{"id":38206,"date":"2021-03-26T12:20:02","date_gmt":"2021-03-26T15:20:02","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=38206"},"modified":"2021-03-26T12:20:02","modified_gmt":"2021-03-26T15:20:02","slug":"governador-apresenta-a-deputados-proposta-de-r-130-milhoes-para-os-setores-mais-afetados-pela-pandemia-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/governador-apresenta-a-deputados-proposta-de-r-130-milhoes-para-os-setores-mais-afetados-pela-pandemia-no-rs\/","title":{"rendered":"Governador apresenta a deputados proposta de R$ 130 milh\u00f5es para os setores mais afetados pela pandemia no RS"},"content":{"rendered":"

Do total, R$ 100 mil devem ser aux\u00edlio emergencial aos setores de alimenta\u00e7\u00e3o e alojamento e a mulheres chefes de fam\u00edlia<\/em><\/p>\n

Em reuni\u00e3o com deputados estaduais na manh\u00e3 desta sexta-feira (26\/3), o governador Eduardo Leite e secret\u00e1rios estaduais apresentaram uma proposta de aux\u00edlio emergencial de R$ 130 milh\u00f5es aos setores mais afetados pela pandemia no Rio Grande do Sul.<\/p>\n

Desse total, a ideia \u00e9 que R$ 100 milh\u00f5es sejam repassados na forma de subs\u00eddio a trabalhadores que perderam emprego, empresas dos setores de alimenta\u00e7\u00e3o e alojamento e mulheres chefes de fam\u00edlia em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza. Os outros R$ 30 milh\u00f5es seriam destinados \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de recursos do ICMS para apoio a projetos de incentivos a cultura, assist\u00eancia social e esporte.<\/p>\n

\u201cEssa reuni\u00e3o \u00e9 uma resposta aos deputados, a um pedido que foi feito especialmente h\u00e1 dois dias, mas que j\u00e1 vinha sendo manifestado pelos parlamentares em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 import\u00e2ncia de algum tipo de aux\u00edlio \u00e0s pessoas mais afetadas pela pandemia. Nem preciso lembrar aos nossos deputados que o Rio Grande do Sul \u00e9 um Estado fr\u00e1gil do ponto de vista fiscal, mesmo com todos os esfor\u00e7os feitos com a aprova\u00e7\u00e3o das reformas. Estamos indo no limite da possibilidade e, \u00e9 claro, vamos continuar discutindo com os deputados outras a\u00e7\u00f5es que possam ser empreendidas\u201d, disse o governador.<\/p>\n

Tendo em vista a limita\u00e7\u00e3o de recursos, Leite afirmou que foi preciso focalizar a destina\u00e7\u00e3o aos setores mais atingidos pelas necess\u00e1rias restri\u00e7\u00f5es feitas para conter a propaga\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus no Estado e especialmente demandados pelos deputados.<\/p>\n

O setor de servi\u00e7os registrou a maior perda de empregos formais entre os agregados setoriais. O saldo negativo foi de quase cinco vezes o registrado no com\u00e9rcio. Dos 22,9 mil desligamentos l\u00edquidos registrados no setor de servi\u00e7os, 17,5 mil v\u00eam dos setores de alojamento e alimenta\u00e7\u00e3o. Esses dois chegaram ao fim de 2020 com 16,49% menos trabalhadores do que em janeiro.<\/p>\n

\u201cEst\u00e1 muito claro que o setor de servi\u00e7os como restaurantes, bares, lanchonetes, pousadas e hot\u00e9is foram muito atingidos e est\u00e3o sendo especialmente impactados com as medidas vigentes. Tivemos tr\u00eas semanas de restri\u00e7\u00f5es mais severas e, agora, mantemos, pela situa\u00e7\u00e3o sens\u00edvel, dram\u00e1tica e grave que ainda vivemos, restri\u00e7\u00f5es \u00e0 noite e aos finais de semana, que s\u00e3o momentos em que esses servi\u00e7os de alojamento e alimenta\u00e7\u00e3o extraem especialmente sua receita. Eles t\u00eam de cumprir protocolos com teto de ocupa\u00e7\u00e3o, de opera\u00e7\u00e3o, distanciamento entre as mesas, entre outros, que acabam reduzindo a capacidade de receita no per\u00edodo em que podem trabalhar\u201d, justificou o governador.<\/p>\n

\u201c\u00c9 claro que tem mais gente atingida e impactada. \u00c9 claro que gostar\u00edamos de fazer mais. Mas dentro das possibilidades que temos, identificando que vem a\u00ed tamb\u00e9m o auxilio federal, em vez de fazer um aux\u00edlio estadual que beneficiasse mais gente com valores menores, resolvemos priorizar os setores que est\u00e3o e ainda ser\u00e3o muito impactados, com valores mais substanciais\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Com a a\u00e7\u00e3o, o governo potencialmente ir\u00e1 atender, de forma direta, 96,4 mil benefici\u00e1rios, distribu\u00eddos da seguinte forma:<\/p>\n

\u2022 19.036 empresas ga\u00fachas com atividade principal (CNAE) registrada de alojamento ou alimenta\u00e7\u00e3o, ativas e inscritas no Simples Nacional;<\/p>\n

\u2022 51.697 microempreendedores individuais (MEI) com atividade principal (CNAE) de alojamento ou alimenta\u00e7\u00e3o ativos (fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar est\u00e1 exclu\u00eddo do benef\u00edcio);<\/p>\n

