{"id":42848,"date":"2021-11-01T14:03:45","date_gmt":"2021-11-01T17:03:45","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=42848"},"modified":"2021-11-01T14:03:45","modified_gmt":"2021-11-01T17:03:45","slug":"confaz-aprova-congelamento-por-tres-meses-do-valor-sobre-o-qual-e-calculado-o-custo-do-icms-nos-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/confaz-aprova-congelamento-por-tres-meses-do-valor-sobre-o-qual-e-calculado-o-custo-do-icms-nos-combustiveis\/","title":{"rendered":"Confaz aprova congelamento por tr\u00eas meses do valor sobre o qual \u00e9 calculado o custo do ICMS nos combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p><em>Medida contou com voto favor\u00e1vel do RS; secret\u00e1rio da Fazenda reitera que a alta de pre\u00e7os nas bombas n\u00e3o \u00e9 causada pelo tributo<\/em><\/p>\n<p>Embora a alta recente dos combust\u00edveis n\u00e3o seja causada pelo ICMS dos Estados, cujas al\u00edquotas no Rio Grande do Sul s\u00e3o as mesmas desde 2016, essa discuss\u00e3o levou os governadores a buscarem uma proposta conjunta que possa auxiliar a minorar a constante alta dos valores para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Nesta sexta-feira (29\/10), em reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), foi votado e aprovado um conv\u00eanio constru\u00eddo entre os Estados, congelando o Pre\u00e7o M\u00e9dio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), tamb\u00e9m chamado pre\u00e7o de pauta, dos combust\u00edveis por tr\u00eas meses.<\/p>\n<p>Conforme o secret\u00e1rio da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, em novembro e dezembro de 2021 e em janeiro de 2022, o pre\u00e7o sobre o qual \u00e9 feito o recolhimento do ICMS no Rio Grande do Sul estar\u00e1 congelado, independentemente de novos aumentos divulgados pela Petrobras ou pelas flutua\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os do mercado. Al\u00e9m disso, destaca que no Rio Grande do Sul as al\u00edquotas de ICMS cair\u00e3o a partir de janeiro, conforme j\u00e1 reiterado pelo governador Eduardo Leite. No caso da gasolina e do \u00e1lcool, cair\u00e3o de 30% para 25% e, o que deve tamb\u00e9m colaborar para a redu\u00e7\u00e3o dos efeitos sobre o aumento do combust\u00edvel.<\/p>\n<p>Ainda de acordo com o secret\u00e1rio, a causa do aumento n\u00e3o \u00e9 o ICMS, mas h\u00e1 empenho dos governadores em contribuir nessa discuss\u00e3o, que passa prioritariamente pelos pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo, alta do d\u00f3lar e alta da infla\u00e7\u00e3o. \u201cTemos reiterado que a alta nos combust\u00edveis n\u00e3o est\u00e1 sob gest\u00e3o das administra\u00e7\u00f5es estaduais. O ICMS, embora tenha participa\u00e7\u00e3o significativa no pre\u00e7o dos combust\u00edveis, se mant\u00e9m inalterado nos \u00faltimos anos\u201d, afirma.<\/p>\n<p>Segundo Marco Aurelio, \u00e9 importante esclarecer \u00e0 sociedade que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que o congelamento do pre\u00e7o de pauta levar\u00e1 a uma baixa dos combust\u00edveis, mas poder\u00e1, sim, auxiliar a impedir o crescimento nas bombas, que tem sido causado pelos constantes reajustes pela Petrobras. \u201cOs Estados resolveram pactuar esse congelamento por unanimidade, dando seguimento a um di\u00e1logo que iniciou entre governadores, secret\u00e1rios de Fazenda e o presidente do Senado.<\/p>\n<p>No Rio Grande do Sul, assim como em outros Estados, o PMPF \u00e9 revisto a cada 15 dias pela Receita Estadual, de acordo com as pesquisas nos postos. \u00c9 sobre esse pre\u00e7o m\u00e9dio cobrado em todas as cidades ga\u00fachas que s\u00e3o aplicadas as al\u00edquotas de ICMS. Ou seja, mesmo que haja alta nos pre\u00e7os finais ao consumidor pelos pontos de venda, o pre\u00e7o sobre o qual incidir\u00e1 o ICMS est\u00e1 congelado at\u00e9 janeiro de 2022. \u201cEstados e governadores n\u00e3o se furtam de discutir esse tema. A decis\u00e3o de congelar o pre\u00e7o de pauta \u00e9 uma esp\u00e9cie de benef\u00edcio fiscal e, dessa forma, n\u00e3o pode ser tomada de forma isolada pelos Estados, dependendo de aprova\u00e7\u00e3o do Confaz\u201d, explica o secret\u00e1rio. O conv\u00eanio Confaz entra em vigor a em 1\u00ba de novembro de 2021 e segue at\u00e9 31 de janeiro de 2022.<\/p>\n<hr \/>\n<h6><strong>Texto: Ascom Sefaz<\/strong><br \/>\n<strong>Edi\u00e7\u00e3o: Secom<\/strong><\/h6>\n<p><center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center><\/p>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Medida contou com voto favor\u00e1vel do RS; secret\u00e1rio da Fazenda reitera que a alta de pre\u00e7os nas bombas n\u00e3o \u00e9 causada pelo tributo Embora a alta recente dos combust\u00edveis n\u00e3o seja causada pelo ICMS dos Estados, cujas al\u00edquotas no Rio Grande do Sul s\u00e3o as mesmas desde 2016, essa discuss\u00e3o levou os governadores a buscarem [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":42849,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-42848","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42848","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42848"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42848\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":42851,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42848\/revisions\/42851"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42849"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42848"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42848"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42848"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}