{"id":43674,"date":"2021-12-08T11:06:25","date_gmt":"2021-12-08T14:06:25","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=43674"},"modified":"2021-12-08T11:06:25","modified_gmt":"2021-12-08T14:06:25","slug":"estado-apresenta-reajuste-de-32-na-tabela-do-magisterio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/estado-apresenta-reajuste-de-32-na-tabela-do-magisterio\/","title":{"rendered":"Estado apresenta reajuste de 32% na tabela do magist\u00e9rio"},"content":{"rendered":"

Investimento anual ser\u00e1 de R$ 650 milh\u00f5es e garante aumento m\u00e9dio de 22,5% aos professores ativos<\/em><\/p>\n

O governo do Estado apresentou, nesta quarta-feira (8\/12), em caf\u00e9 da manh\u00e3 com a base aliada da Assembleia, o reajuste salarial para o magist\u00e9rio. A proposta cumpre a prioridade de garantir a manuten\u00e7\u00e3o de pagamento do piso nacional, preservando a estrutura de classes e n\u00edveis do plano de carreira aprovada pelo parlamento estadual em 2020, ao mesmo tempo em que qualifica as condi\u00e7\u00f5es das escolas com mais investimentos, tudo isso dentro de um contexto fiscalmente sustent\u00e1vel.<\/p>\n

O conjunto das medidas salariais agora apresentadas implica em custo anual de R$ 650 milh\u00f5es. Somado ao investimento j\u00e1 anunciado para pessoal no Avan\u00e7ar na Educa\u00e7\u00e3o (contrata\u00e7\u00e3o de 4 mil professores e bolsas de aperfei\u00e7oamento), garantir\u00e3o R$ 1,07 bilh\u00e3o em pagamentos adicionais aos professores at\u00e9 o fim de 2022.<\/p>\n

Pela proposta, ser\u00e1 concedido reajuste de 32% na tabela inteira do subs\u00eddio para todos os professores a partir de janeiro de 2022, sem que haja qualquer achatamento da estrutura de classes e n\u00edveis aprovada pela Assembleia em 2020. Uma parte desse reajuste ser\u00e1 compensada com a absor\u00e7\u00e3o de uma parcela de irredutibilidade criada em 2020, de natureza transit\u00f3ria. As demais parcelas aut\u00f4nomas s\u00e3o preservadas, n\u00e3o sendo absorvidas nem corrigidas.<\/p>\n

\u201cOs professores do Estado do Rio Grande do Sul v\u00e3o receber 32% de aumento na tabela inteira de remunera\u00e7\u00e3o. Os 60 mil professores que est\u00e3o em sala de aula, nas escolas, v\u00e3o receber um reajuste efetivo de 22,5%, maior do que a infla\u00e7\u00e3o desde 2019 at\u00e9 aqui. O professor que entra no Estado para dar aula, hoje, recebe R$ 3.030, e vai passar a receber R$ 4 mil. \u00c9 um avan\u00e7o importante, e isso acontece com o Estado pagando as contas e os sal\u00e1rios em dia, pagando 13\u00ba em dia, sem atrasar vencimentos. \u00c9 com muita responsabilidade que esse reajuste \u00e9 dado, pois fizemos reformas, organizamos o Estado, e agora, temos capacidade de avan\u00e7ar na dire\u00e7\u00e3o de uma remunera\u00e7\u00e3o melhor para os professores\u201d, disse o governador Eduardo Leite ao detalhar o projeto.<\/p>\n

\u201cQuando falamos em reajuste, n\u00e3o podemos pensar somente na capacidade deste governo de arcar com os valores. Temos uma capacidade extraordin\u00e1ria, devido \u00e0s privatiza\u00e7\u00f5es, mas essa receita n\u00e3o ser\u00e1 recorrente nos pr\u00f3ximos anos, e n\u00e3o podemos nem iremos cometer qualquer irresponsabilidade agora. N\u00e3o vamos conceder um reajuste que n\u00e3o se sustentar\u00e1, pois estaremos empurrando um problema para o pr\u00f3ximo governo\u201d, garantiu.<\/p>\n

O reajuste se aplica, exclusivamente, aos subs\u00eddios mensais, bem como \u00e0 respectiva refer\u00eancia para o subs\u00eddio dos professores e dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o\/especialistas admitidos sob a forma de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria.<\/p>\n

Fica vedada a repercuss\u00e3o sobre quaisquer outras parcelas remunerat\u00f3rias, permanentes ou transit\u00f3rias, n\u00e3o expressamente mencionadas, e fica absorvida a parcela de irredutibilidade, de natureza transit\u00f3ria.<\/p>\n

Com a proposta, o aumento m\u00e9dio efetivo para professores em sala de aula, compondo cerca de 60 mil profissionais ativos, ser\u00e1 de 22,5%, mais do que a varia\u00e7\u00e3o do INPC (19,5%) acumulado desde o in\u00edcio de 2019. No caso dos inativos com paridade, o aumento \u00e9 menor, com reajuste efetivo m\u00e9dio de 6,15%, tendo em vista que tais profissionais tendem a ter parcela de irredutibilidade em maior valor.<\/p>\n

Nos \u00faltimos 12 anos, de 2019 a 2021, o piso nacional do magist\u00e9rio aumentou 203,81%, enquanto a infla\u00e7\u00e3o foi de 92,20% (IPCA) e 93,15% (INPC). Com a Portaria Interministerial MEC\/ME 8, de 24\/9\/2021, o piso dever\u00e1 ter aumento de 31,3% em janeiro de 2022.<\/p>\n

