{"id":38060,"date":"2021-03-19T12:08:08","date_gmt":"2021-03-19T15:08:08","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=38060"},"modified":"2021-03-19T12:08:08","modified_gmt":"2021-03-19T15:08:08","slug":"rolante-disponibiliza-auxilio-financeiro-para-comercio-local","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/rolante-disponibiliza-auxilio-financeiro-para-comercio-local\/","title":{"rendered":"Rolante disponibiliza aux\u00edlio financeiro para com\u00e9rcio local"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura de Rolante teve o Projeto de Lei aprovado pela C\u00e2mara de Vereadores, na sess\u00e3o da \u00faltima quinta-feira, 18, criando a Lei 4532, de 18 de mar\u00e7o de 2021, que permite que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal d\u00ea um aux\u00edlio financeiro aos comerciantes e aut\u00f4nomos que est\u00e3o com seus estabelecimentos comerciais fechados e sem poder prestar servi\u00e7os desde que foi instaurada a Bandeira Preta no Estado do Rio Grande do Sul, por determina\u00e7\u00e3o do governador Eduardo Leite.<\/p>\n

\u201cDiferente de 2020, quando os munic\u00edpios receberam muitos recursos financeiros do Governo Federal, neste ano n\u00e3o recebemos nenhum centavo. No entanto, n\u00e3o poderia ficar apenas observando o sofrimento da comunidade que anseia por trabalhar e levar o sustento para sua fam\u00edlia e desde o dia 27 de fevereiro est\u00e1 com seus estabelecimentos comerciais fechados. Sendo assim, vamos auxiliar cerca de 170 empresas e aut\u00f4nomos com duas parcelas de R$ 250,00. Sei que n\u00e3o \u00e9 um valor expressivo por empresa, mas \u00e9 o que conseguimos fazer utilizando recursos pr\u00f3prios do munic\u00edpio. A ideia \u00e9 ajudar a todos, sem muita burocracia\u201d, salienta o prefeito de Rolante, Pedro Rippel.<\/p>\n

Para solicitar o benef\u00edcio, dever\u00e3o ser preenchidos os seguintes os requisitos e ser apresentada a documenta\u00e7\u00e3o solicitada:<\/strong><\/p>\n

Para ME OU MEI:<\/strong> C\u00f3pia do ato constitutivo, altera\u00e7\u00f5es e consolida\u00e7\u00f5es, comprovando a inscri\u00e7\u00e3o na Junta Comercial;
\nC\u00f3pia do CNPJ, contendo CNAE;
\nC\u00f3pia do Alvar\u00e1 de Localiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento;
\nPara PROFISSIONAL AUT\u00d4NOMO:
\nC\u00f3pia do alvar\u00e1 de localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento;
\nDeclara\u00e7\u00e3o de que o prestador ou a empresa encontra-se ativa e que exerce atividades antes de 28.02.2021;
\nDeclara\u00e7\u00e3o de que pretende continuar instalada no munic\u00edpio, por no m\u00ednimo 12 meses, ap\u00f3s a cessa\u00e7\u00e3o da subven\u00e7\u00e3o;
\nRequerimento solicitando o benef\u00edcio;
\nConta banc\u00e1ria do profissional aut\u00f4nomo, da empresa ou do s\u00f3cio da mesma, conforme ato constitutivo, para recebimento e pagamento do benef\u00edcio.<\/p>\n

O benef\u00edcio n\u00e3o poder\u00e1 exceder a R$ 500,00, em duas parcelas de R$ 250,00, pelo prazo m\u00e1ximo de at\u00e9 dois meses, limitado ao total de R$ 500,00 por beneficiado.<\/p>\n

O requerente dever\u00e1 solicitar o aux\u00edlio, em at\u00e9 dez dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o Lei, via protocolo on line no site https:\/\/rolante.atende.net\/<\/a><\/span> ou junto \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria, Servi\u00e7os e Agropecu\u00e1ria de Rolante e Riozinho \u2013 ACISA, mediante agendamento, pelo telefone 3547-2423.<\/p>\n

Lei foi assinada pelo prefeito Pedro Rippel, na manh\u00e3 desta sexta-feira, 19, no gabinete, juntamente com o diretor do Departamento de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo, Gustavo Rosa.<\/p>\n

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Prefeitura Municipal de Rolante<\/strong><\/h6>\n