{"id":38246,"date":"2021-03-30T12:30:51","date_gmt":"2021-03-30T15:30:51","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=38246"},"modified":"2021-03-30T12:30:51","modified_gmt":"2021-03-30T15:30:51","slug":"saude-tera-r-257-milhoes-extras-em-marco-para-fortalecer-combate-a-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/saude-tera-r-257-milhoes-extras-em-marco-para-fortalecer-combate-a-pandemia\/","title":{"rendered":"Sa\u00fade ter\u00e1 R$ 257 milh\u00f5es extras em mar\u00e7o para fortalecer combate \u00e0 pandemia"},"content":{"rendered":"

O governador Eduardo Leite e chefes de Poderes e institui\u00e7\u00f5es assinaram, nesta segunda-feira (29\/3), termo de coopera\u00e7\u00e3o que garantir\u00e1 aportes financeiros extraordin\u00e1rios de R$ 257 milh\u00f5es, em um esfor\u00e7o conjunto para ampliar os recursos da \u00e1rea da Sa\u00fade no enfrentamento \u00e0 pandemia da Covid-19 no Estado.<\/p>\n

\u201cO ato em si mesmo, a disponibilidade de sentar \u00e0 mesa e oferecer um recurso de forma concreta, a participa\u00e7\u00e3o para supera\u00e7\u00e3o da pandemia, j\u00e1 \u00e9 de enorme valor. Al\u00e9m do valor financeiro que ser\u00e1 distribu\u00eddo aos hospitais, com crit\u00e9rios t\u00e9cnicos bem estabelecidos, o valor do ato de solidariedade \u00e9 inestim\u00e1vel, e tenho certeza de que se faz sentir n\u00e3o apenas pela nossa equipe, mas por todos que est\u00e3o na ponta atuando em defesa da vida\u201d, destacou o governador Eduardo Leite, ao agradecer a coopera\u00e7\u00e3o dos demais Poderes.<\/p>\n

Do total de R$ 257 milh\u00f5es, R$ 70 milh\u00f5es ser\u00e3o repassados pelos Poderes e \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos para suplementar o or\u00e7amento da Sa\u00fade. Esse valor ser\u00e1 abatido dos repasses dos duod\u00e9cimos j\u00e1 neste m\u00eas de mar\u00e7o.<\/p>\n

Outros R$ 167 milh\u00f5es ser\u00e3o aportados pelo governo do Estado e ser\u00e3o destinados ao custeio de leitos, atendimentos, medicamentos e insumos para a rede hospitalar do Estado no enfrentamento \u00e0 pandemia.<\/p>\n

O termo tamb\u00e9m estabelece que pelo menos R$ 20 milh\u00f5es devem ser destinados do Fundo Estadual da Sa\u00fade (FES) para pagamento extraordin\u00e1rio a hospitais com atendimento \u00e0 Covid-19.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um recurso fundamental neste momento. Levantamos todos os leitos cadastrados no painel de leitos dos hospitais filantr\u00f3picos, sem fins lucrativos, p\u00fablicos, estaduais e municipais. Temos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos que ser\u00e3o seguidos rigorosamente: n\u00famero de leitos cl\u00ednicos e de UTI e o valor por leito, e daremos transpar\u00eancia \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o para que todos os Poderes possam ter acesso a essa informa\u00e7\u00e3o. Ser\u00e3o contemplados 254 hospitais e mais de 7 mil leitos\u201d, detalhou a secret\u00e1ria da Sa\u00fade, Arita Bergmann.<\/p>\n

Do total de cerca de R$ 90 milh\u00f5es, R$ 30,6 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados a 5.097 leitos cl\u00ednicos, e R$ 59,9 milh\u00f5es a 1.998 leitos de UTI. O custeio de um leito cl\u00ednico \u00e9 de R$ 200 por dia e, o de um leito de UTI, de R$ 1.000. No total, ser\u00e3o contemplados 254 hospitais e 7.095 leitos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro do Estado, est\u00e1 fazendo aportes financeiros extras no valor de R$ 167 milh\u00f5es aos pagamentos mensais para refor\u00e7ar a aquisi\u00e7\u00e3o de leitos e insumos na rede hospitalar. Desse total, R$ 50 milh\u00f5es ser\u00e3o transferidos pela Sefaz \u00e0 Secretaria da Sa\u00fade (SES) para pagamento de medicamentos; R$ 68 milh\u00f5es transferidos \u00e0 Sa\u00fade para pagamento de hospitais; e R$ 49 milh\u00f5es transferidos ao IPE Sa\u00fade para pagamento de hospitais, laborat\u00f3rios, medicamentos, entre outros.<\/p>\n

\u201c\u00c9 o esfor\u00e7o fiscal que permite que o Estado tenha possibilidade de dar respostas r\u00e1pidas dentro das suas limita\u00e7\u00f5es, de maneira sustent\u00e1vel. Todos esses valores que estamos colocando, sejam valores extras ou a antecipa\u00e7\u00e3o de repasses de meses futuros, s\u00e3o muito importantes neste momento para que consigamos ajudar a salvar vidas e permitir que nossa rotina volte ao normal o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d, disse o secret\u00e1rio da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.<\/p>\n

Os aportes extraordin\u00e1rios do Estado est\u00e3o sendo viabilizados pela organiza\u00e7\u00e3o do fluxo de caixa que, desde o fim do ano passado, possibilitou a regulariza\u00e7\u00e3o de passivos importantes, como a folha do Executivo e dos fornecedores da Tesouraria Central. As medidas de ajuste fiscal, reformas e aux\u00edlio federal, al\u00e9m da conten\u00e7\u00e3o de despesas por diversos \u00f3rg\u00e3os do Estado permitem, neste momento, ampliar os necess\u00e1rios gastos em sa\u00fade.<\/p>\n

O governador lembrou que o Estado tamb\u00e9m vem atuando em outras frentes, al\u00e9m do repasse de recursos extraordin\u00e1rio. Na semana passada, o governo apresentou proposta de aux\u00edlio emergencial de R$ 130 milh\u00f5es aos setores mais afetados pela pandemia no Rio Grande do Sul.<\/p>\n

A cerim\u00f4nia contou com a presen\u00e7a, no Pal\u00e1cio Piratini, do vice-governador Ranolfo Vieira J\u00fanior, do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, do procurador-geral de Justi\u00e7a, Fabiano Dallazen, e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza. Por meio de videoconfer\u00eancia, participaram o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, desembargador Voltaire de Lima Moraes; o defensor p\u00fablico-geral, Ant\u00f4nio Fl\u00e1vio de Oliveira; e o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Estilac Xavier.<\/p>\n

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Texto: Suzy Scarton e Ascom Sefaz |\u00a0Foto: Felipe Dalla Valle\/Pal\u00e1cio Piratini<\/strong>
\nEdi\u00e7\u00e3o: Marcelo Flach\/Secom<\/strong><\/h6>\n