{"id":45319,"date":"2022-02-17T10:31:44","date_gmt":"2022-02-17T13:31:44","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=45319"},"modified":"2022-02-17T10:31:44","modified_gmt":"2022-02-17T13:31:44","slug":"governo-do-estado-e-entidades-de-agricultores-familiares-dialogam-sobre-acoes-para-diminuir-efeitos-da-estiagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/governo-do-estado-e-entidades-de-agricultores-familiares-dialogam-sobre-acoes-para-diminuir-efeitos-da-estiagem\/","title":{"rendered":"Governo do Estado e entidades de agricultores familiares dialogam sobre a\u00e7\u00f5es para diminuir efeitos da estiagem"},"content":{"rendered":"

O secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Artur Lemos J\u00fanior, e o secret\u00e1rio adjunto da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural, Luiz Fernando Rodriguez J\u00fanior, se reuniram com representantes de entidades de pequenos produtores rurais que realizaram protesto em frente \u00e0 sede da Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural (Seapdr), nesta quarta-feira (16\/2). A pauta de reivindica\u00e7\u00f5es abordou a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de di\u00e1logo entre o governo estadual, Poder Legislativo e as entidades representativas para discutir a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 estiagem.<\/p>\n

Conforme o secret\u00e1rio Lemos, um f\u00f3rum permanente de discuss\u00e3o sobre as estiagens do Rio Grande do Sul ser\u00e1 criado na pr\u00f3xima semana pelo governo do Estado, por meio de decreto, e as entidades dos agricultores familiares ter\u00e3o assento.<\/p>\n

Os representantes das entidades pontuaram que a situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar dos agricultores familiares \u00e9 muito grave e necessita de a\u00e7\u00f5es urgentes. O secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil informou que o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, disp\u00f5e de um programa de distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas por tr\u00eas meses e caixas d\u2019\u00e1gua para fam\u00edlias atingidas pela estiagem.<\/p>\n

\"N\u00e3o vamos deixar ningu\u00e9m passar fome\", enfatizou Lemos. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio que as prefeituras se mobilizem para requerer esses recursos. Dos mais de 350 munic\u00edpios ga\u00fachos que t\u00eam decretos de emerg\u00eancia reconhecidos pela Uni\u00e3o, apenas 14 acessaram o benef\u00edcio. O governo do Estado est\u00e1 junto aos munic\u00edpios, auxiliando-os para ampliar esse acesso\u201d, completou.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s linhas emergenciais de cr\u00e9dito e refinanciamento, outro ponto de reivindica\u00e7\u00e3o dos agricultores familiares, o governo do Estado tem dialogado com o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, refor\u00e7ando a preocupa\u00e7\u00e3o dos produtores rurais do Rio Grande do Sul com a possibilidade de n\u00e3o conseguirem pagar os empr\u00e9stimos feitos. A informa\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio \u00e9 de que os recursos para novos cr\u00e9ditos e refinanciamento dependem de aloca\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias internas e obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, assunto em tratativas com o Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n

\u201cIndo por outro caminho, junto com a bancada federal ga\u00facha, estamos agora articulando a possibilidade de acessar recursos de emendas parlamentares\u201d, informou Lemos, que esteve em Bras\u00edlia na ter\u00e7a-feira (15\/2), acompanhado de Rodriguez J\u00fanior e deputados, a fim de refor\u00e7ar os pedidos de apoio aos produtores rurais que atravessam este momento de grandes perdas na agropecu\u00e1ria por conta da escassez h\u00eddrica.<\/p>\n

Luiz Fernando Rodriguez J\u00fanior destacou que a Seapdr vem buscando a maior agilidade poss\u00edvel para firmar conv\u00eanios com os munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de 6 mil microa\u00e7udes com recursos do programa Avan\u00e7ar. \u201cOs destinat\u00e1rios desses a\u00e7udes s\u00e3o os pequenos produtores, p\u00fablico que precisa de um suporte maior do Estado. Nossa meta \u00e9 assinar estes conv\u00eanios at\u00e9 o fim do m\u00eas. Estamos trabalhando para que se consiga repassar, no m\u00ednimo, dez a\u00e7udes por munic\u00edpio, e a distribui\u00e7\u00e3o desses a\u00e7udes ser\u00e1 decidida localmente\u201d, detalhou.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 perfura\u00e7\u00e3o de 750 po\u00e7os, instala\u00e7\u00e3o de 750 caixas d\u2019\u00e1gua e implanta\u00e7\u00e3o de 500 conjuntos de cisternas, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) avaliou que se trata de um caso emergencial e, portanto, eleg\u00edvel para a dispensa de licita\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos j\u00e1 com o termo de refer\u00eancia pronto. Queremos que os recursos cheguem rapidamente \u00e0 ponta, com a perfura\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os ocorrendo de forma simult\u00e2nea em todo o Estado\u201d, complementou o secret\u00e1rio adjunto.<\/p>\n

Estiveram presentes \u00e0 reuni\u00e3o representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetraf-RS), do Conselho Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional Sustent\u00e1vel (Consea\/RS) e da Uni\u00e3o das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solid\u00e1ria (Unicafes).<\/p>\n

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Texto: Ascom Seapdr
\nEdi\u00e7\u00e3o: Secom<\/sub><\/strong><\/h6>\n