{"id":43530,"date":"2021-12-02T10:33:51","date_gmt":"2021-12-02T13:33:51","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=43530"},"modified":"2021-12-02T10:33:51","modified_gmt":"2021-12-02T13:33:51","slug":"governo-do-estado-paga-a-municipios-dividas-historicas-na-area-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/governo-do-estado-paga-a-municipios-dividas-historicas-na-area-da-saude\/","title":{"rendered":"Governo do Estado paga a munic\u00edpios d\u00edvidas hist\u00f3ricas na \u00e1rea da Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

O governador Eduardo Leite anunciou na tarde desta quarta-feira (1\u00b0\/12), no Pal\u00e1cio Piratini, o pagamento de d\u00edvidas hist\u00f3ricas do Estado com os munic\u00edpios ga\u00fachos referentes \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de programas de sa\u00fade municipais do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) entre os anos de 2014 e 2018. O valor de R$ 432 milh\u00f5es, que n\u00e3o havia sequer sido empenhado, \u00e9 equivalente a 10 meses de custeio de servi\u00e7os de sa\u00fade prestados pelas prefeituras. Os recursos ser\u00e3o pagos em parcela \u00fanica para os munic\u00edpios que se habilitaram ao recebimento. No total, 495 munic\u00edpios t\u00eam cr\u00e9ditos com o Estado.<\/p>\n

A d\u00edvida \u00e9 referente a programas como Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu), Primeira Inf\u00e2ncia Melhor (PIM), Assist\u00eancia Farmac\u00eautica B\u00e1sica, Equipe da Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF), Pol\u00edtica de Incentivo da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (Caps) entre outros.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o marca o esfor\u00e7o do governo do Estado em quitar a d\u00edvida herdada na \u00e1rea da sa\u00fade das gest\u00f5es anteriores, na soma de R$ 1,125 bilh\u00e3o, n\u00e3o apenas com os munic\u00edpios, mas tamb\u00e9m com fornecedores de medicamentos e hospitais. Para os dois \u00faltimos, os valores em atraso j\u00e1 foram integralmente pagos.<\/p>\n

\u201cOs pagamentos n\u00e3o eram realizados porque as decis\u00f5es que eram tomadas faziam com que o or\u00e7amento do Estado ficasse comprometido para al\u00e9m da sua capacidade de pagamento, com os valores contratados nem ao menos podendo ser empenhados. Desde o in\u00edcio do nosso governo, n\u00e3o tivemos medo de fazer as reformas necess\u00e1rias para mudar isso. Reformas que, embora antip\u00e1ticas, ajudaram a reestruturar o Estado, fazendo com que a receita comportasse a despesa. Agora, al\u00e9m de conseguirmos manter a regularidade dos pagamentos, sem atrasar mais, podemos fazer o pagamento de d\u00edvidas como essa dos munic\u00edpios e ainda promover investimentos\u201d, disse o governador.<\/p>\n

Regularidade nos repasses<\/strong><\/p>\n

O total da d\u00edvida do governo do Estado com os munic\u00edpios, no in\u00edcio da gest\u00e3o atual, era de R$ 648 milh\u00f5es. Desses, R$ 216 milh\u00f5es estavam empenhados (garantido no or\u00e7amento) e foram pagos pela Secretaria da Sa\u00fade (SES) em 16 parcelas, iniciando em junho de 2019 e se encerrando em setembro de 2020. O parcelamento fez parte de um acordo firmado entre o governo do Estado e a Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul (Famurs).<\/p>\n

Os R$ 432 milh\u00f5es restantes foram empenhados integralmente em novembro para concluir o pagamento de toda a d\u00edvida herdada, assim que todos os prefeitos se habilitarem ao recebimento.<\/p>\n

Em paralelo, desde mar\u00e7o de 2019, a SES realiza regularmente os repasses para manuten\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de Sa\u00fade em todo o Estado.<\/p>\n

A secret\u00e1ria da Sa\u00fade, Arita Bergmann, se emocionou ao falar sobre a concretiza\u00e7\u00e3o de um trabalho intenso para que o passivo fosse regularizado. \u201cFazer gest\u00e3o com foco \u00e9 o que faz a diferen\u00e7a, e fazer a diferen\u00e7a na vida das pessoas \u00e9 o maior compromisso de quem faz gest\u00e3o p\u00fablica. Nunca deixamos de acreditar que ir\u00edamos alcan\u00e7ar esse objetivo, e hoje \u00e9 um dia que fica marcado por estarmos conseguindo fazer com que esse recurso chegue ao cidad\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

O presidente da Famurs, Eduardo Bonotto, tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia do momento. \u201cHoje concretizamos um passo importante para que tenhamos um equil\u00edbrio entre Estado e munic\u00edpios. O governador honra com a palavra dada quando afirmou que encaminharia o pagamento desses valores atrasados. Hoje a palavra empenhada se concretiza, e quem ganha \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul\u201d, disse o presidente da Famurs e prefeito de S\u00e3o Borja, Eduardo Bonotto.<\/p>\n

Programa Cirurgia+<\/strong><\/p>\n

Durante o evento, o governador tamb\u00e9m anunciou o lan\u00e7amento do programa Cirurgia+, no qual o governo do Estado investir\u00e1 R$ 85 milh\u00f5es em hospitais ga\u00fachos que prestam servi\u00e7o pelo SUS com objetivo de atender a demanda represada de consultas, exames e cirurgias em sete especialidades com maiores filas e maior tempo de espera no Estado. O valor destinado ao programa \u00e9 seis vezes maior do que o investimento anual do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em cirurgias eletivas.<\/p>\n

Os munic\u00edpios, por meio da Famurs, assinaram um acordo para destinar pelo menos 20% do valor pago pelo Estado referente a d\u00edvida n\u00e3o empenhada entre os anos de 2014 e 2018 como contrapartida para o programa Cirurgia+, totalizando mais de R$ 170 milh\u00f5es em recursos extraordin\u00e1rios para a diminui\u00e7\u00e3o da filas de espera.<\/p>\n

O programa tem expectativa de gerar 200 mil novos atendimentos em traumatologia, cirurgia geral, cirurgia vascular, otorrinolaringologia, oftalmologia, ginecologia e urologia, entre primeiras consultas, exames e cirurgias. A estimativa \u00e9 que 205 mil pessoas est\u00e3o aguardando atendimento em alguma dessas especialidades no Rio Grande do Sul.<\/p>\n

\u201cA demanda reprimida oriunda da pandemia \u00e9 muito grande. Na oftalmologia, por exemplo, temos mais de 25 mil pessoas em lista de espera. Com esses recursos, poderemos dobrar o n\u00famero de atendimentos\u201d, disse a secret\u00e1ria Bergmann.<\/p>\n

Cerca de 220 hospitais ga\u00fachos est\u00e3o aptos a aderir ao programa e receber os recursos. A Secretaria da Sa\u00fade ir\u00e1 publicar uma portaria com todos os requisitos a serem preenchidos pelas institui\u00e7\u00f5es participantes, que ter\u00e3o at\u00e9 12 meses para realizar os atendimentos contratados.<\/p>\n

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Texto: Tham\u00edris Mondin e Mar\u00edlia Bissigo\/ Ascom SES<\/strong>
\nEdi\u00e7\u00e3o: Marcelo Flach\/Secom<\/strong><\/h6>\n