{"id":42885,"date":"2021-11-03T11:58:45","date_gmt":"2021-11-03T14:58:45","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=42885"},"modified":"2021-11-03T11:58:45","modified_gmt":"2021-11-03T14:58:45","slug":"na-escocia-leite-fala-sobre-o-futuro-da-legislacao-ambiental-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/na-escocia-leite-fala-sobre-o-futuro-da-legislacao-ambiental-no-brasil\/","title":{"rendered":"Na Esc\u00f3cia, Leite fala sobre o futuro da legisla\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil"},"content":{"rendered":"

Governador participou de roda de conversa com estudantes de Direito da Universidade de Edimburgo<\/em><\/p>\n

Ao chegar \u00e0 Esc\u00f3cia nesta ter\u00e7a-feira (2\/11), o governador Eduardo Leite participou de uma roda de conversa com uma turma de estudantes de Direito da Universidade de Edimburgo, capital escocesa, com o tema \u201cO futuro da legisla\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil\u201d. Ap\u00f3s a fala inicial sobre o tema, Leite respondeu aos questionamentos dos alunos, em um encontro que durou cerca de uma hora e trinta minutos. O governador foi convidado a falar pelo professor ga\u00facho Claudio Michelon, que d\u00e1 aulas de Filosofia do Direito na universidade.<\/p>\n

Depois de apresentar o RS aos estudantes e explicar brevemente o ajuste fiscal realizado no Estado nos \u00faltimos tr\u00eas anos, Leite falou sobre os desafios da legisla\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil. \u201cH\u00e1 um bom conjunto de leis, mas n\u00e3o est\u00e3o bem arranjadas e n\u00e3o t\u00eam sido adaptadas aos desafios dos dias atuais. E isso causa incerteza jur\u00eddica aos empres\u00e1rios que querem investir no nosso pa\u00eds. Por isso, criamos\u00a0um novo C\u00f3digo Ambiental<\/a><\/strong>\u201d, relatou.<\/p>\n

O novo c\u00f3digo, sancionado em janeiro de 2020, modernizou a normativa anterior e prop\u00f4s prote\u00e7\u00e3o mais efetiva ao ambiente, embasamento t\u00e9cnico, seguran\u00e7a jur\u00eddica, maior participa\u00e7\u00e3o da sociedade e alinhamento com a legisla\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n

\u201cTemos esse cuidado, essa responsabilidade com a preserva\u00e7\u00e3o do planeta, e podemos ir ainda mais longe e mostrar que \u00e9 uma oportunidade econ\u00f4mica para o Brasil, talvez a maior oportunidade que temos desde a descoberta do ouro em Minas Gerais. O mundo inteiro est\u00e1 em sintonia, dividindo a mesma preocupa\u00e7\u00e3o, e o Brasil tem muitas matrizes de energia limpa, que podem servir de apoio a outros tipos de energia que podem surgir, e tamb\u00e9m dar suporte a outros pa\u00edses. \u00c9 importante que a gente use essa oportunidade. Para mim, o mais urgente \u00e9 combater o desmatamento da Amaz\u00f4nia, e isso passa pelo papel do governo: fiscalizar, refor\u00e7ar o cumprimento da lei e dar consequ\u00eancias a quem a infringe\u201d, destacou.<\/p>\n

O governador tamb\u00e9m detalhou que, dos 27 governadores brasileiros, 13 estar\u00e3o presentes na 26\u00aa Confer\u00eancia da ONU sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica (COP26), realizada em Glasgow. \u201cEstamos enfrentando, no Brasil, um per\u00edodo de aus\u00eancia de coordena\u00e7\u00e3o. Por isso, criamos um cons\u00f3rcio de Estados, com coordena\u00e7\u00e3o do governador Renato Casagrande (do Esp\u00edrito Santo), para debatermos esse tema e agirmos em conjunto\u201d, explicou, referindo-se ao Cons\u00f3rcio Brasil Verde.<\/p>\n

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Em 25 de outubro deste ano, o Rio Grande do Sul assumiu o compromisso de trabalhar para neutralizar as emiss\u00f5es de carbono do Estado em 50% at\u00e9 2030 e agir para neutralizar as emiss\u00f5es at\u00e9 2050. O compromisso est\u00e1 em sintonia com o que o Brasil assumiu no \u00e2mbito do Acordo de Paris e tem como objetivo mobilizar entes nacionais e subnacionais, empresas e institui\u00e7\u00f5es, no sentido de minimizar os efeitos das emiss\u00f5es sobre o clima global.<\/p>\n

\u201cUm encontro mundial como a COP26 \u00e9 importante para mostrar o que estamos fazendo para ajudar a imagem do Brasil, que n\u00e3o est\u00e1 com uma boa reputa\u00e7\u00e3o. Estamos tentando mostrar alguma organiza\u00e7\u00e3o, alguma preocupa\u00e7\u00e3o no n\u00edvel subnacional para o mundo de que estamos nos articulando para alcan\u00e7armos essas metas tra\u00e7adas at\u00e9 2030 e 2050. E, mais do que isso, estamos aqui para ouvir o que est\u00e1 sendo feito l\u00e1 fora para implementarmos no RS e em nossos Estados. Essa troca de experi\u00eancias e de iniciativas \u00e9 uma das oportunidades mais valiosas desse tipo de
\nconfer\u00eancia\u201d, refor\u00e7ou Leite.<\/p>\n

O governador est\u00e1 no pa\u00eds para\u00a0participar da COP26, em Glasgow<\/a><\/strong>, e cumprir\u00e1 agenda na confer\u00eancia pelos pr\u00f3ximos tr\u00eas dias (3, 4 e 5 de novembro), com retorno ao Brasil previsto para s\u00e1bado (6\/11). Os secret\u00e1rios Artur Lemos J\u00fanior (Casa Civil) e Luiz Henrique Viana (Meio Ambiente e Infraestrutura) tamb\u00e9m integram a comitiva estadual.<\/p>\n

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Texto: Suzy Scarton<\/strong>
\nEdi\u00e7\u00e3o: Marcelo Flach\/Secom<\/strong><\/h6>\n