{"id":44086,"date":"2021-12-24T10:21:39","date_gmt":"2021-12-24T13:21:39","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=44086"},"modified":"2021-12-24T10:21:39","modified_gmt":"2021-12-24T13:21:39","slug":"governo-assina-acordo-de-cooperacao-com-a-univates-para-ofertar-bolsas-em-graduacao-a-apenados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/governo-assina-acordo-de-cooperacao-com-a-univates-para-ofertar-bolsas-em-graduacao-a-apenados\/","title":{"rendered":"Governo assina acordo de coopera\u00e7\u00e3o com a Univates para ofertar bolsas em gradua\u00e7\u00e3o a apenados"},"content":{"rendered":"

O governador Eduardo Leite assinou, nesta quinta-feira (23\/12), um acordo de coopera\u00e7\u00e3o do Estado com a Funda\u00e7\u00e3o Vale do Taquari de Educa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Social (Fuvates), entidade mantenedora da Universidade do Vale do Taquari (Univates), para oferecer bolsas em cursos de gradua\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o privada de liberdade de estabelecimentos prisionais localizados na regi\u00e3o. A formaliza\u00e7\u00e3o da parceria, que ocorreu por interm\u00e9dio da Secretaria de Justi\u00e7a e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) e da Superintend\u00eancia dos Servi\u00e7os Penitenci\u00e1rios (Susepe), foi no Teatro da Univates, em Lajeado.<\/p>\n

\u201cAtuamos para que nosso sistema prisional tenha o duplo sentido que precisa ter, o de priva\u00e7\u00e3o de liberdade e o de ressocializa\u00e7\u00e3o. Todos os apenados voltar\u00e3o ao conv\u00edvio social, e \u00e9 de interesse da sociedade que voltem melhores. Tenho a satisfa\u00e7\u00e3o de poder liderar um governo que retoma a capacidade de investimentos e que vai investir cerca de R$ 500 milh\u00f5es no sistema prisional e socioeducativo, e muito satisfeito com o apoio da sociedade, por meio da Univates, n\u00e3o apenas atendendo esses apenados, mas dando exemplo e liderando na dire\u00e7\u00e3o correta na mudan\u00e7a de consci\u00eancia coletiva\u201d, destacou o governador, citando o Avan\u00e7ar nos Sistemas Penal e Socioeducativo.<\/p>\n

O programa prev\u00ea investimento de R$ 465,6 milh\u00f5es at\u00e9 2022 para implementar novas tecnologias para qualifica\u00e7\u00e3o do sistema prisional, fortalecer servi\u00e7os de intelig\u00eancia, qualificar a assist\u00eancia aos apenados nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e trabalho, modernizar o monitoramento eletr\u00f4nico, al\u00e9m de ampliar e construir unidades prisionais e centros de atendimento socioeducativo. \u00c9 o maior investimento da hist\u00f3ria nos sistemas penal e socioeducativo ga\u00facho, superando o investimento total feito nos \u00faltimos dez anos.<\/p>\n

O acordo, com dura\u00e7\u00e3o de 60 meses, prev\u00ea a colabora\u00e7\u00e3o e o interc\u00e2mbio de atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o. Ser\u00e3o realizados tamb\u00e9m projetos que incluem pr\u00e1ticas educacionais, sociais e culturais envolvendo o sistema prisional. Inicialmente, ser\u00e3o oferecidas cinco bolsas integrais de estudo na modalidade de ensino \u00e0 dist\u00e2ncia para pessoas presas.<\/p>\n

\u201cCinco apenados pode parecer pouco diante de um sistema prisional inteiro, mas tem uma frase que diz que \u2018aquele que salva uma vida salva a humanidade inteira\u2019. Se cinco pessoas parece pouco, para esses cinco que ser\u00e3o resgatados, que ter\u00e3o oportunidade de melhor reinser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, \u00e9 100%\u201d, refor\u00e7ou Leite.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m de garantir que a pessoa privada de liberdade cumpra sua pena, \u00e9 fundamental que possamos, no espa\u00e7o prisional, garantir o tratamento penal adequado: trabalho, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Celebramos esse acordo de coopera\u00e7\u00e3o com essa importante universidade para ofertar, entre outras a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de servidores, essas cinco bolsas de estudos para pessoas privadas de liberdade. \u00c9 uma forma de devolvermos o direito e a oportunidade de recuperarem a sua dignidade e de terem condi\u00e7\u00f5es de buscar emprego quando retornarem ao conv\u00edvio social\u201d, disse o secret\u00e1rio de Justi\u00e7a e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild.<\/p>\n

Hauschild afirmou que as a\u00e7\u00f5es realizadas nos estabelecimentos prisionais da 8\u00aa regi\u00e3o penitenci\u00e1ria s\u00e3o refer\u00eancia no Rio Grande do Sul na promo\u00e7\u00e3o de um sistema penal mais eficiente e mais pr\u00f3ximo de pol\u00edticas de direitos humanos.<\/p>\n

