governador Eduardo Leite oficializou a inten\u00e7\u00e3o em abrir capital e vender controle acion\u00e1rio da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), atualmente respons\u00e1vel pelo abastecimento de \u00e1gua e coleta e tratamento de esgotos em 317 munic\u00edpios ga\u00fachos.<\/p>\n

O objetivo da desestatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 preparar a empresa para cumprir as novas exig\u00eancias do Marco Legal do Saneamento, ampliando a capacidade financeira da empresa para dar conta de investimentos de R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n

\u201cVamos buscar junto \u00e0 Assembleia o apoio para percorrer rapidamente o processo legislativo que vai disciplinar a desestatizac\u0327a\u0303o. Pretendemos fazer o IPO (abertura de capital) da Corsan, capitalizar a companhia e vender a\u00e7\u00f5es. O governo do Estado deixara\u0301 de ser o controlador, mas vai manter posi\u00e7\u00e3o como acionista de refere\u0302ncia. E ser\u00e1 como acionista que o governo do Estado continuar\u00e1 presente na definic\u0327a\u0303o dos destinos da companhia\u201d, anunciou o governador.<\/p>\n

Para definir o novo regime jur\u00eddico, o governo conta com a vota\u00e7\u00e3o de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 280\/2019), de autoria do deputado estadual S\u00e9rgio Turra, que tramita na Assembleia Legislativa e retira a obriga\u00e7\u00e3o de plebiscito para privatiza\u00e7\u00e3o de estatais que ainda dependem da consulta popular (Corsan, Banrisul e Procergs). Essa aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para que o governo d\u00ea o passo seguinte, que \u00e9 propor um projeto de lei que discipline a desestatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A partir disso, o Estado pretende fazer a abertura de capital (IPO) com a aliena\u00e7\u00e3o de mais de 50% do capital, havendo uma estimativa inicial de realiza\u00e7\u00e3o em outubro e previs\u00e3o de capitaliza\u00e7\u00e3o para investimentos na empresa da ordem de R$ 1 bilh\u00e3o, ou seja, recursos para investimento na pr\u00f3pria Corsan. O objetivo, com isso, \u00e9 alavancar e acelerar investimentos em saneamento no RS, atendendo ao interesse p\u00fablico por esse servi\u00e7o e, com a capitaliza\u00e7\u00e3o, aumentar o interesse privado na compra de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O percentual que ficar\u00e1 com Estado ainda ser\u00e1 avaliado no processo de modelagem, mas deve ser em torno de 30%. Isso dever\u00e1 garantir que o Executivo, mesmo n\u00e3o sendo mais o controlador da companhia, fique sendo o maior acionista individual da empresa e ajudando a tomar as decis\u00f5es sobre o futuro da Corsan.<\/p>\n

\u201cA nova Corsan que ira\u0301 nascer deste processo sera\u0301 uma companhia com maior capacidade financeira para atrair R$ 10 bilh\u00f5es em investimentos, que v\u00e3o multiplicar obras pelo Estado nos pro\u0301ximos anos, gerando diretamente milhares de empregos e destravando o potencial construtivo de muitas regi\u00f5es. Estas obras, certamente, ir\u00e3o impulsionar a constru\u00e7\u00e3o civil e gerar outros milhares de empregos indiretamente\u201d, destacou Leite.<\/p>\n

O governador lembrou que, durante a campanha ao governo do Estado, em 2018, se disse contr\u00e1rio \u00e0 desestatiza\u00e7\u00e3o da companhia. Conforme ele, pela regra federal vigente naquele momento, se Corsan deixasse de ser p\u00fablica, os contratos com os munic\u00edpios poderiam perder a validade. Por isso, promover parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs), tendo parceiros privados, era o melhor caminho para fazer avan\u00e7ar mais rapidamente os investimentos nos munic\u00edpios.<\/p>\n

No entanto, o novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico, aprovado pelo Congresso no ano passado, extingue os chamados contratos de programa, firmados, sem licita\u00e7\u00e3o, entre munic\u00edpios e empresas estaduais de saneamento. Esses acordos, atualmente, s\u00e3o firmados com regras de presta\u00e7\u00e3o de tarifa\u00e7\u00e3o, mas sem concorr\u00eancia. Com a nova lei (n\u00ba 14.026), abre-se espa\u00e7o para os contratos de concess\u00e3o e torna obrigat\u00f3ria a abertura de licita\u00e7\u00e3o, podendo, ent\u00e3o, concorrer \u00e0 vaga prestadores de servi\u00e7o p\u00fablicos e privados.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o novo marco do setor ampliou o poder e o dever das cidades em relac\u0327a\u0303o aos compromissos de universalizac\u0327a\u0303o do sistema. Os munic\u00edpios e as concessiona\u0301rias agora te\u0302m a obriga\u00e7\u00e3o legal de, ate\u0301 2033, tratar 90% do esgoto e levar a\u0301gua tratada a 99% da sua populac\u0327a\u0303o.<\/p>\n

