{"id":42993,"date":"2021-11-10T10:54:07","date_gmt":"2021-11-10T13:54:07","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=42993"},"modified":"2021-11-10T10:54:07","modified_gmt":"2021-11-10T13:54:07","slug":"estado-e-municipios-assinam-aditivos-nos-contratos-da-corsan","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/estado-e-municipios-assinam-aditivos-nos-contratos-da-corsan\/","title":{"rendered":"Estado e munic\u00edpios assinam aditivos nos contratos da Corsan"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p><em>Documentos adequam contratos vigentes ao Marco Legal do Saneamento<\/em><\/p>\n<p>Em evento no Pal\u00e1cio Piratini, nesta ter\u00e7a-feira (9\/11), representantes de munic\u00edpios firmaram com o governo do Estado o compromisso de estender os prazos dos contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de saneamento com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). O governador Eduardo Leite e os representantes das cidades assinaram os aditivos que adequam os contratos de programa vigentes com a estatal ao Marco Legal do Saneamento. Para os casos em que ajustes finais est\u00e3o sendo realizados, foram assinados protocolos de inten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O novo marco legal, aprovado em 2020, tem como objetivo a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento, elevando a cobertura de abastecimento de \u00e1gua a 99% e de esgotamento sanit\u00e1rio a 90% at\u00e9 2033. A assinatura dos aditivos de contratos \u00e9 uma ferramenta para que os munic\u00edpios atendam as obriga\u00e7\u00f5es da nova legisla\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m obtenham os benef\u00edcios previstos na promulga\u00e7\u00e3o da lei que autorizou a desestatiza\u00e7\u00e3o da Corsan.<\/p>\n<p>Dez munic\u00edpios presentes firmaram compromisso com a Corsan, sendo que cinco assinaram o aditivo ao seu contrato de programa: Bento Gon\u00e7alves, Balne\u00e1rio Pinhal, Imb\u00e9, Viam\u00e3o e Tramanda\u00ed.<\/p>\n<p>Outros cinco assinaram protocolo de inten\u00e7\u00f5es: Esteio, Gravata\u00ed, Nova Petr\u00f3polis, Santa Maria e Lagoa Vermelha. Al\u00e9m desses, dois n\u00e3o puderam estar presentes (Rio Grande e Torres), mas confirmaram ades\u00e3o ao projeto.<\/p>\n<p>O governador destacou a import\u00e2ncia de encaminhar solu\u00e7\u00f5es para o saneamento de forma conjunta. \u201cO di\u00e1logo com os munic\u00edpios est\u00e1 no DNA do nosso governo. Nessa quest\u00e3o, estamos avan\u00e7ando tamb\u00e9m conjuntamente, com esses primeiros munic\u00edpios que est\u00e3o fazendo a revalida\u00e7\u00e3o dos contratos. A Corsan vai passar a ser controlada pelo setor privado, mas sob regula\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e na medida em que temos a parceria dos munic\u00edpios, garantimos que esteja organizada e fortalecida para que sejam feitos os investimentos fundamentais para viabilizar os percentuais estabelecidos pelo novo marco regulat\u00f3rio\u201d, enfatizou Leite.<\/p>\n<p>Os munic\u00edpios que assinarem os aditivos at\u00e9 16 de dezembro receber\u00e3o a\u00e7\u00f5es da companhia e manter\u00e3o v\u00e1lidos os contratos firmados. Isso permitir\u00e1 que sejam realizados os investimentos necess\u00e1rios para a universaliza\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua e coleta e tratamento de esgoto na \u00e1rea contratualizada. Os munic\u00edpios que n\u00e3o assinaram os aditivos poder\u00e3o ter os contratos vigentes precarizados a partir de 31 de mar\u00e7o de 2022, quando termina o prazo estabelecido na lei.<\/p>\n<p>Diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti detalhou proposta para que a tarifa atual n\u00e3o tenha aumento real at\u00e9 2027, mesmo com o grande volume de investimentos previstos pela a companhia. At\u00e9 2033, R$ 12,5 bilh\u00f5es devem ser investidos para que as metas de universaliza\u00e7\u00e3o sejam alcan\u00e7adas. A proposta foi elaborada a partir de estudos realizados com consultorias especializadas e encaminhada para a avalia\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias regulat\u00f3rias.<\/p>\n<p>\u201cSe fiz\u00e9ssemos os investimentos e n\u00e3o trabalh\u00e1ssemos em outras frentes, haveria um aumento tarif\u00e1rio substancial. Nossa proposta \u00e9 de que a tarifa atual tenha reajuste somente pelo IPCA at\u00e9 o meio de 2027, quando teremos a primeira revis\u00e3o tarif\u00e1ria, que vai colocar no contexto todos os investimentos j\u00e1 feitos at\u00e9 l\u00e1, mas tamb\u00e9m os n\u00edveis de efici\u00eancia atingidos pela gest\u00e3o privada. A resultante, de acordo com o estudo, \u00e9 de que o aumento necess\u00e1rio ser\u00e1 pequeno, o que nos d\u00e1 a seguran\u00e7a de que n\u00e3o vai haver desequil\u00edbrio nem para a companhia e nem para o consumidor\u201d, afirmou Barbuti.<\/p>\n<hr \/>\n<h6><strong>Texto: Tham\u00edris Mondin e Ascom Corsan<\/strong><br \/>\n<strong>Edi\u00e7\u00e3o: Marcelo Flach\/Secom<\/strong><\/h6>\n<p><center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center><\/p>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Documentos adequam contratos vigentes ao Marco Legal do Saneamento Em evento no Pal\u00e1cio Piratini, nesta ter\u00e7a-feira (9\/11), representantes de munic\u00edpios firmaram com o governo do Estado o compromisso de estender os prazos dos contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de saneamento com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). O governador Eduardo Leite e os representantes das [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":42995,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-42993","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42993","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42993"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42993\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":42996,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42993\/revisions\/42996"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42995"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42993"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42993"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42993"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}