A delegada Samantha Longo destacou que o dia \u00e9 muito importante, uma vez que foi poss\u00edvel concretizar a parceria. \u201cPropor esse trabalho, por meio das pol\u00edticas da secretaria e da Susepe, \u00e9 um passo significativo para qualificar os apenados por meio do ensino superior. Temos certeza que essa a\u00e7\u00e3o \u00e9 muito necess\u00e1ria para que possamos promover uma mudan\u00e7a de vida para essas pessoas\u201d, disse.<\/p>\n

A Susepe e a SJSPS ir\u00e3o realizar o processo seletivo dos apenados que ser\u00e3o contemplados com as bolsas e viabilizar o desenvolvimento de atividades de pesquisa e extens\u00e3o nos ambientes dos estabelecimentos prisionais. Na regi\u00e3o do Vale do Taquari, que faz parte da 8\u00aa Delegacia Penitenci\u00e1ria Regional (DPR), est\u00e3o localizados os pres\u00eddios de Lajeado, Encantado e Arroio do Meio.<\/p>\n

\u201cTemos convic\u00e7\u00e3o de que essas a\u00e7\u00f5es podem fazer a diferen\u00e7a na vida dos apenados por meio da educa\u00e7\u00e3o e da qualifica\u00e7\u00e3o para o trabalho\u201d, resumiu a reitora da Univates, Ev\u00e2nia Schneider.<\/p>\n

O superintendente dos Servi\u00e7os Penitenci\u00e1rios, Jos\u00e9 Giovani de Souza, ressaltou a relev\u00e2ncia do ensino para o sistema prisional ga\u00facho. \"A Susepe tem a felicidade de receber essas cinco bolsas que ser\u00e3o destinadas a alunos do sistema penal. Essa iniciativa traduz a import\u00e2ncia que damos para a promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o no ambiente prisional. \u00c9 uma demonstra\u00e7\u00e3o do interesse do governo do Estado na busca por promover a educa\u00e7\u00e3o formal, e, tamb\u00e9m, uma oportunidade \u00fanica para as pessoas privadas de liberdade obterem conhecimento e para que tenhamos sujeitos melhores quando retornarem ao conv\u00edvio social.\"<\/p>\n

Tamb\u00e9m estiveram presentes na celebra\u00e7\u00e3o do acordo o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Edson Brum, o deputado estadual Mateus Wesp, o superintendente dos Servi\u00e7os Penitenci\u00e1rios, Jos\u00e9 Giovani Rodrigues de Souza, o prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, a delegada penitenci\u00e1ria da 8\u00aa Regi\u00e3o, Samantha Longo, al\u00e9m de autoridades municipais e estaduais e de representantes da SJSPS, da Susepe, da Fuvates e da Univates.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o como base do tratamento penal<\/strong><\/p>\n

Com o objetivo de expandir essa iniciativa, o governo do Estado pretende firmar parcerias com outras universidades ga\u00fachas. Esse j\u00e1 \u00e9 o segundo acordo de coopera\u00e7\u00e3o realizado com uma institui\u00e7\u00e3o de ensino, em 2021, para ofertar bolsas em cursos de gradua\u00e7\u00e3o a pessoas privadas de liberdade.<\/p>\n

Em julho, foi assinado um conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Pr\u00f3-Ensino em Santa Cruz do Sul (Apesc), institui\u00e7\u00e3o mantenedora da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), que viabilizou a oferta de cinco bolsas de estudo destinadas a apenados do munic\u00edpio. A iniciativa vai ao encontro da pol\u00edtica de tratamento penal da Susepe e da SJSPS, que tem a educa\u00e7\u00e3o como um de seus pilares.<\/p>\n

Ainda em 2021, por meio da SJSPS, da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc), da Susepe e do Conselho Penitenci\u00e1rio, foi assinado o Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o \u00e0s Pessoas Presas e Egressas do Sistema Prisional, que abrange o quadri\u00eanio 2021-2024. A finalidade \u00e9 melhorar a oferta educacional nos estabelecimentos prisionais ga\u00fachos e qualificar a pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o para apenados e egressos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o plano pretende ampliar os \u00edndices de pessoas presas participando de exames nacionais, realizar levantamento peri\u00f3dico de dados sobre as a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o para pessoas presas e egressas, buscar estrat\u00e9gias para garantir a capacita\u00e7\u00e3o de profissionais ligados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no sistema prisional e aumentar a oferta de educa\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia para o sistema prisional.<\/p>\n

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Texto: Rafaela Pollacchinni\/Ascom SJSPS<\/strong>
\nEdi\u00e7\u00e3o: Marcelo Flach\/Secom<\/strong><\/h6>\n