\u201cMuito embora tenha investido o maior valor da sua histo\u0301ria em 2020 com um aporte de R$ 417 milho\u0303es na ampliac\u0327a\u0303o das suas estruturas, o fato e\u0301 que a Corsan na\u0303o tem capacidade financeira para dar conta destas novas exige\u0302ncias de universalizac\u0327a\u0303o. Para cumprir o que determina o novo marco legal do saneamento, seria necessa\u0301rio, no m\u00ednimo, triplicar o ni\u0301vel atual de investimento da Corsan\u201d, afirmou Leite.<\/p>\n

Atualmente, o Rio Grande do Sul est\u00e1 abaixo dos dos ni\u0301veis de outros Estados na prestac\u0327a\u0303o dos servic\u0327os de saneamento. Apenas 32,3% da popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha tem acesso a esgoto tratado. Em Sa\u0303o Paulo, por exemplo, este percentual \u00e9 de 90,3%.<\/p>\n

\u201cEu sei que, mesmo tendo explicado os motivos, interesses e advers\u00e1rios individuais ir\u00e3o me atacar por n\u00e3o cumprir com o que manifestei em 2018. Mas prefiro arcar com o preju\u00edzo pol\u00edtico, que \u00e9 individual, \u00e9 meu, do que causar enorme preju\u00edzo ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e \u00e0 qualidade de vida das pessoas se deixasse, diante da mudan\u00e7a das regras, a Corsan perder seus contratos de concess\u00e3o. Acreditem: a quest\u00e3o mais importante agora n\u00e3o \u00e9 sobre o que eu disse no passado. \u00c9 sobre o que estamos fazendo para o futuro. E o que estamos fazendo com a Corsan \u00e9 o melhor para ela, para os munic\u00edpios, para as pessoas e para todo o Rio Grande\u201d, concluiu o governador no v\u00eddeo.<\/p>\n

Diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti fez uma manifesta\u00e7\u00e3o direcionada aos funcion\u00e1rios e colaboradores da companhia. \u201cO setor est\u00e1 passando por uma transforma\u00e7\u00e3o como nunca vista, o que cria um risco substancial para a companhia. (Com esse movimento do governo) est\u00e1 sendo dado um voto de confian\u00e7a para que a Corsan venha a ser uma empresa muito mais forte, se torne refer\u00eancia nacional de fato em saneamento. Se tem todas as condi\u00e7\u00f5es para a empresa liderar, sair na frente e se tornar essa refer\u00eancia. Estou extremamente convencido da solidez do plano, baseado numa governan\u00e7a corporativa muito forte, e faremos tudo com muita transpar\u00eancia. Queria refor\u00e7ar que \u00e9 uma grande oportunidade para todos. \u00c9 um momento de transforma\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Barbuti.<\/p>\n

IMPACTOS<\/strong><\/p>\n

Com a desestatiza\u00e7\u00e3o da Corsan, o governo projeta:<\/p>\n

\u2022 R$ 10 bilh\u00f5es em investimentos, com universalidade de servi\u00e7o de \u00e1gua e esgoto;
\n\u2022 Gera\u00e7\u00e3o de empregos, dentro de um contexto de retomada econ\u00f4mica p\u00f3s-Covid;
\n\u2022 Destravar potencial construtivo de regi\u00f5es com limites de expans\u00e3o, como no Litoral Norte;
\n\u2022 Suporte ao aumento do turismo em todo o Estado, com mais abastecimento e esgoto;
\n\u2022 Ganhos de sustentabilidade, na medida em que melhora a prote\u00e7\u00e3o de mananciais;
\n\u2022 Diminui\u00e7\u00e3o do impacto de futuras estiagens, com um plano de seguran\u00e7a h\u00eddrica;
\n\u2022 Cada R$ 1 gasto em saneamento b\u00e1sico economiza R$ 4 em sa\u00fade (segundo a OMS);
\n\u2022 Impacto no IDH e na competitividade, com inclus\u00e3o social e redu\u00e7\u00e3o de desigualdade;
\n\u2022 Incentivo \u00e0 tecnologia e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Texto: Vanessa Kannenberg |\u00a0Foto: Felipe Dalla Valle\/Pal\u00e1cio Piratini<\/strong>
\nEdi\u00e7\u00e3o: Marcelo Flach\/Secom<\/strong><\/h6>\n