\u2022 17.524 pessoas que perderam emprego nos setores de alojamento ou alimenta\u00e7\u00e3o e est\u00e3o desempregadas;<\/p>\n

\u2022 8.161 mulheres chefes de fam\u00edlia com tr\u00eas filhos ou mais, com fam\u00edlias de pelo menos cinco membros, em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza n\u00e3o atendidas pelo Bolsa Fam\u00edlia nem pelo Aux\u00edlio Emergencial Federal.<\/p>\n

Como deve funcionar o aux\u00edlio no RS<\/strong><\/p>\n

De acordo com Leite, o projeto, a partir da demanda dos deputados estaduais, foi estudado pelas equipes do governo, que olharam para aux\u00edlios j\u00e1 adotados em outros Estados. No Cear\u00e1, por exemplo, trabalhadores desempregados do segmento de bares e restaurantes receberam R$ 1 mil em duas parcelas (R$ 500 cada).<\/p>\n

No Maranh\u00e3o, a ajuda financeira foi em cota \u00fanica de R$ 1 mil apenas para estabelecimentos de alimenta\u00e7\u00e3o nas cidades que tiveram medidas mais restritivas (lockdown). \u201cN\u00f3s olhamos para as refer\u00eancias e entendemos que dever\u00edamos fazer um trabalho nas duas frentes. Quando se ajuda estabelecimentos, reduz a possibilidade de o lugar fechar ou de demitir funcion\u00e1rios. Mas \u00e9 importante tamb\u00e9m apoiar as pessoas, os trabalhadores que est\u00e3o sofrendo mais com as restri\u00e7\u00f5es a esses setores\u201d, disse o governador. \u201cE, por demanda na assist\u00eancia social, tamb\u00e9m vinda de deputados e deputadas, inclu\u00edmos as mulheres chefes de fam\u00edlia, n\u00e3o atendidas no n\u00edvel federal, porque tamb\u00e9m est\u00e3o sendo muito demandadas\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Pela proposta do aux\u00edlio emergencial ga\u00facho, os repasses seriam feitos em duas parcelas: de R$ 1 mil cada para as empresas do Simples e de R$ 400 cada parcela para microempreendedores individuais, desempregados e mulheres chefes de fam\u00edlia.<\/p>\n

A ideia \u00e9 que o governo possa garantir o cr\u00e9dito dos valores aos benefici\u00e1rios em um per\u00edodo de 30 a 45 dias. Antes disso, depende da discuss\u00e3o com os deputados para finalizar a proposta e ent\u00e3o enviar o projeto de lei \u00e0 Assembleia.<\/p>\n

Depois de aprovado, o programa seria lan\u00e7ado com os respectivos prazos, para ent\u00e3o iniciar a compila\u00e7\u00e3o dos dados e valida\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e, por fim, efetuar os pagamentos aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n

Presidente da Assembleia, o deputado Gabriel Souza parabenizou a iniciativa do Poder Executivo, especialmente na falta de uma ajuda espec\u00edfica do governo federal, que \u00e9 quem constitucionalmente poderia subsidiar a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o existe lugar do mundo em que o poder p\u00fablico tenha elaborado eventuais restri\u00e7\u00f5es a atividade econ\u00f4mica ou que pela mudan\u00e7a do comportamento humano a economia tenha reduzido sem subs\u00eddios p\u00fablicos. Na falta de um socorro do governo federal, espero que ainda venha de forma urgente, quero parabenizar o governo estadual pela a\u00e7\u00e3o e esfor\u00e7o de fazer um programa de R$ 100 milh\u00f5es, mesmo que isso n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para terminar com sofrimento da popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha, mas vai mitigar a situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica que esses setores vivem\u201d, afirmou Souza.<\/p>\n

Aumento de R$ 30 milh\u00f5es para projetos<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m entre as atividades mais afetadas na pandemia, cultura, assist\u00eancia social e esporte ter\u00e3o aporte de R$ 111 milh\u00f5es em 2021. Isso ocorre porque o governo do Estado vai aumentar em R$ 30 milh\u00f5es a destina\u00e7\u00e3o de recursos do ICMS para apoio a projetos de incentivos nessas tr\u00eas \u00e1reas.<\/p>\n

Empresas que apoiam projetos nesses setores abatem os valores destinados via cr\u00e9dito presumido do ICMS. Al\u00e9m disso, aportam mais 10% dos valores como uma contrapartida aos projetos, o que pode elevar os recursos dispon\u00edveis de R$ 101 milh\u00f5es a R$ 111 milh\u00f5es neste ano.<\/p>\n

O Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Pol\u00edticas Estrat\u00e9gicas (Sisaipe) contar\u00e1 com R$ 101 milh\u00f5es em 2021 para o Pr\u00f3-Cultura (que passar\u00e1 de R$ 41 milh\u00f5es em 2020 para R$ 56 milh\u00f5es em 2021), Pr\u00f3-Social (que passa de R$ 10 milh\u00f5es em 2020 para R$ 20 milh\u00f5es em 2021) e Pr\u00f3-Esporte (aumento de R$ 20 milh\u00f5es em 2020 para R$ 25 milh\u00f5es em 2021). Um projeto de lei com as altera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m deve ser encaminhado \u00e0 Assembleia.<\/p>\n

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Texto: Vanessa Kannenberg |\u00a0Foto: Gustavo Mansur\/Pal\u00e1cio Piratini<\/strong>
\nEdi\u00e7\u00e3o: Secom<\/strong><\/h6>\n