{"id":47605,"date":"2022-05-10T11:07:57","date_gmt":"2022-05-10T14:07:57","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=47605"},"modified":"2022-05-10T11:07:57","modified_gmt":"2022-05-10T14:07:57","slug":"em-brasilia-governador-ranolfo-busca-reverter-decisao-que-impede-instalacao-de-usina-termeletrica-em-rio-grande","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/em-brasilia-governador-ranolfo-busca-reverter-decisao-que-impede-instalacao-de-usina-termeletrica-em-rio-grande\/","title":{"rendered":"Em Bras\u00edlia, governador Ranolfo busca reverter decis\u00e3o que impede instala\u00e7\u00e3o de usina termel\u00e9trica em Rio Grande"},"content":{"rendered":"

Estado quer uma revis\u00e3o da medida que cassa a outorga do projeto de R$ 6 bilh\u00f5es<\/em><\/p>\n

O governador Ranolfo Vieira J\u00fanior esteve em Bras\u00edlia, nesta segunda-feira (9\/5), para uma reuni\u00e3o com a diretoria da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel). O Estado busca obter, junto \u00e0 Aneel, a outorga da usina termel\u00e9trica (UTE) de Rio Grande. A outorga \u00e9 o \u00faltimo passo para garantir a instala\u00e7\u00e3o do empreendimento.<\/p>\n

\u201cTivemos uma reuni\u00e3o muito importante para tratar desse investimento, o maior investimento privado do Estado do RS, que vai gerar mais de 3 mil vagas de emprego diretas e indiretas. Temos um impasse com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o da Aneel. Agora, a Procuradoria-Geral do Estado e a \u00e1rea jur\u00eddica da Aneel v\u00e3o buscar uma solu\u00e7\u00e3o para esse impasse\u201d<\/em>, afirmou o governador.<\/p>\n

O Grupo Cobra recebeu, em fevereiro deste ano, duas licen\u00e7as emitidas pela Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam) para a instala\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos em Rio Grande, ambos relacionados \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma usina termel\u00e9trica a g\u00e1s natural. O investimento seria de cerca de R$ 6 bilh\u00f5es, o maior investimento privado j\u00e1 realizado no Estado. A secret\u00e1ria de Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, tamb\u00e9m ressalta que, desde 2019, o Estado vem implantando melhorias de infraestrutura e disponibilidade de linhas de transmiss\u00e3o para viabilizar esse e outros investimentos no setor energ\u00e9tico.<\/p>\n

O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, explicou que, durante a reuni\u00e3o, foi feito um pedido, por parte do governo do Estado, para que o diretor-relator da Aneel, Sandoval Feitosa, atribua efeito suspensivo ao recurso, suspendendo, temporariamente, a decis\u00e3o que revoga a outorga atribu\u00edda \u00e0 empresa Bolognesi Energia S.A., para avaliar com maior profundidade a capacidade do Grupo Cobra, empresa que est\u00e1 interessada em realizar o empreendimento em Rio Grande. \u201cPostulamos que seja atribu\u00eddo efeito suspensivo para evitar um dano irrepar\u00e1vel at\u00e9 que haja uma nova an\u00e1lise aprofundada do projeto\"<\/em>, disse o procurador-geral.<\/p>\n

Em 2014, a empresa Bolognesi Energia S.A. venceu o leil\u00e3o da Aneel, que previa a planta em opera\u00e7\u00e3o at\u00e9 janeiro de 2019. Uma vez que a empresa n\u00e3o apresentou plano de execu\u00e7\u00e3o de obras, a Aneel, em 2017, extinguiu a outorga.<\/p>\n

As tratativas para a revoga\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o da Aneel sobre a UTE Rio Grande come\u00e7aram em 2018. Em 2021, a termel\u00e9trica de Rio Grande obteve liminar favor\u00e1vel da 2\u00aa Vara Federal de Rio Grande para suspender a revoga\u00e7\u00e3o da outorga da Aneel e estabelecer um novo cronograma de implementa\u00e7\u00e3o do empreendimento.<\/p>\n

Apesar da emiss\u00e3o das licen\u00e7as por parte da Fepam, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) deferiu, em abril deste ano, liminar em favor da Aneel, restabelecendo a revoga\u00e7\u00e3o da outorga e a rescis\u00e3o dos contratos. O Estado busca, portanto, reverter essa decis\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m do governador, da secret\u00e1ria Marjorie e do procurador Eduardo Cunha da Costa, participaram da reuni\u00e3o na Aneel a secret\u00e1ria Patr\u00edcia Kotlinski (Rela\u00e7\u00f5es Federativas e Internacionais), o secret\u00e1rio Agostinho Meirelles (Apoio \u00e0 Gest\u00e3o Administrativa e Pol\u00edtica), o gerente de Planejamento e Desenvolvimento da Portos RS, Fernando Estima, o senador Lasier Martins, o deputado federal Daniel Trzeciak, o deputado estadual Luiz Henrique Viana e o prefeito de Rio Grande, F\u00e1bio Branco.<\/p>\n

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GOV RS |\u00a0Texto: Suzy Scarton |\u00a0Edi\u00e7\u00e3o: Christianne Schmitt\/Secom |\u00a0Foto: Felipe Dalla Valle \/ Pal\u00e1cio Piratini\u00a0<\/strong><\/h6>\n