{"id":42650,"date":"2021-10-22T10:58:31","date_gmt":"2021-10-22T13:58:31","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=42650"},"modified":"2021-10-22T10:59:30","modified_gmt":"2021-10-22T13:59:30","slug":"patrulha-maria-da-penha-completa-9-anos-de-empenho-na-protecao-das-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/patrulha-maria-da-penha-completa-9-anos-de-empenho-na-protecao-das-mulheres\/","title":{"rendered":"Patrulha Maria da Penha completa 9 anos de empenho na prote\u00e7\u00e3o das mulheres"},"content":{"rendered":"

Mais de 70 mil v\u00edtimas j\u00e1 foram cadastradas desde o in\u00edcio das atividades das PMPs<\/em><\/p>\n

Nesta quarta-feira (20\/10) a Patrulha Maria da Penha (PMP) da Brigada Militar, principal pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia de g\u00eanero, completa nove anos. Criada em 2012 com o intuito de promover prote\u00e7\u00e3o a milhares de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, a PMP \u00e9 refer\u00eancia no atendimento e acolhimento \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n

Em seu primeiro ano de funcionamento, a Patrulha atendia seis cidades em todo o Estado: Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul, Esteio, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul e Cruz Alta, alcan\u00e7ando o total de 1.971 mulheres atendidas entre 2012 e 2013. At\u00e9 2019, o n\u00famero de cidades que recebiam cobertura das Patrulhas Maria da Penha era 46, quantia que nos \u00faltimos dois anos obteve um aumento de 148%, chegando a 114 cidades assistidas pelo programa de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Brigada Militar continuamente empenha esfor\u00e7os para a amplia\u00e7\u00e3o e a qualifica\u00e7\u00e3o do atendimento \u00e0s mulheres. No dia 31 de agosto deste ano, as PMPs receberam o acr\u00e9scimo de 460 policiais militares aprovados no curso de capacita\u00e7\u00e3o da Patrulha. Na cerim\u00f4nia de formatura, a coordenadora das patrulhas, major Karine Brum, destacou a import\u00e2ncia do curso. \u201cA qualifica\u00e7\u00e3o constante de novos patrulheiros \u00e9 essencial para aprimorar e expandir o alcance da Patrulha Maria da Penha. Hoje, nossas patrulhas atendem 114 cidades, mas buscamos alcan\u00e7ar o Estado inteiro para acolher quem precisa de um atendimento especializado\u201d, destacou.<\/p>\n

Ao elogiar o empenho da BM para prestar atendimento e suporte de qualidade \u00e0s mulheres, para que elas consigam romper o ciclo da viol\u00eancia permanentemente, a major Karine tamb\u00e9m convida a sociedade para ser uma parceira das pol\u00edcias no combate a viol\u00eancia de g\u00eanero. \"A Brigada Militar est\u00e1 permanentemente aprimorando o servi\u00e7o de atendimento \u00e0 v\u00edtima, mas o crime de viol\u00eancia contra a mulher nem sempre \u00e9 um crime poss\u00edvel de ser antecipado e prevenido pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a. Por isso, convido cada ga\u00facho e ga\u00facha que perceba em um familiar, amigo ou vizinho uma situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, que ligue para um dos canais de den\u00fancia da pol\u00edcia. Ligue para o 181 da Pol\u00edcia Civil se voc\u00ea percebeu um fato e tem informa\u00e7\u00f5es e ligue para o 190 se for uma situa\u00e7\u00e3o de risco iminente para a v\u00edtima\", enfatizou a major.<\/p>\n

No m\u00eas de setembro foram registrados cinco feminin\u00edsticos no Estado e nenhuma das v\u00edtimas j\u00e1 havia denunciado seu agressor. Os indicadores, dispon\u00edveis no site da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica, demonstram a import\u00e2ncia do engajamento de todos os cidad\u00e3os no combate a este crime, denunciando situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n

Apenas em setembro deste ano, a BM cadastrou 1.316 v\u00edtimas e realizou mais de quatro mil visitas. No acumulado dos nove anos de exist\u00eancia das PMPs os n\u00fameros dessa rede de acolhimento e prote\u00e7\u00e3o s\u00e3o ainda mais robustos. Desde 2012 j\u00e1 foram cadastradas 74.342 v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar em seu sistema. Nesse per\u00edodo j\u00e1 foram realizadas mais de 147 mil visitas e decretadas 930 pris\u00f5es de agressores que descumpriram a Medida Protetiva de Urg\u00eancia.<\/p>\n

Em 2021, mais de 12 mil v\u00edtimas se cadastraram para receber o apoio das patrulhas, mais de 37 mil visitas foram realizadas nas resid\u00eancias, al\u00e9m de 100 pris\u00f5es decretadas. O servi\u00e7o prestado pelas patrulhas, al\u00e9m de atuar em casos ativos de viol\u00eancia, trata tamb\u00e9m da preven\u00e7\u00e3o dos ciclos de viol\u00eancia, oferecendo palestras de preven\u00e7\u00e3o. Neste ano foram 69 palestras ministradas por agentes da Brigada Militar e da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n

A luta pela pr\u00f3pria vida que motivou a cria\u00e7\u00e3o da Lei<\/strong><\/p>\n

Maria da Penha, hoje com 76 anos, \u00e9 a mulher que por anos foi v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica e, devido a sua busca por justi\u00e7a que levou mais de 19 anos, se tornou s\u00edmbolo de luta pela vida sem viol\u00eancia. Em 1983, Maria da Penha sofreu duas tentativas de feminic\u00eddio de seu ent\u00e3o marido, que a deixou parapl\u00e9gica, com um tiro nas costas, mesmo ap\u00f3s duas cirurgias. O ex-marido ainda a manteve 15 dias em c\u00e1rcere privado e tentou eletrocut\u00e1-la enquanto tomava banho.<\/p>\n

Na sua luta por justi\u00e7a, Maria da Penha p\u00f4de contar com seus amigos e familiares, que a acolheram para que ela pudesse romper o ciclo da viol\u00eancia. As viv\u00eancias dela mostram as quatro fases do ciclo: aumento da tens\u00e3o, ato de viol\u00eancia, arrependimento e comportamento carinhoso.<\/p>\n

O ex-marido de Maria da Penha foi condenado duas vezes pela justi\u00e7a, a 15 e a 10 anos de pris\u00e3o, mas devido a recursos da defesa ele n\u00e3o cumpriu nenhuma das penas. Somente em 2001, ap\u00f3s den\u00fancias de diversos \u00f3rg\u00e3os, a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (CIDH\/OEA), responsabilizou o Estado brasileiro por neglig\u00eancia, omiss\u00e3o e toler\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica praticada contra as mulheres e ainda recomendou que o Brasil adotasse uma s\u00e9rie de medidas para que casos como o de Maria da Penha tivessem os agressores punidos.<\/p>\n

Em agosto de 2006 foi sancionada a Lei n\u00ba 11.340\/2006 em vigor at\u00e9 hoje, conhecida como Lei Maria da Penha.<\/p>\n

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Texto: Ana Paula Oliveira\/Estagi\u00e1ria SSP<\/strong>
\nEdi\u00e7\u00e3o: Lurdinha Matos\/SSP<\/strong><\/h6>\n