\u201cEstamos em uma situa\u00e7\u00e3o melhor, mas o RS ainda tem desafios para uma d\u00e9cada: pagamento de precat\u00f3rios, pagar d\u00edvida com a Uni\u00e3o. Tudo isso levando em conta a incerteza quanto ao cen\u00e1rio econ\u00f4mico para os pr\u00f3ximos anos. Depois desses pagamentos, a\u00ed sim, teremos um Estado com capacidade de contratar empr\u00e9stimos e de fazer investimentos\u201d, afirmou Leite.<\/p>\n

O governo do Estado tem feito uma gest\u00e3o fiscal respons\u00e1vel, que evita o crescimento de passivos, como no caso do piso do magist\u00e9rio e tamb\u00e9m da folha de pagamentos. \u201cH\u00e1 um ano, os sal\u00e1rios est\u00e3o em dia, n\u00e3o h\u00e1 mais parcelamento do 13\u00ba sal\u00e1rio, cuja primeira metade j\u00e1 foi paga, e estamos com essa proposta, garantindo a conquista de pagamento do piso nacional aliado \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da escala de classes e n\u00edveis do plano de carreira aprovado em 2020, dentro das possibilidades fiscais do Estado, de forma respons\u00e1vel\u201d, disse o secret\u00e1rio da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.<\/p>\n

Sal\u00e1rio inicial para licenciatura plena passa para R$ 4 mil no Estado<\/strong><\/p>\n

O subs\u00eddio de entrada na carreira para o regime de 40 horas, em licenciatura plena, sem considerar poss\u00edveis adicionais, passar\u00e1 de R$ 3.030,53 para R$ 4.000,30, sendo apresentada abaixo a tabela atualmente vigente e aquela proposta no PL:<\/p>\n

\"Magist\u00e9rio<\/a><\/figure>\n

O vice-governador e secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ranolfo Vieira J\u00fanior, tamb\u00e9m apresentou a proposta de moderniza\u00e7\u00e3o do plano de carreira para os pra\u00e7as da Brigada Militar (BM) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS).<\/p>\n

Os secret\u00e1rios Claudio Gastal (Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o), Raquel Teixeira (Educa\u00e7\u00e3o), T\u00e2nia Moreira (Comunica\u00e7\u00e3o), Agostinho Meireles (Apoio \u00e0 Gest\u00e3o Administrativa e Pol\u00edtica), Artur Lemos (Casa Civil), Edson Brum (Desenvolvimento Econ\u00f4mico), o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e o l\u00edder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Frederico Antunes, tamb\u00e9m participaram do encontro.<\/p>\n

Depois da apresenta\u00e7\u00e3o, os secret\u00e1rios Marco Aurelio (Fazenda), Raquel (Educa\u00e7\u00e3o), Artur Lemos (Casa Civil) e Gastal (Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o) e o procurador-geral do Estado se reuniram com o Cpers\/Sindicato, na Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Investimentos aplicados na Educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim de 2022 j\u00e1 anunciados no Avan\u00e7ar:
\n<\/strong>\u2022 Contrata\u00e7\u00e3o de 4 mil profissionais, o que significa R$ 226,5 milh\u00f5es anuais (R$ 269,4 milh\u00f5es at\u00e9 o fim de 2022).
\n\u2022 Bolsa Forma\u00e7\u00e3o para profissionais envolvidos no Programa Aprende Mais: R$ 154,7 milh\u00f5es at\u00e9 o fim de 2022. O primeiro pagamento est\u00e1 previsto para 10 de dezembro.<\/p>\n

Sobre o Piso Nacional do Magist\u00e9rio
\n<\/strong>\u2022 \u00c9 atualizado em janeiro de cada ano, utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor anual m\u00ednimo por aluno (VAAT), referente aos anos iniciais do Ensino Fundamental urbano.
\n\u2022 O percentual do reajuste \u00e9 atribu\u00eddo com base na varia\u00e7\u00e3o do valor m\u00ednimo que deve ser investido por alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental de escolas urbanas, definido anualmente pelo Fundeb.
\n\u2022 Esse c\u00e1lculo \u00e9 feito a partir do n\u00famero de matr\u00edculas registradas pelo Censo Escolar e pela receita estimada da Uni\u00e3o e dos Estados, estipulado com base em estimativas do Fundeb.
\n\u2022 Por exemplo, em 2020, a corre\u00e7\u00e3o foi de 12,84%, e isso corresponde ao aumento do valor aluno-ano de 2018 (R$ 3.048,73) para 2019 (R$ 3.440,29).
\n\u2022 A Lei n\u00ba 11.738, de 16 de julho de 2008, institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, regulamentando o piso.
\n\u2022 O valor do piso salarial profissional para os profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em 2021 \u00e9 de R$ 2.886,24 mensais, destinado a professores com forma\u00e7\u00e3o em n\u00edvel m\u00e9dio, na modalidade Normal, para uma jornada de at\u00e9 40 horas semanais. Segundo a Portaria MEC\/ME 8, de 24\/9\/2021, o piso dever\u00e1 ter aumento de 31,3% em janeiro de 2022.<\/p>\n

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Texto: Suzy Scarton e Ascom Sefaz<\/strong>
\nEdi\u00e7\u00e3o: Marcelo Flach\/Secom<\/strong><\/h6>\n